Assédio sexual e discriminação contra as mulheres, grandes males presentes na sociedade japonesa que serão erradicados com a mudança na cultura machista da sociedade, leis para proteger as vítimas e a valentia daquelas que não temam o escárnio familiar e público ao denunciá-los.

Nara María Romero*

O assédio sexual e a discriminação são grandes males que  as mulheres no Japão sofrem atualmente. Atos cada dia mais complexos com vítimas mais amordaçadas pela vergonha pública e familiar.

Os toques inapropriados das passageiras durante a hora de pico no transporte público ou o simples fato de que lhes sejam dadas tarefas como servir o chá em grandes empresas sem possibilidade de ascender profissionalmente são alguns dos abusos sofridos pelas mulheres japonesas.

A advogada Reiko Nakamura, especialista neste tipo de casos, explicou que não existe uma lei específica contra o assédio sexual no trabalho e as que querem processar devem fazê-lo pela legislação civil, um processo que fica durante anos nos tribunais e geralmente termina com acordos econômicos.

Casos recentes de assédio aconteceram a portas fechadas. Os perpetradores negaram as acusações contra eles e os juízes questionaram as vítimas sobre porque não escaparam do local ou não pediram ajuda, assegurou Nakamura.

Por esta razão, por temor a maus-tratos no ambiente de trabalho ou de perder seus empregos como represália, são poucas as mulheres que se queixam às empresas por situações desse tipo.

As empresas japonesas não adotam medidas disciplinares diante desses casos e argumentam em várias ocasiões que se trata de um problema pessoal entre as partes e especificamente de algumas trabalhadoras.

Por sua parte, o diretor geral do escritório do trabalho em Tokyo, Masaomi Kaneko, considera que o assédio sexual no âmbito do trabalho é uma questão moral e não se pergunta por que acontece e como evitá-lo.

 

A maternidade, um período tormentoso para as mulheres japonesas

 

Embora a decisão de formar uma família seja direito de toda mulher no mundo e que vários corpos legais estabelecem normas para protegê-lo, o nome da discriminação por causa da maternidade no Japão é “mata-hara”. Uma pesquisa nacional revelou que uma em cada quatro mulheres trabalhadoras entre 20 e 40 anos grávidas ou mães foi vítima desse tipo de assédio.

Segundo a lei nipônica, as licenças por maternidade ou paternidade são efetivas tanto para as mães como para os pais, mas a realidade mostra que muito poucas empresas apoiam os homens a tomar esse tempo fora do escritório e consideram que isso é uma questão exclusivamente feminina.

Uma mulher grávida pode tirar uma licença maternidade durante um período de seis semanas antes do parto e oito semanas depois, além de receber dois terços de seu salário nesse período.

Ao concluir a licença maternidade, a mãe tem o direito a uma licença para cuidar de seu filho até o primeiro ano de vida e acolher-se a outras disposições legais que ajudam sua incorporação ao trabalho, entre elas a possibilidade de que as mulheres com filhos de menos de três anos trabalhem até duas horas a menos.

Apesar desses direitos, muitas mulheres temem que seus contratos de trabalho não sejam renovados se tirarem a licença maternidade.

Rika Shiiki | Foto: Reprodução

A companhia Rengo realizou uma enquete sobre o tema no qual as mulheres argumentaram que existe uma falta de entendimento e de cooperação por parte de seus colegas homens quanto à gravidez e o parto.

Os empregados necessitam perceber que um ambiente de trabalho amigável com as mulheres beneficia a sociedade japonesa, diz o estudo.

 

#EuTambém

 

Participar do #EuTambém (#MeToo) é um risco que assumem as mulheres japonesas. A história de Rika Shiiki deu a volta ao mundo ao ser acusada de mentir nas redes sociais, e foi fustigada ao revelar, no Twitter, que perdeu contratos comerciais por negar-se a manter relações sexuais com seus clientes.

Shiiki, estudante universitária de 20 anos e organizadora de eventos, disse durante um programa televisivo em dezembro passado que recebeu comentários muito negativos por suas declarações.

“Devemos construir uma sociedade na qual possamos falar disso, do contrário a fustigação sexual e outras condutas impróprias vão continuar para sempre”, afirmou Shiiki.

O movimento #EuTambém que expôs à luz pública milhares de casos de abuso sexual não foi transcendental no Japão, país com uma sociedade patriarcal onde as mulheres são responsabilizadas por esses fatos.

Mari Miura, professora de ciências políticas da Universidade de Sofia em Tóquio, assegurou que não existe irmandade nessa nação e que as vítimas resistem a denunciar porque enfrentam um processo cansativo e intimidante.

Apesar dessa situação, a jornalista sacudiu o Japão em 2017 quando convocou uma entrevista coletiva após a promotoria decidir não julgar Noriyuki Yamaguchi, reconhecido colega do meio televisivo, acusado de violá-la depois de tê-la convidado a um jantar para falar de oportunidades de trabalho em 2015.

Ito foi criticada duramente nas redes sociais por tornar pública sua denúncia, vestir-se de forma sedutora e arruinar a vida de uma figura pública. Algumas mulheres disseram que tinham vergonha do seu comportamento.

Yamaguchi negou as acusações diante dos tribunais civis nos quais Ito o processou e exigiu uma compensação equivalente a US$ 93 mil.

Shiori Ito | Reprodução/ YouTube

No entanto, legisladores de oposição fizeram sua própria investigação para comprovar se a denúncia foi ignorada por causa das conexões de Yamaguchi com influentes dirigentes políticos.

Por outro lado, a publicação em outubro passado do livro da jornalista intitulado “Blackbox” no qual detalhou seu pesadelo coincidiu com a agitação gerada pelo movimento #EuTambém e estimulou um debate no Japão, mas muito poucas mulheres decidiram falar.

A esse respeito, a advogada Yukiko Tsunoda, especialista em delitos sexuais, comentou que muita gente pensa que o problema da Ito não lhes diz respeito e é por esse motivo que #EuTambém não transcendeu no Japão.

Um estudo do governo em 2015 revelou que três quartos das vítimas de violações dizem que nunca contaram para ninguém e apenas 4% denunciaram o fato na polícia, comentou Tsunoda.

Essa pesquisa também acrescentou que uma em cada 15 mulheres foi violada ou forçada a manter relações sexuais.

As vítimas são reticentes a denunciar a violação porque querem resguardar sua privacidade ou por temor a perder seus empregos, assegurou Tsunoda.

Por outro lado, estatísticas do ministério de Justiça japonês revelam que as condenações acontecem apenas em um de cada três casos que chegam aos tribunais e que as penas não são severas.

Das 1.687 pessoas julgadas por delitos sexuais em 2017, apenas 285, ou seja, 17% foram condenadas a pelo menos a três anos de prisão.

Assédio sexual e discriminação contra as mulheres, grandes males presentes na sociedade japonesa que serão erradicados com a mudança na cultura machista da sociedade, leis para proteger as vítimas e a valentia daquelas que não temam o escárnio familiar e público ao denunciá-los.

*Prensa Latina, de Tóquio, especial para Diálogos do Sul – Direitos Reservados.