“Verônica Benitez (41 anos), Casimiro Bordon Ibanez (55) e Elton Ferreira da Silva (26) são funcionários da JBS Friboi em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Em comum, além da convivência com a dor, alavancada pelas lesões por esforço repetitivo, um desejo enorme de justiça.

Leonardo Wexell Severo*

Corrupção e impunidade“Se não tão grande, pelo menos à altura da maior produtora mundial de carnes que, de Campo Grande, exporta para países como Alemanha, Japão e Rússia. As duas unidades ali sediadas abatem em torno de 3.200 cabeças de gado por dia com somente 2.500 trabalhadores. Um feito.

“A vontade expressa em tom de protesto é de que o ritmo alucinado imposto pelas chefias para cumprir metas cada vez mais estapafúrdias tenha fim com fiscalizações e autuações que não promovam a impunidade, como vem ocorrendo.

“Informados sobre os bilhões destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a JBS Friboi, que comprou recentemente com dinheiro público o frigorífico Bertin, o olhar dos três foi um misto de incredulidade e raiva. Talvez como a maior parte dos leitores”.

Com estes parágrafos iniciei, em setembro de 2011, a reportagem “JBS Friboi: quando o dinheiro público financia a dor nos frigoríficos” – publicada no HP e em vários jornais e revistas – que antecipou em boa parte o que viria a ser descoberto pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca.

Se a saúde dos seus próprios trabalhadores de nada vale – entre 2012 e 2014, o número de acidentes de trabalho nos frigoríficos cresceu de 18.226 para 19.821 (alta de 8,7%), conforme apurou o Dieese – por que deveriam ter maior apreço à saúde pública? Ainda mais contando com “fiscais” para “assinar certificados feitos pela própria empresa, sem qualquer fiscalização efetiva, mediante contraprestação financeira ou em produtos”, em governos que transformam a ilegalidade em regularidade, com conglomerados de comunicação que fazem do cifrão a única verdade.

Aumento do ritmo de produção

chicken halal (1)Uma das denúncias mais contundentes e repugnantes – comprovada pelas interceptações telefônicas – é a de que, “à convite da BRF”, a servidora pública Maria do Rocio fez um giro pela Europa, visitando Holanda, Bélgica e Alemanha, para que, pouco depois, fosse aprovado o aumento de velocidade de abate de aves por hora. “Tal medida não tem amparo na legislação, afrontando a norma legal. Frisa-se que a medida que ampliou o abate dos frangos gerou para a BRF um ganho financeiro imensurável até o momento”, assinala o inquérito da PF.

A conversa do vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da BRF, Roney Nogueira, com Daniel Gonçalves Filho, denunciado como “líder de uma organização criminosa focada na corrupção”, não poderia ser mais esclarecedora.

No diálogo, Daniel – o “grande chefe”, que foi superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Paraná -, lembra que, com a aceleração do ritmo da nórea (a correia que transporta as aves na linha de produção) “vocês ganharam uma produtividade de 20% em todo o Brasil”.

O “vocês” se explica, pois Roney manteve o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa Salazar, informado sobre a forma que apagaria as pegadas mafiosas que tantas doenças do trabalho trouxe à categoria. Desta armação também esteve ciente o vice-presidente da BRF, José Roberto Pernomian Rodrigues, “vulgo JR”, já indiciado por um sem número de outros delitos.

Se não fosse pelas demais verdades das 348 páginas do inquérito da PF, somente a deste crime já seria mais do que suficiente para justificar o aplauso e a mobilização dos trabalhadores e da sociedade em apoio à Carne Fraca. Para que funcionários como Verônica, Casimiro e Elton, finalmente, tenham justiça.

Conforme se extrai das conversas monitoradas, “os agentes públicos sob investigação e empresários proprietários do agronegócio mantêm uma relação espúria na emissão de certificados emitidos pelo MAPA” para fraudar a realidade. Entre os crimes elencados no código penal brasileiro e em leis especiais, aponta o documento, “observamos o de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, falsidade ideológica, crimes contra a saúde pública, concussão, prevaricação, peculato, quebra de sigilo funcional, dentre outros que ficarão melhor esclarecidos após a parte executória da operação”.

De forma bastante clara, os corruptores faziam a distinção entre os fiscais sérios “que enchiam o saco” – a quem voltavam todas as suas baterias e, com a ajuda governamental, os mandavam para bem longe – e os “dinheiristas”, que não lhes causavam problemas. Os “dinheiristas” assinavam certificados por encomenda, sem qualquer fiscalização. Para assinar certificados de exportação para a China, o interesse era maior, “talvez pelo valor maior da propina”.

A fim de obterem êxito em suas empreitadas, os bandidos – com “capacidade de articulação em diversas unidades federativas do país” -, contavam com ramificações em gabinetes governamentais e de parlamentares, deputados, senadores e autoridades, que amealhavam polpudas somas.

Numa das gravações, o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, é pego com a boca na botija saudando o “grande chefe” Daniel Gonçalvez.

– Osmar Serraglio: grande chefe, tudo bom?

– Daniel: tudo bom.

– Osmar: viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo?

– Daniel: não.

– Osmar: o cara lá, que… o cara que tá fiscalizando lá… apavorou o Paulo lá, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico… botou a boca… deixou o Paulo apavorado!

Falcatruas em série

Daniel Teixeira, um dos inúmeros fiscais sérios, que deu origem à denúncia, recorda que entre a série de falcatruas, foi dado a uma funcionária de frigorífico, dentro da sede do Ministério da Agricultura, no Paraná, uma sala e um computador para aprovar os certificados sanitários. “Aí chegou ao cúmulo do ridículo de até logarem o sistema pra ela e deixar ela sozinha, trabalhando numa sala”, condenou Teixeira, lembrando também do assessor que a JBS manteve dentro do Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do Ministério, em Brasília, afastado posteriormente.

Somente tamanho nível de confiança na impunidade poderia abrir espaço para que se pudesse conversar sobre “o reaproveitamento de uma carga de 18 toneladas de peru contaminadas de salmonella”, de receber dinheiro ilícito para, sem inspeção e fiscalização, liberar qualquer documento sem “sair de casa”, de sequer conhecer o frigorífico, “apenas sabendo as entradas e a saída, só enrolando”.

Seria cômico se não fosse trágico ver fiscais corruptos reclamando da qualidade dos produtos que receberam das empresas que deveriam fiscalizar: “Eu peguei um peito defumado de frango, decaiu muito o produto Peccin. Com toda a sinceridade, eu não comi. Dei um pedaço pro vizinho e outro para minha cunhada. Não é aquele peito com carne gostoso, é tipo uma massa de mortadela. Decaiu 100%”. Ao que o comparsa responde: “Muito desagradável”. Outros, inconformados com a qualidade do produto nacional, apelavam para o pixuleco em picanha argentina.

Em 28 de abril de 2016, Maria Estela, funcionária da BRF, solicita de Roney orientações para burlar o cerco à fiscalização do MAPA na unidade de Mineiros, em Goiás, pois a BRF tinha consciência da presença de salmonela nas suas carnes de frango e peru. Driblar a fiscalização, disse a funcionária, “hoje seria o grande problema”. Afinal, “a cada análise que a gente faz, é um risco que a gente tá correndo de dar um resultado que o lote inteiro não vai ser recebido”.

Conforme fartamente documentado, a BRF tinha inclusive acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Agricultura: “Roney Nogueira não só acessa o sistema do MAPA como redige os documentos que deveriam ser produzidos pelos servidores públicos e dá as diretrizes de como tais deveriam agir, sempre no interesse da BRF”.

O documento da PF aponta para a existência de “provas concretas” de que Flávio Evers Cassou – que trabalhou para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná e é atual funcionário da Seara – integrante da JBS -, depositou valores nas contas de Maria do Rocio, de suas irmãs e empresa. “Há conversas que trazem indícios de que Flávio tenha influência com deputados e até na Casa Civil. A suspeita que recebesse ‘por fora’ quando trabalhava na Secretaria de Agricultura é corroborada pela incompatibilidade de seu patrimônio com o baixo salário que recebia na Secretaria”. Os créditos nas contas bancárias entre 2009 e 2015 somam R$ 442 mil, enquanto a renda e os rendimentos líquidos alcançam R$ 2 milhões e 847 mil, dinheiro que também aparece aos borbotões na conta de familiares.

É com este tipo de gente que o cartel conta para continuar precarizando as relações de trabalho nas granjas, onde milhares de trabalhadores precisam apanhar os frangos em ritmo frenético, em condições insalubres, nas madrugadas. É com este tipo de gente que o cartel dos frigoríficos conta para manter o ritmo de trabalho, em extenuantes jornadas com baixos salários nos frigoríficos. É com este tipo de gente que o cartel conta para continuar devastando as matas e assaltando terras públicas, contaminando a água e o solo. Felizmente, a divulgação do escândalo da carne podre nos permite avançar.

A decretação da prisão temporária dos envolvidos na Operação Carne Fraca provocou uma reação natural da sociedade contra o comportamento criminoso do cartel, que busca se proteger sob o manto de “setor competitivo” que estaria sendo alvo da cobiça internacional. Reproduzindo a ideologia estadunidense, seriam “grandes demais para quebrar”. No caso, demasiado grandes para serem fiscalizados e punidos. Felizmente, somos mais do que uma pedra em seu caminho.

*Colaborador de Diálogos do Sul – original do Hora do Povo