Em 15 de junho de 1977, após mais de 40 anos de ditadura e apenas dois anos depois da morte do general Francisco Franco, a Espanha realiza as primeiras eleições parlamentares livres. A UCD (União do Centro Democrático), de Adolfo Suárez, e o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) de Felipe González, com 34% e 29% de votos respectivamente, saem vencedores em detrimento dos partidos mais radicais como o Partido Comunista (que acabava de ser legalizado), à esquerda, e a Aliança Popular, à direita. A transição democrática espanhola culminaria com a adoção de uma nova constituição em dezembro de 1978.
A “Transição Espanhola” é o período histórico no qual Espanha muda do regime ditatorial do general Franco para o regime constitucional que consagra um Estado social, democrático e de direito. Alguns enquadram o período entre a proclamação de Juan Carlos I de Bourbon como rei da Espanha a 22 de novembro de 1975 e a entrada em vigor da constituição, 29 de dezemebro de 1978. Outros a colocam entre duas datas principais: 20 de novembro de 1975, quando falece o ditador Francisco Franco e 28 de outubro de 1982, quando deixa de governar a UCD, partido que promovera o câmbio de regime político e a aprovação da constituição de 1978, de cuja elaboração participou com três dos sete redatores.
O período que acostuma ser considerado pelos historiadores iniciar-se-ia com a morte do General Franco, a 20 de novembro de 1975. O denominado Conselho de Regência assumiu, de maneira transitória, as funções da Chefatura do Estado até 22 de novembro, data na qual Juan Carlos I de Bourbon foi proclamado rei ante as Cortes.
O rei manteve o presidente do governo do regime franquista, Arias Navarro. Porém, logo se manifestaria a dificuldade de levar a cabo reformas políticas sob o seu governo, o que produziria um distanciamento cada vez maior entre Arias Navarro e Juan Carlos I. Finalmente o presidente do governo apresentou a demissão ao rei a 1] de julho de 1976.
Arias Navarro seria substituído na presidência do governo por Adolfo Suárez, quem se encarregaria de entabular conversações com os principais líderes dos diferentes partidos políticos e forças sociais, mais ou menos legais ou toleradas, para instaurar um regime democrático na Espanha.
O caminho utilizado foi a elaboração de uma nova constituição (a oitava) e a Lei da Reforma Política que, não sem tensões, foi finalmente aprovada pelas Cortes e submetida a referendo no dia 15 de dezembro de 1976. Como conseqüência da sua aprovação pelo povo espanhol, esta lei foi promulgada a 4 de janeiro de 1977. Esta norma continha a derrogação tácita do sistema político franquista em somente cinco artigos e uma convocatória de eleições democráticas.
Estas eleições foram realizadas em 15 de junho de 1977. Eram as primeiras eleições democráticas desde a guerra civil. A União de Centro Democrático foi o partido mais votado, ainda que não atingisse a maioria absoluta e foi encarregado de formar governo. A partir desse momento começou o processo de construção da democracia e da redação de uma nova constituição. A 6 de dezembro de 1978 foi aprovada em referendo a constituição espanhola, entrando em vigor no dia 29 de dezembro.
No início de 1981, Adolfo Suárez renuncia devido ao distanciamento com o rei e às pressões internas do seu partido. Durante a celebração da votação no Congresso dos Deputados para escolher como sucessor a Leopoldo Calvo Sotelo produziu-se a tentativa de golpe de Estado dirigido por Antonio Tejero, Alfonso Armada e Jaime Milans del Bosch, entre outros. O golpe, conhecido como “23-F”, fracassaria.
As tensões internas da UCD provocariam a sua desintegração ao longo de 1981 e 1982. O segmento democrata-criatão terminaria integrando-se com a Aliança Popular, passando assim a ocupar a faixa de centro-direita. Por outro lado, os membros mais próximos à social-democracia se uniriam às filas do Partido Social Operário Espanhol (PSOE).
O PSOE sucedeu a UCD após obter maioria absoluta nas eleições gerais de 1982, ocupando 202 das 350 cadeiras, e começando assim a II Legislatura. Pela primeira vez desde as eleições gerais de 1936, um partido considerado de esquerda ou progressista ia formar governo.
*Com informações da Wikipedia.
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