O plano da UE (União Europeia) para um acordo global vinculante de corte de emissões de gases do efeito estufa recebeu nesta quinta-feira (08/12) o apoio de mais de 90 países na 17ª edição da COP (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas).
Na véspera do término oficial da COP-17 em Durban, na África do Sul, a UE informou que tem o apoio da Aosis (Aliança dos Pequenos Estados Insulares) e do PMD (Países Menos Desenvolvidos), que somam 90 nações.
Outros que também expressaram respaldo ao plano europeu foram Brasil e, timidamente, Estados Unidos, segundo maior poluidor do mundo, que permanece reticente a aceitar compromissos vinculantes antes de 2020.
A UE propõe, como condição para assinar a renovação do Protocolo de Quioto – que expira em 2012 – um plano que exige um mandato para começar a negociar um acordo global e vinculante que inclua os países mais poluidores do mundo (desenvolvidos e emergentes).
Esse acordo, segundo a postura europeia, deveria ser assinado em 2015 e entrar em vigor em 2020.
“Temos um objetivo comum”, garantiu nesta quinta-feira o ministro de Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolec, cujo país ostenta a Presidência rotativa da UE, em um encontro com a imprensa na COP-17, em alusão ao acordo obtido nesta quinta-feira com a Aosis e o PMD para defender a mesma postura em Durban.
“Necessitamos um plano que nos leve a um acordo legalmente vinculante no futuro”, ressaltou Korolec.
O ministro de Meio Ambiente polonês indicou que a proposta da UE representa uma condição para que o bloco europeu possa assinar a prorrogação do Protocolo de Quioto.
A cúpula de Durban deve decidir o futuro do Protocolo, único tratado que obriga legalmente a redução de emissões, que envolve a participação de todos os países desenvolvidos, com exceção dos EUA, que não ratificaram.
O ministro para o Clima da Dinamarca, Martin Lidegaard, que compareceu junto a Korolec, reafirmou o “compromisso da Europa com um segundo período do Protocolo de Quioto”.
Esse compromisso seria adotado se a COP-17 aprovar “um mandato para um novo acordo legalmente vinculante para todos os países, com responsabilidades comuns, dependendo da capacidade dos países”.
Em nome dos PMD, o ministro de Meio Ambiente da Gâmbia, Jato Sillah, lembrou que os países pobres são os mais vulneráveis à mudança climática, motivo pelo qual eles consideram que um acordo em Durban é uma “questão de sobrevivência”.
Uma das grandes economias emergentes, o Brasil também deixou entrever nesta quinta-feira sua disposição em respaldar o plano da UE.
“Sim, estamos de acordo com a União Europeia”, declarou o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, em entrevista coletiva na qual expressou o apoio do país por um acordo global vinculante em 2020 e sua flexibilidade sobre as datas para elaborar o novo pacto.
Já o enviado especial dos EUA para Mudança Climática, Todd Stern, manifestou nesta quinta-feira um tímido respaldo ao plano europeu, numa tentativa de negar que seu país esteja atrasando a assinatura de um novo acordo legal contra a mudança climática até 2020. “A UE pediu um roteiro. Nós apoiamos isso”, argumentou Stern.
No entanto, os EUA já advertiram na cúpula de Durban que não assinarão um novo acordo global de redução de emissões sem “paridade legal” com potências emergentes como a China.
Por enquanto, a China, maior poluidor do planeta, expressou disposição em assinar um futuro acordo legal de redução de emissões, mas não antes de 2020 e sob certas condições.
Já o ministro do Meio Ambiente do Canadá, Peter Kent, afirmou nesta quinta-feira que seu país é favorável a um novo acordo em 2015 que substitua Quioto, incluindo todos os grandes emissores, mas não se referiu expressamente ao plano da UE.
Sobre o apoio dado à UE, a secretária para Mudança Climática da Espanha, Teresa Ribera, disse que houve avanços no processo de isolamento e pressão sobre os grandes emissores de gases poluentes que não fazem parte do Protocolo de Kyoto. “Isso provocou uma imediata reação dos países emergentes, além dos EUA”.
A cúpula, que começou no dia 28 de novembro, deve terminar nesta sexta-feira, enquanto os negociadores se apressam para tentar chegar a um acordo.
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