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Embora a Rio+20 tenha o seu início formal nesta quarta-feira (13/06), o evento deu, na prática, seu pontapé inicial em maio de 2010 na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York. Na ocasião, foi realizada a primeira rodada de negociações do Comitê Preparatório da Conferência.
Desde então, uma série de outras reuniões intermediárias, informais e regionais foi realizada na busca de um direcionamento claro que pudesse levar a alguma decisão de caráter prático e com soluções efetivas para o meio ambiente, para ser aceita por todos os principais atores globais. Seu nome, pelo menos, já está definido: “O Futuro que Queremos”.
Wikipedia
Após diversas rodadas de negociações, as divergências políticas, evidenciadas principalmente na divisão de opiniões entre os países desenvolvidos e os emergentes, resultaram na redução de um texto com mais de mil páginas iniciais para apenas 19, subdividida em 128 itens. O documento que servirá de base para a determinar a posição global da Rio+20 e os rumos das política ambiental o mundo nos próximos anos ficou conhecida como “Rascunho Zero”. E, para alguns de seus críticos, como o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, trata-se de um “zero à esquerda”.
[Para Löwy, as discussões na Rio+20 não terão eficácia nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação internacional]
Em uma minuciosa análise do texto, o geógrafo brasileiro Carlos Walter Porto Gonçalves, da UFF (Universidade Federal Fluminense), observou que o rascunho zero encontrou apenas sete referências ao “pilar ambiental”, contra 55 do “pilar econômico”. A ONU afirma que a Rio+20 está sustentada nos três pilares do desenvolvimento sustentável: a proteção ambiental, o crescimento econômico e a justiça social. Para Gonçalves, a minuta deixou a impressão que a economia era entendida como uma noção “auto-evidente e que não comporta múltiplas leituras”.
“O rascunho zero é extremamente pobre. A maior atenção dada às empresas do que ao meio ambiente é um comportamento está se tornando regra frequente nesse tipo de documento. E se agora ele já está fraco de conteúdo, ao fim ele ficará ainda pior”, diz a socióloga Marijane Vieira Lisboa, da PUC de São Paulo.
“Os países não conseguem chegar a um acordo sobre quem deve pagar a conta. E não acho que seja só por causa da resistência dos mais ricos, mas também na insistência dos líderes dos países em desenvolvimentos em não assumir suas responsabilidade. Como a China, por exemplo, a maior poluidora do mundo segundo o ranking do IPCC (sigla em inglês para Painel Internacional de Mudança Climática) quer se recusar a investir na redução de suas metas? Há falta de colaboração dos dois lados”, afirma o físico e ex-ministro do Meio Ambiente José Goldenberg.
Entre os demais emergentes na lista dos Top 10 em emissão de gases de efeito estufa em 2011 estão Índia (3.º), Rússia (4.º), Brasil (6.º), México (9.º) e Irã (10.º).
Por etapas
Nesta quarta-feira até o dia 15, está prevista a primeira fase das negociações, onde ocorrerá a III Reunião do Comitê Preparatório, composto por representantes governamentais que negociarão a transformação do Rascunho Zero para o seu formato definitivo.
Entre os dias 16 e 19 serão promovidos os eventos com a participação da sociedade civil, os Rio Dialogues (ou Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável), divididos em dez temas como água, florestas, oceanos, energia, entre outros.
Teoricamente, as recomendações que resultarem da fase de diálogos serão levadas ao “Segmento de Alto Nível”, ou, na prática, ao encontro de cúpula, entre os dias 20 e 22 de junho. Ele contará com a presença de chefes de Estado e Governo de pelo menos 90 países. Ausências importantes confirmadas da chanceler alemã Angela Merkel e do premiê britânico David Cameron. Já o presidente norte-americano Barack Obama deve fazer suspense até o final. Em compensação, os países emergentes como China, Índia, e evidentemente o anfitrião Brasil anunciam uma série de medidas internas em relação ao meio ambiente que, embora também sejam alvo de críticas, mostram uma disposição para ocupar um papel protagonista na Conferência.
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