Na América Latina e Caribe (ALeC) se trava uma batalha histórica: as forças políticas de conservação realizam uma ofensiva para recuperar a hegemonia perdida no começo do século XXI frente à esquerda democrática e socialista. Em meados da segunda década do século se produzem feitos socioeconômicos e políticos que fazem retroceder os progressos progressistas, provocando uma mudança desfavorável na correlação de forças no continente.
O ponto de partida de qualquer reflexão ou análise é reconhecer esta realidade e não fugir dela. Voltar a pensar tudo como necessidade estratégica e não só um exercício intelectual, perguntarmo-nos os feitos que a explicam é um ato responsável. Qual é a parcela da ingerência estrangeira? Evidentemente, muito. Quanto é dos erros e omissões próprias? Parece que bastante. É tempo de análise sem preconceitos, com a razão como instrumento, buscando causas e não culpados, argumentos e desqualificações pessoais.
O olhar crítico, reconhecendo a diversidade de pluralidade da nossa AleC, abstrai os elementos que os são comuns e que revelam falências; em seguida a dirijo sobre a economia. O processo vivido menosprezou o tema da rigorosa gestão em política econômica e das mudanças estruturais para alcançar o desenvolvimento produtivo.
1. Ainda pesam na liderança de esquerda as velhas e inúteis ortodoxias que levam a não dar importância à estabilidade econômico-social, ou seja, não compreender que, a partir da ciência econômica e suas leis, podem e devem adiantar-se políticas que objetivem o necessário crescimento do produto, a estabilidade dos preços relativos e taxas de desemprego baixas.
Assimilar a estabilidade econômica aos “equilíbrios macroeconômicos” da visão contábil neoliberal foi e tem sido um gravíssimo desacerto. Bastam três exemplos: 1) O Brasil foi afetado pela política de contenção de gastos em 2015 e a queda de suas importações, que impulsionaram à recessão e ao maior desemprego; 2) Na Argentina, a inflação perto de 30% em 2015-2016 e ao colapso de seu comércio exterior impactou às classes médias e trabalhadores e retardou o crescimento; 3) Na Venezuela, os desequilíbrios cambiais (sobrevalorização) e de preços impactaram o abastecimento e os custos de bens e serviços.
Esta situação foi acompanhada por um falso dilemna, segundo o qual há que se optar entre crescer para distribuir ou distribuir para crescer. Imaginário disjuntivo entre a esquerda governante, já que não eram excludentes, a economia deve crescer para criar riqueza material para distribuir e, ao mesmo tempo, distribuir justamente para que a sociedade induza uma nova reprodução da economia; satanizar o crescimento, depreciar os instrumentos da política econômica e desatender às leis da economia política, estigmatizando-as como neoliberalismo, expressava dogmatismo e ignorância.
Um extremismo discursivo colocava de lado aportes científicos marxistas, leis que explicam o transcorrer histórico da vida humana: “A primeira premissa de toda a existência humana e, também, portanto, de toda história, é que os homens se encontrem para fazer história, em condições de poder viver. Agora, bem, para poder viver, faz falta, antes de tudo, comida, bebida, moradia, roupa e algumas coisas mais. O primeiro feito histórico é, em consequência, a produção dos meios indispensáveis para a satisfação destas necessidades” (Karl Marx, A Ideologia Alemã, 1845). Produzir a riqueza para atender necessidades materiais essenciais para uma vida digna não tem nada a ver com o consumismo e o individualismo próprio do capitalismo.
Os governos progressistas da ALeC colocaram o acento na distribuição de renda excedente com o propósito de reduzir as desigualdades e a pobreza. Neste sentido, programas como as missões sociais em saúde, educação, moradia e alimentação mostraram um gasto crescente. Elas reduziram a pobreza no período entre 2000-2014, de 45,8% a 28%, em média. O discurso registrava uma suposta “socialização” da riqueza, tratava-se de uma melhore redistribuição do ingresso.
1. O ciclo de crescimento dos preços da commodities, entre 2004 e 2012, trouxe em si mesmo uma contradição. Por um lado, nos proporcionou divisas pela exportação de alimentos, matéria-prima, minerais e hidrocarbonetos que explicam o esforço distributivista do ingresso; por outro, inibia a ALeC de ter a oportunidade histórica de dotar-se de um modelo produtivo alternativo.
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Peregrinari / Flickr
Produção de seda no Vietnã
O desenvolvimento do capitalismo desde a crise financeira de 2008 impacta desfavoravelmente o continente. Nossos governos não se prepararam para a abrupta queda de preços do petróleo, cobre, soja e do consumo mundial de carne e outros alimentos; a desaceleração do crescimento econômico da China, de 10% para 6,5%, impactou Brasil, Argentina e, em menor intensidade, Uruguai. O ciclo das commodities nos fez incorrer na ilusão monetária, seu descenso trouxe a crise para a qual não estaremos preparados se a atual estrutura produtiva da ALeC continuar dominante.
Esteve ausente na esquerda um pensamento estratégico que permita questionar com pertinência histórica o processo reprimarização do nosso continente. Nos últimos anos, segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), as exportações de bens primários no total superam 40%, o que supõe uma baixa produtividade e competitividade global. A reprimarização é uma lógica da divisão internacional do trabalho para nos mantermos com dependência e atraso em relação aos centros globais industrializados. Um caso à parte é a Venezuela e sua incapacidade de superar o diagnosticado colapso do capitalismo rentista petroleiro.
O desafio estratégico para superar a condição de exportadores de commodities requer um processo de industrialização especializada para as exportações que permita dar o salto ao desenvolvimento produtivo e à independência econômica. A experiência histórica assim o demonstra: Japão, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul, Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Vietnã, China e, em menor grau, Brasil, o ensaiaram com êxito a partir de economias intermediárias.
As complexidades do financiamento e os encadeamentos produtivos da industrialização exportadora requerem acelerar a integração regional que nos dote de uma nova arquitetura econômico-financeira e de aberturas econômicas ao investimento estrangeiro direto.
As velhas ortodoxias são bons propósitos que não servem para nada. A esquerda da ALeC deve estudar e analisar com rigor científico as experiências das mudanças econômicas e sociais na China e no Vietnã e, mais recentemente, em Cuba. Sendo economias diferentes, os processos de transformação de seus modelos têm três traços em comum: um, reconhecer o investimento estrangeiro direto (IED) como uma “fonte de desenvolvimento e via de acesso a capitais, tecnologias, mercados e experiência gerencial, que tributa (…) encadeamentos produtivos”; dois, “o papel complementar da propriedade privada sobre determinados meios de produção (…)”; e, três, “a necessidade objetiva do reconhecimento do mercado (…)” inteiro em um contexto de estado forte e regulador (conceituação do “Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista”, abril de 2016, página 7).
Os dogmas permitiram que certa esquerda inventasse um “socialismo estatista” e desqualificasse aproveitar o fluxo de investimento privado para financiar o investimento, que é o papel da propriedade privada na produção, e não reconhecesse o poder do mercado para regulá-lo a partir do estado, colocando-se de costas à experiência histórica do desenvolvimento e às potencialidades da ciência econômica.
(*) Rodrigo Cabezas Morales é ex-ministro das Finanças da Venezuela.