Direito Autoral e do Público

O mundo é do Google e do Facebook, nós só vivemos nele

Acabei de ler um livro muito interessante: “Move Fast and Break Things”, de Jonathan Taplin. O subtítulo resume bem a tese defendida pelo autor: “Como Facebook, Google e Amazon encurralaram a cultura e o que isso significa para nós”. André Barcinski* Taplin tem quase 70 anos, mas não é um ludita que vive numa caverna e acha que a Internet é obra do diabo. Pelo contrário: é um pioneiro do…

10 de Maio, Dia do Público!

Hoje, 10 de maio, o movimento cineclubista internacional celebra em todo o mundo o Dia do Público! João Baptista Pimentel Neto* Diretamente vinculada à Campanha Mundial Pelos Direitos do Público, a criação e celebração desta efeméride resultou de proposta apresentada e aprovada pela FICC – Federação Internacional de Cineclubes pelo cineclubista brasileiro Felipe Macedo durante o VI EIAC / Encontro IberoAmericano de Cineclubes, organizado pelo CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros em maio de 2010, em…

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI realizará o VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central Direito Autoral em Reforma: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social. O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade principal propiciar o…

Direitos Autorais do audiovisual foram excluídos do PLS 129

Tive acesso a algumas informações sobre a aprovação nesta semana de projeto sobre direitos autorais. Peço que leiam com atenção o que vai abaixo, porque tem a ver com nossos interesses. Como foi noticiado, o Senado Federal aprovou o texto substitutivo do projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O que não…