Numa altura em que os grandes meios de comunicação do capitalismo fingem promover os direitos da mulher, a presença de mulheres no seio dos órgãos legislativos de numerosos países diminui. Enquanto isso, o Parlamento de Cuba, com 53,22% de mulheres, ocupa o segundo lugar mundial no que diz respeito à participação feminina.

Por Yudy Castro Morales, no Granma

Quando, em 1993, Fidel analisava a composição da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) e a participação de um número crescente de diplomados universitários, negros, mestiços e mulheres… chegava à conclusão de que essa constatação testemunhava o “gigantesco avanço do nosso povo no decurso destes anos de Revolução” e representava igualmente “o modo como a desigualdade e a discriminação tinham desaparecido do nosso país”.

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Desde então, cada um destes setores viu aumentar o número de lugares no Parlamento, não apenas com o simples objetivo de respeitar cotas de representatividade, mas pelo fato do valor e da formação dos candidatos que, em resultado dessas características, foram eleitos pelo povo.

Foto: Granma

Entre os 605 deputados eleitos em 11 de março, 53,22% são mulheres, o que coloca o Parlamento cubano atrás apenas do de Ruanda, com 61,3%.

O panorama internacional não é, em contrapartida, muito encorajador, se se tomar em conta os dados recentemente publicados pela União interparlamentar (UIP), um organismo que inclui os órgãos legislativos de 178 países.

Segundo as estatísticas, a participação das mulheres nos parlamentos praticamente estagnou entre 2016 e 2017, aumentando apenas 0,1%.

É verdade que no decurso do ano passado, os lugares ocupados por mulheres a nível mundial atingiram os 23,4%, quando se verifica uma taxa recorde de participação de mulheres nas eleições e um número mais elevado de lugares do que nos períodos anteriores, com 27,1%. Mas o saldo entre a entrada e a saída de mulheres deputadas não foi favorável e impediu que haja um maior número de mulheres deputadas em exercício com mandatos alargados.

No continente americano, por exemplo, verificou-se em 2017 um aumento de 0,3% na representação parlamentar feminina, embora as mulheres ocupem 28,4% dos lugares. Argentina (38,1%), Equador (38%) e Chile (22,6%) alcançaram os melhores níveis.
É útil sublinhar que desde 2013 o Parlamento cubano, em sua 8ª legislatura, cujo mandato expira em abril, tem uma representação feminina de 48,86%.

Nos dias de hoje, a marcha emancipadora da mulher cubana, para além de ser maioritária na Assembleia Nacional, tem ainda contas a ajustar em termos de equidade e de autonomização e tem ainda de acabar com velhos preconceitos.

Mas ninguém poderá pôr em dúvida a certeza de Fidel de que “ao longo destes anos difíceis, não houve uma única tarefa econômica, social e política, não houve um único sucesso científico, cultural e esportivo, não houve contribuição para a defesa do nosso povo e da soberania da nossa Pátria que não tenha contado com a presença invariavelmente entusiástica e patriótica da mulher cubana”.

 

Sobre as 322 mulheres deputadas

 

  • 55,59 % são delegadas de base
  • 87,5 % têm um nível de estudos superiores
  • 66,14% são eleitas pela primeira vez
  • 13,66 % têm entre 18 e 35 anos. A média de idade das mulheres deputadas, tal como a do conjunto do Parlamento, é de 49 anos, enquanto a mais jovem entre elas tem 19 anos
  • 24,5 % (79) pertencem aos órgãos do Poder popular: 37 são presidentes de um Conselho popular, o que significa que se encontram em ligação direta como o povo
  • 51,8 % são negras e mestiças
  • 6,8 % são dirigentes de uma organização de massas e 5,2 % de uma organização politica
  • 15,8 % trabalham na produção e nos serviços
  • 3,10 % pertencem ao setor camponês e cooperativo
  • 17,7 % trabalham nos setores da saúde e da educação
  • 3,72 % dedicam-se à pesquisa.