Análise: Lei da Mordaça na Espanha e marionetes em Madri

Artistas de teatro de marionetes são acusados de enaltecer terrorismo por sátira política na Espanha

Dois "titiriteros" (artistas de teatro de bonecos ou marionetes) do grupo "Titeres desde Abajo" foram presos e são acusados do crime de "enaltecer o terrorismo" por, em uma apresentação na cidade de Madri por razão das festas de carnaval, usarem um pequeno cartaz em meio à apresentação com a inscrição "GORA ALKA-ETA", em um jogo de palavras misturando palavras em língua basca ("gora" significa "viva" e "Alka-ETA" significaria "Al Qaeda", porém fazendo uma referência satírica com o grupo armado que luta pela independência do País Basco, ETA).

A sátira não foi bem recebida pelos pais das crianças presentes ao espetáculo, que denunciaram os artistas à polícia. O PP, partido que governa interinamente a Espanha, exigiu a demissão da secretária de Cultura de Madrid - governada por uma coalizão integrada pelo Podemos -, ao passo que a prefeita de Barcelona (também ligada ao Podemos), Ada Colau, exigiu a libertação dos artistas.


Artistas usaram cartaz com as palavras "Gora Alka-ETA", fazendo jogo de palavras com grupo basco ETA

Em meio às tentativas de formação de um novo governo espanhol, o assunto tem sido usado politicamente pelo PP como forma de denunciar a esquerda por uma suposta conivência com o terrorismo - pese as inúmeras tentativas da ETA de, por exemplo, entregar as armas e por um fim definitivo ha mais de 50 anos de conflito com o Estado espanhol e que apenas encontraram resistência por parte do governo do PP.

A prisão dos titiriteros se insere na lógica de "Tudo é ETA" imposta pelo PP desde sua chegada ao poder (e em grande parte assumida também pelo PSOE), onde qualquer tipo de manifestação de solidariedade aos presos políticos do grupo ou mesmo a sátira que faça referência de forma considerada depreciativa ao Estado ou às forças policiais é criminalizado.

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A recente lei apelidada de Lei da Mordaça, aprovada pelo PP, que pune com pesadas multas jornalistas ou qualquer um que grave ações policiais (mesmo ações abusivas ou de violência policial), também se insere nessa lógica de "enfrentar" o terrorismo por meio da censura e da criminalização de protestos, movimentos sociais ou da mera atividade jornalística e artística na Espanha.

Segundo o sindicato CNT de Granada, onde milita um dos artistas presos, a peça apresentada pelos titiriteros, "La bruja y don Cristóbal", trata de retratar a "caça às bruxas" contra movimentos libertários e o poder repressivo do Estado. O cartaz de "Gora Alka-ETA" seria um exemplo da criminalização sofrida pela bruxa, a personagem principal que, ao ser agredida pelas forças de segurança do Estado, teria sido incriminada com um cartaz colocado sobre seu corpo.

Soa irônico que a apresentação de um teatro de marionetes contra perseguições policiais e estatais à liberdade de expressão de movimentos libertários tenha acabado com a prisão dos artistas e gerado um amplo debate político em toda a Espanha, além de campanhas de solidariedade e uma petição que até o momento conta com mais de 12 mil assinaturas exigindo a liberdade dos artistas e o fim do processo que é, por muitos, considerado político.

Nas redes sociais centenas de pessoas tem postado fotos fazendo trocadilhos semelhantes ao dos titiriteros, como "gora mi motocicl-ETA", "gora mi t-ETA" ou "gora Barcelon-ETA" como forma de provocar o debate e demonstrar o ridículo da situação em um país em que se envia à prisão artistas satíricos, mas em que membros destacados do franquismo permanecem livres ou os terroristas de grupos de extrema-direita, como os GAL (destacados membros da polícia e mesmo do PSOE, então no poder com Felipe González, outro suspeito de financiar o grupo), que permanecem em liberdade. Diversas dessas imagens tem sido recolhidas pela página "Libertad Titiriteros" no Facebook.

A prisão dos titiriteros tem servido como propaganda política para o PP e suas políticas repressivas e contrárias à liberdade de expressão na Espanha. No fim de 2015, o site de mídia alternativa Ahotsa.info (ativo no País Basco e Navarra) foi enquadrado na Lei da Mordaça por gravar uma ação violenta de polícia em um bar ao usar imagens sem consentimento... dos agressores. O site já foi igualmente acusado de pertencer ao "entorno" da ETA por sua linha editorial de esquerda nacionalista. O site Ahotsa.info irá, com o apoio de outras organizações, denunciar a Lei da Mordaça e o Estado espanhol ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para frear a onda de censura e perseguições na Espanha. 

O caso dos titiriteros é apenas mais um e teme-se que outros mais virão.

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