Vendedores de sono

Em Paris, eles alugam verdadeiros muquifos a preço de ouro


Cartaz: "Théo quebrou um vidro. Mas o resto não foi ele. 600 mil crianças vítimas da má habitação. Vamos agir!"

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Porões com paredes cinzentas e estufadas pela umidade, quartinhos de sótão colonizados por baratas e vermes, cômodos pequenos e às cegas, com instalações elétricas expostas e detonadas. As descrições de algumas das 600 mil habitações indignas ou insalubres que existem na França não devem nada aos romances naturalistas do século XIX.

De acordo com a Fondation Abbé Pierre, 2.187.000 pessoas vivem atualmente em condições muito difíceis ou degradantes. Entre elas, muitas são vítimas dos “vendedores de sono”, esses “proprietários inescrupulosos” que não hesitam em alugar, a preços exorbitantes, alojamentos insalubres. Na verdade, inabitáveis (porões, sótãos, garagens...).

Esses arrendatários da miséria sempre existiram, mas com a pressão da crise de moradia este número tem aumentado. Um fenômeno crescente, mas difícil de precisar em números, já que a fronteira que separa “o proprietário indelicado” do “comerciante do sono” é tênue. No entanto, a análise da evolução do perfil desses arrendatários e de suas práticas permite medir o seu alcance num contexto em que as condenações judiciais nunca foram tão numerosas e tão pesadas.

A mais recente foi anunciada em dezembro de 2011 contra um “comerciante do sono” de Gennevilliers (Hauts-de--Seine), tendo inclusive a prefeitura como vítima no processo. O homem alugava havia vários anos um imóvel insalubre, no número 5 da rua Arsène-Houssaye, no qual moravam cerca de 20 pessoas, entre elas, quatro crianças. O tribunal de Nanterre o condenou a sete meses de prisão com sursis (possibilidade de não precisar cumprir a pena) e 15 mil euros de multa (R$ 34.305). Ele deve também doar 10 mil euros à cidade (R$ 22.870) pela reparação do prejuízo material e mil euros pelo prejuízo moral (R$ 2.287).

Outra condenação exemplar: a da antiga gerente do hotel Royal Hermel, em Paris, que alugava quartos minúsculos, úmidos e infestados de ratos por preços que chegavam a 1.800 euros por mês (R$ 4.116,60). Após anos de processo, o veredito saiu no final de novembro: um ano de prisão.

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Quarto no necrotério

Até o começo dos anos 2000, a expressão “vendedores de sono” designava principalmente os gerentes de hotéis mobiliados degradados como o Royal Hermel, que alugavam quartos a pessoas ou famílias necessitadas, como trabalhadores migrantes ou aqueles que precisavam de asilo.

Mas o fenômeno infelizmente estendeu-se para além desses estabelecimentos e das classes populares. Hoje, ele pode ser encontrado tanto nas cidades do interior quanto em Paris, na região dos chamados “immeubles haussmanniens” (construídos durante a intervenção urbana do prefeito Haussmann, no século XIX). Ela pode afetar tanto o imigrante ilegal quanto os estudantes universitários. Ou seja, não se trata mais de um negócio que circula no boca a boca apenas entre pessoas originárias de um mesmo país. Atinge a todos.

“A segunda geração de vendedores de sono é formada por pequenos aproveitadores que visam uma clientela maior”, explica Étienne Léger, chefe do projeto de erradicação das habitações indignas em Gennevilliers. Os “pequenos aproveitadores”, que antes tinham carreira na medicina ou até na polícia, garantem a sua aposentadoria com duvidosas operações imobiliárias.

“Em Gennevilliers, temos o caso de um médico que alugava um lugar pequeno e insalubre a uma família”, continua Léger. “Com a pressão da prefeitura, ele acabou vendendo o imóvel.” Este não é o único médico que se “converteu” em arrendatário da miséria. O exemplo mais surpreendente encontra-se no centro de Bondy (Seine-Saint-Denis), a dois passos da estação. É lá que fica a antiga clínica Michelet, propriedade do sr. Mignen, um anestesista aposentado de 79 anos. Depois do fechamento administrativo do estabelecimento hospitalar no início dos anos 2000, Mignen transformou a clínica em “residência”, alugando os diferentes espaços ao preço de 500 a 700 euros por mês (de R$ 1.143,50 a R$ 1.600,90).

Cerca de 50 casais, a maioria de imigrantes ilegais, mas regularizados desde então, acabaram indo parar nesse estabelecimento, por falta de algo melhor. “Uma família vivia no subsolo, na sala de radiologia, sem ventilação”, conta Dalila Maazaoui, prefeita-adjunta de Bondy, do Partido Socialista, que afirma que uma jovem funcionária pública também viveu provisoriamente no local.

Apelação de anulação, comprovações de insalubridade e ameaças de expulsão: o braço de ferro jurídico que confronta Mignen, seus inquilinos, as associações que os acompanham e a prefeitura de Bondy arrasta-se há dez anos. “Alguns quartos tinham uma vista direta para o bloco cirúrgico”, relata o advogado dos ocupantes. “As testemunhas indicaram inclusive que as pessoas dormiam no necrotério. As operações desse antigo médico lhe rederam mais de um milhão de euros.”

Vítimas acuadas

“O problema é que as vítimas desses comerciantes raramente se manifestam”, lamenta o diretor do Polo Nacional da Luta contra a Habitação Indigna, Michel Polge. “A maioria dos inquilinos não quer denunciar o proprietário”, complementa a socióloga Pascale Dietrich-Ragon, autora de Logement intolérable (Moradia intolerável). “Eles têm a sensação de não serem ouvidos e, ao mesmo tempo, eles tem uma espécie de reconhecimento por aquele que lhes forneceu um teto e sem o qual, eles afirmam, estariam na rua. Essas pessoas não estão em uma posição de força, elas não conhecem seus direitos, não possuem todas as chaves para se oporem ao seu arrendatário.”

Além disso, os “vendedores de sono” sabem utilizar os melhores argumentos para deixarem ainda mais vulneráveis seus já fragilizados inquilinos. “Qualquer que seja o caso, são pessoas muito intimidadoras”, explica Samuel Mouchard, do Espace Solidarité Habitat, da Fondation Abbé Pierre. “Elas têm um primeiro discurso que deixam os inquilinos cheios de culpa e seguem rapidamente para um segundo, que é mais agressivo, com ameaças de expulsão.” Ameaças que eles não hesitam em executar quando preciso.

Mouchard lembra o caso de uma mulher que alugava um porão em Paris. Em defesa dos seus direitos o Espace Solidarité Habitat entrou em contato com os serviços de higiene. “Uma semana depois, ela foi colocada para fora. Quando entrou novamente no local, seus pertences haviam sido retirados, as fechaduras haviam sido trocadas e outra família já estava morando no porão.”

Situações assim tornaram-se a rotina da equipe de Mouchard, que tem como missão acompanhar juridicamente os casais mal alojados de Paris e da sua região. A entidade aconselha quase 300 casais por ano, dos quais 200 têm problemas com a habitação indigna. “No contexto da crise econômica e de moradia que conhecemos hoje, tudo é alugado, por toda a parte e não importa a qual preço. Sobretudo os lugares pequenos. O mercado dos chambres de bonne (quartos de empregada) é muito importante em Paris. Até os lugares de três metros quadrados encontram público.”

“Perto de 20% das situações que estamos acompanhando sobre habitações indignas tratam de alojamentos inferiores a nove metros quadrados regulamentares, contra 14% em 2010”, garante Mouchad. “É uma verdadeira tendência.”

Classificados

Para se convencer, basta uma visita rápida pelos sites de anúncios e pelas agências imobiliárias online.

No final de outubro, um anúncio publicado no site Pap.fr que propunha a venda de “estúdio” de três metros quadrados em Paris pela módica quantia de 29 mil euros (R$ 66.323) era comentado nas redes sociais. Frente à polêmica, o proprietário alegou um “erro do site”.

Mas o que é feito dos outros anúncios também ilegais que lotam a web? Quando estão informados da lei, os proprietários aumentam ligeiramente a área do lugar para deixá-lo “habitável”, fixando os nove metros quadrados regulamentares.
Buscando identificar os “vendedores de sono”, alguns municípios optaram por um meio radical: a denúncia pública. Assim, cidades como Bezons (Val-d’Oise) ou Gennevilliers não hesitaram em instalar na frente de várias habitações insalubres cartazes apontando o dedo para os proprietários que desdenharam pedidos de reformas ou de realocação daqueles que pediram.

Em seus procedimentos judiciários, as prefeituras e associações cada vez mais se constituem como as vítimas. E as condenações ficam mais pesadas, como prova a decisão tomada em 25 de novembro contra a ex-gerente do hotel Royal Hermel, que havia tentado de tudo para não ser perturbada. “Ela aterrorizou os inquilinos para que não se organizassem”, conta o porta-voz da associação DAL (Droit au Logement), que acompanhou o caso, Jean-Baptiste Eyraud. “Insultos, ameaça de violência... Ela tentou tudo. Mesmo a boa fé, ao explicar no tribunal que havia ajudado aquelas famílias, que quando via uma mulher sozinha com uma criança, ela tinha de ajudar”.

Mas seus apelos não funcionaram. Além da condenação a um ano de prisão, a ex-gerente do Royal Hermel deverá pagar uma indenização de 1.000 euros a cada família (R$ 2.287) que prestou queixas. Sua sociedade foi condenada a uma reparação de 35 mil euros (R$ 80.045). “Uma sanção histórica”, como diz Eyraud, que, espera ele, servirá de exemplo.

Tradução por Barbara Menezes

* Texto publicado originalmente no jornal francês Mediapart

 
Licença CreativeCommons: Atribuição CC BY

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