José Guilherme da Silva, de 20 anos, foi morto no dia 14 de setembro de 2013 com um tiro na cabeça, enquanto estava algemado com as mãos para trás e dentro de uma viatura da Polícia Militar que seguia para a delegacia de Limeira, no interior de SP. O jovem era suspeito de ter participado de um roubo seguido de morte. Durante três anos e oito meses, o caso era investigado como homicídio doloso (com intenção de matar) supostamente praticado pelos PMs que detiveram Silva.
Os três policiais envolvidos sempre disseram que o jovem se matou. E, agora, o MP (Ministério Público) se posiciona a favor da versão dos policiais. O promotor de Justiça de Jonas Maniezo Moyses sugeriu à Justiça, no dia 25 de abril deste ano, que o caso seja investigado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) porque “não vislumbrou” a “ocorrência de crime doloso contra a vida nos fatos apurados no inquérito policial”. A Justiça ainda não acatou a sugestão.
Segundo Moyses, a partir dos depoimentos dos PMs, é possível saber que “José Guilherme trajava uma bermuda sob a calça, além da cueca, o que pode ter contribuído, aliado à revista realizada displicentemente, para que a arma não fosse localizada. Deste modo, a vítima continuou na posse da arma de fogo e, quando estava dentro da viatura, pode ter tentado se livrar do artefato e, mesmo algemado, conseguiu pegá-lo. Quando estava manuseando, houve o disparo”.
Ainda de acordo com o promotor, “portanto, os elementos de prova colhidos durante o trâmite do inquérito policial não revelaram, de forma inequívoca, que houve crime doloso contra a vida e que os policiais ocupantes da viatura em que a vítima José Guilherme era transportada tenham sido seus autores”.
A Ponte Jornalismo tentou contactar o promotor Jonas Maniezo Moyses, mas não conseguiu localizá-lo. A Justiça afirma que juízes não falam sobre suas decisões. A advogada da família de José Guilherme, Fernanda Felix, afirma respeitar a opinião do promotor, mas diz que não concorda: “A família confia na decisão da juíza que está com o caso, mas está decepcionada com a manifestação do promotor”.
O caso
José Guilherme foi preso em por suspeita de assalto e tentativa de latrocínio. Os policiais o pegaram em uma moto, nos arredores onde o assalto seguido de morte havia ocorrido. Antes de entrar na viatura, foi revistado na frente de dezenas de pessoas, incluindo seus familiares. Depois, segundo as testemunhas, ele entrou desarmado e algemado no carro da Força Tática.
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Arquivo Pessoal
Depois de quase 4 anos, Justiça e MP ainda não sabem dizer se José Guilherme foi morto ou se matou estando algemado com as mãos para trás dentro da viatura
Os policiais que o transportavam disseram que, mesmo com as mãos presas atrás do corpo, o jovem se matou. Os familiares contestaram a versão oficial e disseram que José Guilherme foi executado com um tiro na cabeça.
O primeiro laudo dos peritos pouco acrescentou para elucidar o crime. O técnico do Instituto de Criminalística de Limeira preferiu se concentrar na descrição do modelo da algema, que seria mais flexível e até permitiria que ladrões hábeis atirassem em si próprios. Ele também calculou a distância do disparo em cerca de 50 centímetros, que corresponderia mais ou menos à distância de alguém que atira na cabeça com as mãos algemadas para trás.
“O disparo não foi efetuado a curta distância ou foi efetuado com algum tipo de anteparo entre a arma e a vítima”, afirma novo laudo.
Um novo laudo foi pedido pelo Instituto de Criminalística. Esse outro laudo apontou que “além do quadro inidôneo que se manifesta no local (…) encontrava-se despreservado por se tratar da hipótese de suspeição que recai sobre os policiais militares. A vítima encontrava-se removida da viatura a pretexto de ação de socorro, despida e sem algemas e a arma relacionada com a ocorrrência encontrava-se no banco de passageiros. A viatura encontrava-se deslocada do local imediato do disparo. A conformação das manchas de sangue examinadas na viatura podem ter sido modificadas em razão da ação de socorro ou por qualquer outra que a descaracterize. As algemas foram disponibilizadas pelo próprio policial militar que a portava.”
Em relação à distância do disparo, o novo laudo necroscópico que corrige o primeiro afirma: “o ferimento da entrada do projétil na cabeça da vítima encontrado não apresentava os sinais secundários indicando que o disparo não foi efetuado a curta distância ou que foi efetuado com algum tipo de anteparo entre a arma e a vítima.”
(*) Publicado originalmente em Ponte Jornalismo