A Comissão Europeia, braço Executivo da UE (União Europeia), declarou nesta quarta-feira (27/01) que caso a Grécia não resolva as “deficiências” do controle de suas fronteiras para a entrada de refugiados, o país poderá ser suspenso do espaço Schengen, área onde é possível ir de um país a outro sem passaporte e que é composta por 26 Estados-membros da Europa.
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Cerca de 850 mil refugiados chegaram à Grécia durante o ano passado
A declaração foi feita após um encontro que discutiu um relatório sobre como Atenas está lidando internamente com a crise humanitária. “A Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações [do Acordo de Schengen]. Existem deficiências graves no cumprimento do controle da fronteira externa que precisam ser superadas”, disse Valdis Dombrovskis, comissário europeu para assuntos econômicos e monetários e um dos vice-presidentes da Comissão, em entrevista coletiva à imprensa.
Segundo a Comissão, o governo grego não identifica os refugiados que chegam ao país, o que incluiu a checagem de documentos e o registro das impressões digitais em um sistema eletrônico. Um grupo da UE foi à Grécia em novembro para analisar o controle da fronteira. A última missão da UE para o país, realizada neste mês na ilha grega de Lesbos, indicou melhorias no registro dos refugiados.
“Se a ação necessária não está sendo adotada e as deficiências continuarem, existe a possibilidade de permitir que Estados-membros [do espaço Schengen] fechem temporariamente suas fronteiras [para a Grécia]”, declarou Dombrovskis.
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Em resposta, Atenas afirmou que é um “bode expiatório” da Europa para a crise humanitária vivida no continente. O Ministério das Relações Exteriores da Grécia divulgou nesta quarta-feira dados que apontam que 90% das cerca de 850 mil pessoas que chegaram ao país no ano passado são da Síria, Iraque e Afeganistão, o que as classificaria como refugiados. Esse status é importante porque, de acordo com as normas do direito internacional, impede deportações.
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A Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira que a Grécia não está seguindo as regras previstas no Acordo de Schengen
No entanto, nesta semana, a Comissão Europeia afirmou que 60% das pessoas que entraram sem documentação na UE são “migrantes econômicos”, que não estão fugindo de conflitos armados e que devem ser deportadas. Aproximadamente 35 mil refugiados chegaram à costa da Grécia somente neste mês de janeiro, em sua maioria vindos da Turquia. Por conta de suas posições geográficas, a Grécia e a Turquia são dois dos principais países de entrada para a Europa.
Para ser oficialmente adotado, o alerta da Comissão Europeia precisa ser aprovado por 55% dos Estados-membros da UE, o que significa 16 dos 28 países. A proposta prevê que a Grécia terá três meses, a partir da aprovação, para adotar “ações reparadoras” em relação às suas fronteiras e não ser suspensa do espaço Schengen.
A Grécia não tem fronteiras terrestres com outros países do espaço Schengen, portanto a medida afetaria apenas trajetos aéreos e por mar. Seria o primeiro caso de suspensão de um país do Acordo de Schengen, um dos marcos da UE e que está em vigor há mais de 20 anos.