Onze estados norte-americanos entraram com processo contra o governo federal dos EUA nesta quarta-feira (25/05) por recomendar a escolas públicas que permitam que alunos transgênero usem o banheiro que esteja de acordo com sua identidade de gênero.
O processo, aberto em uma corte federal do Texas, argumenta que a administração do presidente Barack Obama “conspirou para transformar locais de trabalho e ambientes escolares ao redor do país em laboratórios para um experimento social massivo, ignorando o processo democrático, e passando por cima de políticas de senso comum que protegem as crinças e os direitos básicos de privacidade”.
Sam Howzit/FlickrCC
Onze estados processam governo federal para impedir que alunos trans usem banheiros de acordo com identidade de gênero
Os signatários do processo ainda acusam o governo federal de abusar de seus poderes constitucionais ao tomar medidas que deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional ou pelos próprios Estados.
A queixa partiu de nove estados: Alabama, Georgia, Louisiana, Oklahoma, Tenessee, Texas, Utah, Virginia Ocidental e Wisconsin. A eles se juntaram o governador do Maine, o republicano Paul Le Paige; o Departamento de Educação do Arizona e os distritos escolares do Arizona e do Texas.
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Para a vice-presidente do Fundo Trans Unido dos EUA, Alison Gill, o processo movido pelos 11 Estados não reflete a posição da administração da maioria das escolas, que acataram a sugestão de Obama. Entretanto, “esta ação coloca os estudantes em risco”, disse ela à Reuters.
O posicionamento dos Estados segue um pedido de impeachment de Obama, feito pelo Senado de Oklahoma, pelos mesmos motivos do processo que foi aberto nesta quarta.
A Câmara de Deputados de Oklahoma também está analisando um projeto de lei que exigiria que escolas públicas providenciassem banheiros e vestiários que os alunos possam usar de acordo com suas crenças religiosas, para evitar que usem as mesmas acomodações de estudantes trans.
O estado da Carolina do Norte também tomou medidas semelhantes com a aprovação de uma lei estadual anti-LGBT que estipula que pessoas trans sejam obrigadas a usar banheiros públicos que correspondam aos genitais com os quais nasceram e não à sua identidade de gênero.
Segundo o jornal The New York Times, a administração federal pretende lutar para que os direitos das pessoas trans sejam respeitados em todo o país. A procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, declarou no começo de maio que a luta por direitos das pessoas trans é equivalente à luta contra a segregação racial e pelo casamento igualitário no país. “Essa não é a primeira vez que nós temos reações discriminatórias a momentos históricos de progresso”, disse Lynch, que também se voltou às pessoas trans para expressar o apoio do governo federal. “Estamos com vocês e faremos tudo que pudermos para proteger o progresso de vocês.”