Direitos Humanos

Sob ameaça, Comissão da Anistia sofre intervenção do governo Temer

Norma Odara* Movimentos sociais, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos estão organizando um abaixo-assinado para evitar o fim da Comissão de Anistia. Nos últimos meses, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB) vem realizando intervenções nas decisões da comissão, fato nunca ocorrido antes. A Advocacia Geral da União (AGU), sob o comando do ministro da Justiça, Torquato Lorena, reprovou, recentemente, diversos processos de reparação histórica julgados pela…

Ameaçada a Comissão de Anistia

Anistiados políticos da ditadura civil-militar de 1964 protocolaram no Palácio do Planalto, uma reclamação que denuncia a tentativa de tornar inócua até extinguir a Comissão da Anistia, criada em 2002 para reparar os danos sofridos pelos perseguidos e presos políticos daquele período de exceção no Brasil.

Por um mundo sem muros: Reação às investidas de Trump

A Conferencia de Povos de Tiquipaya, foi convocada por Evo Morales, presidente boliviano, assim que o presidente de Estados Unidos, Donald Trump, materializou como política de Estado, a partir de janeiro de 2017, a expulsão de 10 milhões de migrantes e a renúncia recente ao Acordo de Paris. Os ex presidentes da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, da Colômbia, Ernesto Samper, do Equador, Rafael Correa e o presidente da Bolívia,…

Não se mata a verdade matando jornalistas

Convocatória: Argentina se mobiliza em solidariedade com México. Assembleia de Mexicanos na Argentina em solidariedade com México. O México sofre uma crise humanitária que de novo coloca em evidência o 15 de maio, em que foi assassinado o jornalista Javier Valdez Cárdenas, em Sinaloa. Em 2006 o ex presidente Calderón mergulhou o país numa irresponsável guerra contra o narcotráfico continuada por Peña Nieto. Desde então tem havido mais de 200…

Protesto das Avós da Plaza de Mayo

Comunicado das Avós da Plaza de Mayo e organismos de Direitos Humanos em repúdio à sentença da Corte Suprema que favorece torturadores. Comunicado à imprensa Referência: A corte Suprema decidiu deixar em liberdade os agentes da repressão condenados por crimes de lesa humanidade. Os organismo de direitos humanos aqui presentes manifestamos nosso enérgico repúdio à decisão da Corte Suprema de Justiça da Nação que deixa aberta a possibilidade de que…

“Fugi e fiquei viva, minha filha enfrentou e morreu”, diz mãe de Eliza Samudio

Por Andrea Dip, da Agência Pública Em entrevista à Pública, Sônia Samudio narra a história de violência que marcou sua vida e a da filha, Eliza, vítima de feminicídio – um crime que mata uma mulher a cada 90 minutos no Brasil Quando dona Sônia entra na sala, minha garganta dá um nó. A semelhança entre ela e a filha é impressionante. Por vezes, durante nossas conversas, tenho a sensação…

#CineDiálogosDoSul apresenta “Berta Vive”

Na manhã de 03 de março de 2016, a defensora dos direitos humanos, Berta Cáceres foi morta em La Esperanza, Honduras. O crime confirmou o que a Amnistia Internacional já tinha referido que Honduras é o país com o maior número de assassinatos per capita dos Defensores da Terra e do meio ambiente. Há alguns anos, a ex-coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) havia…

O que representa a condenação de Morales Bermúdez, ex-ditador peruano?

A decisão de uma Corte de Roma que sentencia a prisão perpétua a dois ex presidentes latino-americanos, entre eles o ex-ditador peruano Morales Bermúdez, e vários oficiais das forças armadas de diferentes países de Nossa América, alvoroçou o hospício. O argumento de fundo esgrimido pela justiça italiana foi  a Operação Condor com suas especificidades em prejuízo de cidadãos da Itália ou originários. Gustavo Espinoza M.* Não há dúvida de que…

Operação Condor: Sentença de Tribunal italiano é decepcionante

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“Deixar que a dor flua… são milhares de projetos de vida arrebatados, destruídos… vítimas, familiares, organizações e também autoridades anunciaram que apelarão de uma sentença plena de contradições” (Martín Almada). Segue a crônica da jornalista Nadia Angelucci, italiana especialista em América Latina: Nadia Angelucci* Uma raiva contida, uma indignação feroz, uma incredulidade dolorida, o silêncio acompanhou a leitura da sentença dada pela presidenta da Terceira Corte de Asís de Roma, Evelina…

Para que tem servido Guantánamo?

Em janeiro de 2002, meses depois dos atentados de 11 de setembro, chegaram à base naval estadunidense de Guantánamo, em Cuba, os primeiros suspeitos de delitos de terrorismo de um total de 760 prisioneiros que passaram algum tempo nas celas do célebre campo de detenção. A história de Guantánamo tem sido marcada por contínuas críticas por sua ilegalidade e pelo tratamento desumano dado aos reclusos. Luisa Barrenechea*. O resumo do…

Os direitos humanos e a controvérsia Cuba-EUA

As diferenças no tratamento do tema dos direitos humanos são atualmente um dos elementos mais controversos dentro das conversações entre Cuba e Estados Unidos para a normalização de suas relações. Luis Antonio Gómez Pérez* Há muita gente na ilha que considera que essa questão sequer deveria constar da agenda para a regularização das relações. O tema que sim merece ser discutido profundamente são as insistentes tentativas de EUA em tergiversar…

Jornalista denuncia tortura e detenção ilegal após apoiar refugiados do campo de Calais, na França

“Passei mais de 40 horas de prisão provisória em uma cela de menos de quatro metros quadrados, em condições terríveis, humilhantes e indignas da condição humana: insalubridade extrema (sangue e excrementos que sujam as paredes e o chão), privação de sono (luz acesa 24 horas), proibição de beber água durante várias horas”. O relato é de Mikaël Doulson, jornalista e militante que foi detido em 1º de outubro no acampamento…

Liberdade para Ana Belén!

Ana Belén Montes, a porto-riquenha presa nos Estados Unidos sob condições extremas desde 2001 por seus atos de solidariedade e compromisso com o povo cubano, acaba de receber um diagnóstico de câncer de mama. A informação que ela divulgou a seus familiares e advogados é limitada, devido ao hermetismo que caracteriza seu caso. Mesmo assim sabe-se que Ana Belén se submeterá a uma mastectomia do seio direito dentro de pouco…

Somos diversidade, pare a homofobia e transfobia

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Outro dia, quando Obama chegou de visita à Argentina, ao passar da caravana, centenas de peronistas em coro gritavam: Obama, puto! Era um coro interminável, e gritavam forte, coléricos. Mesma coisa com Macri. Peronistas o bastante, mas tremendamente patriarcais e homofóbicos. Ilka Oliva Corado* É como que nos jogos de futebol, no México, as torcidas gritem a qualquer jogador dentro do campo: puro, puto, puto! E que essa mesma torcida…

Direitos Humanos: “Se olhem no espelho”

China responde a EUA sobre violações aos Direitos Humanos. Um informe chinês indica que EUA se deu ao luxo de comentar sobre a situação dos direitos humanos em muitos países enquanto se mantêm calados sobre as terríveis violações praticadas por eles mesmos. O informe titulado “Registro de Direitos Humanos em Estados Unidos em 2015”, foi publicado no dia 16 de abril pela Bureau de Informação do Conselho de Estado chinês,…

Eldorado dos Carajás: 20 anos de impunidade

Em 17 de abril de 1996, dezenove trabalhadores rurais sem terra foram mortos pela polícia militar no episódio que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no sudeste do Pará. Nestes vinte anos, mais 271 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinados somente no estado do Pará, traçando um trágico cenário da luta pelo direito à terra no Brasil. Por Anistia Internacional Velório dos 19 trabalhadores assassinados. Foto…

Acordo com Turquia converte Europa em um bazar de refugiados

Baher Kamal*   Em outra violação das leis internacionais e de seus próprios valores humanos, 28 países europeus acabam de acordar com a Turquia a abertura de um novo “bazar” de refugiados, desta vez utilizando o velho sistema de troca: iraquianos e afegãos em troca de sírios e algum dinheiro. Os governantes dos 28 Estados membros da UE (União Europeia) se reuniram no dia 07/09, em Bruxelas, com o primeiro-ministro…

Sou latina, sou da América. Por que como americanos não temos o direito de viver em nosso continente?

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Ilka Oliva Corado* A conjuntura vivenciada pelos Estados Unidos no processo de eleições presidenciais está destacando a importância da comunidade latina que reside no país. Sim, a importância, embora não pareça. Nunca antes em um processo eleitoral os políticos abordaram como tema de discussão a contribuição da comunidade asiática, europeia e afro descendente com o mesmo afinco que estão falando da comunidade latina nas atuais eleições. É óbvio que, dependendo…

ONU se compromete a erradicar mutilação genital feminina até 2030

* Waldo Mendiluza Ao menos 200 milhões de mulheres e meninas no planeta vivem com alguma forma de mutilação genital, um fenômeno que as Nações Unidas consideram uma violação de seus direitos humanos e pretende erradicar até 2030. Segundo a organização, se a atual tendência continuar, até 2030, 15 milhões de adolescentes, com idades entre 15 e 19 anos, sofrerão estes procedimentos, definidos como qualquer alteração ou lesão dos genitais…

Memorial da Resistência conquista Prêmio Direitos Humanos

O Memorial da Resistência de São Paulo conquistou o Prêmio Direitos Humanos, em sua 21ª edição, na categoria Direito à Memória e à Verdade. O Prêmio é uma condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações importantes na área dos Direitos Humanos e o resultado com o nome dos 18 vencedores da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos foi divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das…

Vivendo à beira da deportação

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Ilka Oliva Corado* Depois da tragédia que o indocumentado vive em sua travessia para Estados Unidos o que lhe espera é o limbo migratório nesse país que vê como objetos e mão de obra barata os milhões que com o passar dos anos vão se confinando nas áreas marginais deste enorme curral que tem aparência de terra do nunca jamais, mas que na realidade é uma masmorra hedionda a xenofobia.…

Núcleo Memória lança novo site

Segundo o jornalista Milton Bellintani, diretor de comunicação do Núcleo, a mudança atende a necessidade de otimizar as ferramentas de comunicação do Núcleo. “O novo site é mais alinhado com os novos usos da web, permitindo explorarmos ao máximo fotos e vídeos – linguagens que se tornaram padrão ao lado do texto, sem hierarquia entre cada uma delas. As pessoas se acostumaram a buscar informação para ler, ouvir e assistir.”…

A circuncisão e ablação, tradições que matam

Antonio Paneque Brizuela* As práticas de circuncisão e ablação, originárias de culturas milenares e aplicadas ainda em comunidades africanas, asiáticas, árabes e em particular islâmicas, põem em perigo mortal a vastos setores da infância no planeta. Ambas fundadas na mutilação de órgãos genitais, o número de mortos e as graves sequelas por sua aplicação causam a morte de milhares de adolescentes nos países subdesenvolvidos, em muitos casos sob alegações higiênicas…

Na América Latina, 7 em cada 10 crianças são vítimas de bullying, diz especialista

Bullying para alguns países, “matoneo” para outros, o certo é que o assédio escolar transformou-se nas últimas décadas em um fenômeno que atinge duramente crianças e adolescentes, reflexo das desigualdades sociais imperantes no continente americano. Maylín Vidal* Segundo cifras oficiais, sete de cada 10 crianças na América Latina são vítimas deste assédio que começa às vezes com um simples assobio e termina em não poucas ocasiões em um desenlace fatal.…

O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2014/2015

A Anistia Internacional lança nesta quarta-feira (25) o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, referente ao ano de 2014 e início de 2015. O documento abrange pesquisas realizadas em 160 países e territórios do mundo. O capítulo brasileiro do relatório destaca o aumento dos homicídios, o uso excessivo da força no policiamento de protestos, a militarização da segurança pública, entre outros temas. Para o evento de lançamento do…

R$ 1 milhão para apoiar direitos humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar mais de R$ 1 milhão em 2015 para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. Dois editais da fundação recebem inscrições até o dia 27 de fevereiro. Ambos estão disponíveis para consulta no site da fundação (www.fundodireitoshumanos.org.br) e também nas páginas da fundação no Facebook (facebook.com/fundobrasil) e no Twitter (twitter.com/fundobrasil). Por…

Maternidade e economia, por que separar

Cira Rodríguez César* Como acontece com quase todos os atuais problemas enfrentados atualmente pela humanidade, alguns encontram plena compreensão de autoridades políticas, econômicas e sociais, mas outros não, como é o caso da maternidade das mulheres trabalhadoras. Não são poucos aqueles que têm a percepção de que a maternidade é cara para as empresas, ideia reforçada pela convicção cultural de que os “trabalhadores ideais” estão disponíveis 24 horas, sete dias…

Torturadores têm mais chances de serem absolvidos no Brasil

Relatório inédito apresenta a realidade da prática de tortura no Brasil. Intitulado “Julgando a Tortura: Análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)”, a pesquisa faz um levantamento de decisões proferidas sobre os crimes de tortura, entre 2005 e 2010, nos Tribunais de Justiças (TJs) de todas as unidades federativas brasileiras. O objetivo é conhecer esses casos de tortura, revelar quais chegam aos TJs e como são julgados…

A desafiadora dívida das prisões latino-americanas

Marianela Jarroud* Nos sistemas penitenciários da América Latina, as pessoas presas convivem com insegurança, superlotação extrema e, inclusive, morte, o que contradiz nos fatos um grande êxito da região: a abolição da pena de morte praticamente em todos seus países. “A pena de privação de liberdade pode se transformar em muitos países latino-americanos, na prática, em uma pena de morte”, afirmou Amerigo Incalcaterra, representante regional para a América do Sul…

Auschwitz por Carlos Russo Jr

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Carlos Russo Jr* “Arbeit macht frei”, ou “Só o trabalho liberta” “Auschwitz é o ponto zero da História, o começo e o fim de tudo o que existe. Ele é a referência final e em relação a ele, todo o demais será julgado”… “Porque vimos a aniquilação de comunidades judaicas, ciganas, comunistas, democratas, pelo câncer nazi- fascista na Europa, temos que combatê-lo sem um minuto de trégua, para salvar o…

Comissão de Anistia seleciona consultor

A Comissão de Anistia está selecionando consultor, via PNUD, para produzir pesquisa, aproveitando-se das metodologias teórica, empírica e exploratória, a respeito da temática “Princípios e obrigações no tratamento de ARQUIVOS aos direitos humanos” nos países da América Latina integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), visando à promoção de insumos para fins de produção de relatório conclusivo, com vistas a subsidiar a geração de novas políticas públicas de…

Pela libertação dos cubanos antes do natal

Campanha pela libertação dos (três) cubanos antes do natal Queridos companheiros Estamos anunciando uma nova campanha pelos nossos três irmãos presos: “Juntos no natal”, juntos com suas amadas famílias, juntos em Cuba com seu heroico povo. Trata-se de que cada comitê em seus respectivos países faça contato com personalidades que se somaram a causa dos cinco durante esses anos e seguem se somando dia a dia e peçam que eles…

Vitor Teixeira fala sobre direitos humanos

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Colaborador da Diálogos do Sul, o cartunista Vitor Teixeira participa do Seminário Mídia & Direitos Humanos – É Tempo de Democratizar as Comunicações que acontece nesta sexta feira (28\11) em Natal (RN). Paulistano, tem 27 anos, e seu trabalho ganhou notoriedade na internet a partir das manifestações de junho de 2013. Em seus desenhos, critica as contradições de uma sociedade desigual, classista, racista e intransigente. Com eles, realiza um trabalho…

Alto à criminalização do protesto social

Novembro de 2014. A Rede Nacional de Defensoras de Direitos Humanos no México (RNDDHM) manifesta sua profunda preocupação pela detenção arbitrária e indiciamento das pessoas presas no marco das manifestações realizadas para exigir que apareçam com vida os 43 normalistas de Ayotzinapa, desaparecidos desde o passado 26 de setembro de 2014 em Iguala, Guerrero. A RNDDHM tomou conhecimento das diversas detenções arbitrárias de mulheres e homens, como no caso de…

Solidariedade com os jovens do México

Carta aos jovens do México Boaventura de Sousa Santos* Jovens da Cidade do México se manifestam no posto de pedágio da rodovia México-Cuernavaca, em solidariedade com familiares das normalistas de Ayotzinapa Yazmin Ortega Cortés. Dirijo-me a todos os meus amigos e a todas minhas amigas do México. Se me permitem, dirijo-me especialmente s vocês os jovens e as jovens do México. Uma comoção atravessa todo o mundo pelo horror do…

“Que país é esse” ou “Que polícia é essa”??

? George Felipe de Lima Dantas e Luciano Garrido*??  “Em seguida imolará o novilho diante do SENHOR, e os filhos de Arão, os sacerdotes, oferecerão o sangue. Eles o derramarão ao redor, sobre o altar que se encontra na entrada da Tenda do Encontro”. (Levítico 1:5)?? No final de 2014 circularam diversas notícias na mídia brasileira acerca da letalidade das ações policiais havidas no país. De acordo com tais notícias,…

Prêmio Vladimir Herzog 2014

Até 5 de agosto, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2014. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos nas mais variadas mídias.  A participação é aberta a todos os jornalistas profissionais brasileiros em oito categorias:…

União Europeia e transnacionais sabotam direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a adoção de um código de conduta para as corporações transnacionais na década de 1970, mas a ideia nunca chegou a ir adiante devido à vigorosa oposição do poderoso setor privado e dos países industrializados. Agora, a história volta a se repetir. A redação de um tratado internacional que responsabilize as companhias transnacionais no atual período de sessões do Conselho de Direitos Humanos…

Chile promete apagar a sombra da ditadura em direitos humanos

Marianela Jarroud* O Chile se comprometeu este mês junto à comunidade internacional a impulsionar uma série de reformas para melhorar a situação dos direitos humanos no país e assim apagar as persistentes sombras da ditadura no fundamental setor das garantias da cidadania. Avançar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, reformar a polêmica lei antiterror, garantir os direitos humanos dos povos originários e o acesso universal a educação e…

ONU divulga guia de reparação para vítimas de violência sexual

Thalif Deen* Quando se detecta episódios de violência sexual – contra homens, mulheres ou menores de idade – nas missões de paz da Organização das Nações Unidas – ONU, esta não demora para identificar os responsáveis e expulsá-los para seus países de origem. Mas praticamente nada pode fazer para processá-los, fazer justiça ou garantir adequada indenização às vítimas. Os 193 Estados membros, que contribuem com milhares de efetivos para as…

Solidariedade com o jornalista Oswaldo Quispe

O jornalista Oswaldo Quispe encarcerado: “Se o governo e a justiça argentina me extraditarem, no Peru me desaparecem”. Entrevista com o comunicador social peruano e residente na Argentina, Oswaldo Quispe, ou a luta contra as perseguições políticas de Ollanta Humala.  “Nunca te entregues ni te apartes junto al camino, nunca digas no puedo más y aquí me quedo” José Agustín Goytisolo Andrés Figueroa Cornejo  “Em outubro de 2013 o Consulado do…

Repórter Brasil lança publicações sobre tráfico de pessoas

A Repórter Brasil, ONG que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, lança na próxima sexta-feira (11) duas publicações sobre tráfico de pessoas desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A pesquisa “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira”, que será divulgada no evento, mostra a cobertura da imprensa com relação ao tema. Já o “Guia para jornalistas com referências…

O Golpe de 1º de Abril, Direitos Humanos e Anistia

Paulo Cannabrava Filho* Vem de longe a luta do povo brasileiro para que haja pleno respeito aos direitos humanos. Um dia, a bandeira dessa luta foi do Direito ao Voto para as mulheres; outro dia, foi contra a Carestia; depois, pela Anistia,  pela Constituinte e pelas Diretas Já. Agora, é a luta pelos direitos dos sem terra e dos sem teto; a luta pela integração na vida econômica, cultural e…

Anistia e Direitos Humanos

Paulo Cannabrava Filho* A expressão, latino-americano, na convocação deste seminário sobre Direitos Humanos é por si mesma um convite à reflexão. A presença de representantes do Paraguai, Bolívia e Venezuela nos evoca a lembrança de quanto sofreram os povos dos países desta Nossa América sob a férula do colonialismo, das oligarquias escravistas, das ditaduras civis e militares ou cívico-militares submissas a interesses estrangeiros. Paraguai está aqui para não nos deixar…

Comissões da Verdade investigam assassinatos de militantes da ALN

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” em parceria com a Comissão Nacional da Verdade realizará audiência pública nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014 sobre oito casos de militantes da ALN – Ação Libertadora Nacional. Nesta ocasião, serão tratados os assassinatos de: Alex de Paula Xavier Pereira, Gelson Reicher, Iuri Xavier Pereira, Ana Nacinovic Corrêa, Marcos Nonato da Fonseca, Arnaldo Cardoso Rocha, Francisco Emanuel…

Prefeitura de São Paulo quer criar sua própria Comissão da Verdade

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad entrega hoje à Câmara Municipal de São Paulo o projeto que, caso aprovado, criará mais uma Comissão da Verdade, desta feita, vinculada ao poder executivo da capital paulistana. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sotilli a expectativa é que ela seja instalada ainda em 2014. Caso seja oficializada, esta será a 22ª comissão criada por estados e…

Princípios Internacionais sobre a Aplicação Dos Direitos Humanos na Vigilância Estatal Das Comunicações

Translation by Carlos Affonso Souza e Antonio Bastos, Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ Revised by O Instituto Nupef O desenvolvimento de tecnologias que facilitam a vigilância estatal das comunicações tem evidenciado como os próprios Estados vêm falhando no dever de assegurar que leis e regulamentos relacionados a essa atividade observem os padrões de direitos humanos, protegendo os direitos à privacidade e à liberdade de expressão. Este documento se propõe a…

O Condor sobrevoou o Senado francês

Colóquio sobre o plano de extermínio conjunto das ditaduras sul americanas. Os palestrantes ressaltaram a importância que teve o Plano Condor, seu caráter multinacional e criminoso, as vítimas que provocou e como reativou o conceito de justiça universal. O Coletivo Argentino pela Memória, com o apoio ativo da embaixada argentina na França e do senador Jean Desessard, organizaram em Paris um colóquio internacional sobre o Plano Condor. Três décadas depois…

Direitos Humanos e a pena de morte

Federico Mayor, HanneSophieGreve, IoaannaKuçuradi e Ibrahim Najjar Dezembro é um mês importante no calendário dos direitos humanos. Neste ano o Dia Internacional dos Direitos Humanos completa seu 65º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas. Aniversaria também a Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia. Proclamada em 2000, foi o primeiro documento oficial da UE em combinar e declarar os direitos fundamentais aos quais os cidadãos…

8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul

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De 26 de novembro a 20 de dezembro de 2013, será realizada a 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul. A mostra acontecerá simultaneamente em todas as 26 capitais e Distrito Federal, além de exibições em até 1000 espaços fora dos grandes centros. Assim, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul terá um alcance inédito, ampliando o acesso aos filmes selecionados e levando…

Direitos humanos dos camponeses pela primeira vez na OEA

Diante da contínua violação dos direitos humanos nos setores rurais do continente, a Coordenadoria Latino-americana de Organizações do Campo – Cloc|Via Campesina, em audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentou um relatório sobre a situação dos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades camponesas da América Latina e Caribe. O relatório busca vincular os processos de pesquisa e acompanhamento em âmbito continental e denunciar as problemáticas…

Sábado Resistente homenageia Hiram de Lima Pereira

Dirigente do PCB preso pelo DOPS e desaparecido em 1975 será lembrado em sessão com documentário sobre sua vida e obra, seguido de debate com os realizadores Leila Jinkings e Sidnei Pires, a partir das 14h, no Memorial da Resistência de São Paulo. O Sábado Resistente de 5 de outubro apresentará sessão especial de “Lua Nova do Penar”, seguida de debate, do documentário de Leila Jinkings e Sidnei Pires realizado…

Sri Lanka questiona escrutínio da ONU em direitos humanos

Amantha Perera* Como se esperava, a visita a Sri Lanka de Navanethem “Navi” Pillay, alta comissionada das Nações Unidas para os Direitos Humanos, gerou tensões com o governo, cada vez mais pressionado pela comunidade internacional. Pillay visitou este país insular da Ásia meridional entre 25 e 31 de agosto. Já no seu terceiro dia de estadia gerou-se uma discussão entre os próprios representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no país.…

Palestinos cancelam negociação após mortes na Cisjordânia

As forças israelenses mataram três palestinos, incluindo um trabalhador da Organização das Nações Unidas (ONU), em um ataque realizado na madrugada de ontem contra o acampamento de refugiados de Qalandiya, na ocupada Cisjordânia. Como resposta, foram canceladas as conversações de paz. Fontes médicas disseram à rede de televisão árabe Al Jazeera que pelo menos 15 pessoas ficaram feridas, seis delas gravemente, nos enfrentamentos entre as forças israelenses e os palestinos,…

“Quando falamos de pobreza na África, falamos de mulheres”

Mabvuto Banda* A presidente de Malawi, Joyce Banda, sabe bastante sobre empoderamento das mulheres. Afinal, é a primeira chefe de Estado na África austral. Contudo, não foi fácil. Banda teve que levar adiante um duro trabalho para recuperar a debilitada economia malawiana, herdada de seu predecessor, Bingu wa Mutharika, que morreu em 5 de abril de 2012 sem ter concluído seu mandato. Em 2011 este país foi palco de grandes…

Lei de Anistia é tema de debate no Sedes Sapientiae

A aprovação da Lei de Anistia em 1979, durante o regime militar, é o marco jurídico fundamental do processo de redemocratização no Brasil. O Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que iniciou suas atividades em 1975, foi pioneiro dentre os movimentos pela anistia política no País. Com a criação em 1º de fevereiro de 1978 do Comitê Brasileiro pela Anistia, no Rio de Janeiro, e a proliferação de iguais comitês…

Governos violadores de direitos humanos abusam da Interpol

Ida Karlsson* Alguns governos utilizam a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para perseguir seus opositores e ativistas e defensores de direitos humanos, revela uma pesquisa da IPS. O número de alertas de “pessoas procuradas” aumentou mais de três vezes nos últimos anos, e os “procurados” não são apenas presumidos delinquentes. A Interpol publica todos os anos milhares de avisos de “pessoas procuradas”, as chamadas notificações vermelhas. Mas especialistas em…

Documentação sobre a ditadura militar estará disponível na Internet

A partir da próxima sexta-feira (9), o Projeto Brasil Nunca Mais Digital disponibilizará na Internet documentos relacionados às prisões políticas durante a ditadura militar brasileira. O site com todo o acervo será divulgado no ato de lançamento. É mais um passo importante no criterioso Projeto de Pesquisa “Brasil Nunca Mais”, coordenado pela Arquidiocese de São Paulo, que produziu, desde 1979, um volumoso estudo e diante do risco de apreensão do…

35º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog

Até 4 de agosto, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao  Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2013. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos nas mais variadas mídias. A participação é aberta a todos os jornalistas profissionais brasileiros em nove categorias: Artes…

Bolívia: seus ditadores, encarcerados por toda a vida

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Jorge Mansilla Torres * A justiça boliviana condenou em maio de 1995 o ex-ditador Luis García Meza a 30 anos de prisão incomutável por seus crimes contra o povo e o Estado. No começo deste século, o Peru julgou e condenou o ex-ditador Fujimori, como a Argentina fez com seus cruéis depredadores militares. O general Videla foi sentenciado duas vezes à prisão perpétua e morreu na solidão de sua cela…

A “pandemia” que está matando a mulher latino-americana

Mapa do feminicídio na América Latina. 2013 Nos textos que seguem encontrarão histórias que não costumam aparecer na mídia. São crônicas de mulheres que foram assassinadas pelo fato de ser mulher.  A palavra não aparece nos dicionários. Esses casos são exemplos significativos de um crime que todos os anos mata uma enorme quantidade de mulheres em todo o mundo. Mas apesar de ser um problema tão grave não tem nem nome…

A verdade ainda que tardia – II

Com um prazo de dois anos para apresentar um relatório final (que deve ser entregue em maio de 2014), e abrangendo o período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 a Comissão visa mapear arquivos, localizar documentos, sistematizar informações e esclarecer o período do regime militar no Brasil. A Comissão da Verdade fez recentemente um apelo à sociedade brasileira para a entrega de acervos privados.…

Fórum Mundial de Direitos Humanos será lançado no dia 31 de julho, em Brasília

O Fórum Mundial de Direitos Humanos será lançado na próxima quarta-feira (31), em Brasília. Organizada por diversas entidades ligadas à temática, com o apoio da Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República (SDH/PR), o evento, que será realizado em Brasília entre os dias 10 a 13 de dezembro de 20013, deverá reunir cerca de três mil pessoas, vindas de todos os estados brasileiros e de vários países para debater…

Desnutrição e deseducação na Guatemala: o fruto podre “made in USA”

Monica Fonseca Severo * A cada dia nascem na Guatemala 1.200 crianças, das quais 1.067 sobreviverão. Pelos efeitos da desnutrição, 591 destas terão comprometida sua capacidade cognitiva e passarão fome no país exportador de alimentos  A professora das terras roubadas Jaqueline Perez tem vinte e três anos e nos recebeu em seu local de trabalho, a sala de aulas da Finca Las Delicias, no Departamento de San Marcos, a mais…

Viva Mandela! 95 anos de lutas!

O ex-presidente sul-africano e prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela completa 95 anos nesta quinta-feira. Ainda hospitalizado, Mandela continua sendo um dos maiores ícones das lutas dos povos por igualde e justiça social. Mantido como preso político durante 27 anos pelo odioso regime segregacionista do apartheid sul-africano, após sua libertação em 1990, negociou a transição para a democracia e posteriormente, eleito presidente, em 1994, nunca buscou vingança contra seus opressores.…

Brasil não concederá asilo à Snowden, afirma Patriota

Em entrevista coletiva realizada em São Paulo, nesta terça-feira (16/07), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota declarou que o Brasil não concederá asilo ao ex-analista da CIA Edward Snowden e que o Brasil apoia a manifestação do Mercosul “como se fosse uma manifestação brasileira sobre o tema”. Para Patriota o assunto de conceder ou não asilo a Snowden está “superado” na visão da Presidência brasileira, “inclusive em função de uma decisão…

UFRB criará Comissão da Verdade

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), após entendimento com a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciou que vai criar uma Comissão da Verdade com os mesmos propósitos para auxiliar no avanço da interiorização da preservação da memória nacional. Durante discurso de paraninfo, dirigido aos formandos de sete turmas diferentes da UFRB, em Cruz das Almas, no último dia 13, o presidente da Comissão da Verdade…

Religiosos querem veto ao projeto de atendimento emergencial de vítimas de violência sexual e estupro

Parlamentares da bancada religiosa do Congresso estão pressionando a presidente Dilma Rousseff à vetar o projeto que regulamenta o atendimento emergencial a mulheres vítimas de violência sexual e estupro em hospitais. Aprovada na Câmara e no Senado o projeto aguarda apenas sanção presidencial para entrar em vigor. Justificando sua oposição ao projeto, os parlamentares religiosos afirmam que um dos artigos do projeto do projeto aprovado criar uma “brecha” para a…

Snowden reafirma denúncias e pede garantias para voar até a América Latina

Após reunião com representantes de entidades internacionais de defesa dos Direitos Humanos, Edward Joseph Snowden denunciou novamente que o Governo dos Estados Unidos vêem cometendo continuamente violações constitucionais contra os direitos civis da população. Segundo Snowden, as práticas de vigilância massiva violam ainda o artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e inúmeros tratados internacionais. A reunião aconteceu nesta sexta feira no aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou e durou…

A verdadeira vítima do golpe no Egito

Emad Mekay* Depois que a junta militar do Egito, armada, equipada e financiada pelos Estados Unidos, realizou seu golpe de Estado contra o primeiro governo livremente eleito na história do país, haverá muitas vítimas. Entretanto, as principais não serão o derrubado presidente Mohammad Morsi, nem os islâmicos, que são bons sobreviventes por natureza. Serão a democracia e a fé popular nela em todo o mundo. A vítima será a única…

Grandes perigos se escondem por trás do escândalo de Berlusconi

Silvia Giannelli* A jovem menor de idade que Silvio Berlusconi ajudou a prostituir quando era primeiro-ministro da Itália não é um caso isolado. Estima-se que cerca de dez mil adolescentes são vítimas de exploração sexual apenas neste país. A maioria delas não se “vê”. A prostituição de rua, de fato, diminui. Mas isso se deve apenas ao fato de estes “serviços” estarem cada vez mais disponíveis na internet. “Fico preocupada quando ouço…

Snowden agradece ao presidente do Equador Rafael Correa

“Existem poucos líderes mundiais que arriscariam estar do lado dos direitos humanos de um individuo diante do governo mais poderoso do planeta, e a valentia do Equador e seu povo é um exemplo para o mundo. Devo expressar meu profundo respeito por seus princípios e meu sincero agradecimento pela ação de seu governo ao considerar minha solicitação de asilo político. O governo dos Estados Unidos montou o maior sistema de…

Violência na América Latina preocupa Prêmios Nobel Alternativo

A primeira conferência regional de Prêmios Nobel Alternativos, realizada em Bogotá de 1 a 6 de julho, terminou com fortes declarações contra a violência na América Latina, sofrida especialmente por indígenas, camponeses e líderes sociais. Homens e mulheres galardoados com o Right Livelihood Award debateram durante cinco dias os principais problemas da região e discutiram soluções práticas capazes de transformar a vida da sociedade civil. Quatorze “Prêmios Nobel Alternativo” compartilharam…

MEU Mundo – Pesquisa global das Nações Unidas por um mundo melhor

As Nações Unidas, em parceria com a Fundação World Wide Web e o Instituto de Desenvolvimento Internacional, com o apoio de parceiros em todo o planeta, estão realizando uma pesquisa para saber quais são as prioridades das pessoas, entidades da sociedade civil, do setor privado, do governo e da comunidade científica na construção de um mundo melhor. Os resultados desta pesquisa serão compartilhados com os líderes mundiais que definirão a…

Brasília sedia reunião sobre a exumação de Jango

Aspectos técnicos sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart serão debatidos amanhã em Brasília em reunião com peritos brasileiros e estrangeiros e a família do ex-presidente Jango. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) se reúnem nesta terça-feira (9), em Brasília, com peritos nacionais e estrangeiros, com…

OAB vai solicitar cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra os deputados federais Marco Feliciano e Jair Bolsonaro por campanha de ódio. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação de seus mandatos. Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a OAB envia, na…

Luta por igualdade de gênero além de 2015

Vencido o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2015, a igualdade de gênero deve ser elevada como um objetivo independente da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável posterior a este ano, de acordo com uma proposta lançada pela agenda ONU-Mulheres. A iniciativa se funda em três áreas específicas: a proteção diante da violência contra as mulheres (adultas e menores) e a igualdade na distribuição de especialidades em diversos…

Sábado Resistente: O exílio como frente de luta

No Sábado Resistente promovido pelo Memorial da Resistência de São Paulo, os militantes da resistência à ditadura Anivaldo Padilha e José Luís Del Roio, e o professor da Brown University James E. Green, abordam a luta dos exilados brasileiros para derrotar a ditadura de 1964-1985 Com o recrudescimento da repressão aos movimentos políticos de resistência à ditadura, a partir do final dos anos sessenta, grande número de militantes e lideranças…

Delfim Netto é convidado para depor na Comissão da Verdade Vladimir Herzog

Informação foi divulgada pelo atual presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, vereador Gilberto Natalini durante o pré lançamento do Relatório Final 2012. Durante entrevista coletiva realizada na manhã de hoje no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da edilidade paulistana, vereador José Américo (PT) anunciou o lançamento do livro que apresenta o Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog , referente ao…

Comissão da Verdade Vladimir Herzog lança relatório 2012

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), convida para a coletiva à imprensa da Comissão da Verdade Vladimir Herzog. O tema é o Relatório Final – maio a dezembro de 2012, com os 20 depoimentos colhidos pela Comissão no ano passado. Transformado em livro (260 páginas), o Relatório traz importantes detalhes sobre os acontecimentos, as responsabilidades de quem se envolveu com a montagem e o funcionamento…

“A liberdade de expressão é um direito coletivo”

Daniela Pastrana “É preciso entender que a informação, acima de qualquer coisa, é um serviço social. Se perdemos essa dimensão, começamos a fazer as regulações em função de seu caráter mercantil e o Estado tem muitas outras obrigações, como garantir a liberdade”, afirmou Frank La Rue. “Na América Latina cometemos um erro histórico ao permitir que prevaleça a versão comercial da informação”, acrescentou La Rue, relator especial da Organização das Nações…

Conselho de guerra contra quem revelou os crimes de guerra

Carlos Enrique Bayo* Conselho de guerra contra quem revelou crimes de  guerra dos Estados Unidos … para que continuem impunes. Estamos assistindo em Maryland a maior burla da Justiça internacional que se tenha encenado nos tempos modernos. Nas instalações militares de Fort Meade se realiza um conselho de guerra sem precedentes: o processo contra o soldado Bradley Manning, que já leva três de seus 25 anos de idade preso em…

Um congresso para libertar o mundo da pena de morte

Entre 12 e 15 de junho transcorrerá em Madrid o V Congresso Mundial contra a Pena de Morte, que reunirá uma seleção internacional de especialistas, prêmios Nobel da Paz e representantes de instituições internacionais e não governamentais especializada no tema. Federico Mayor Zaragoza* Espera-se a presença de milhares de pessoas, entre as quais testemunhas, ex-condenados e familiares de sentenciados à pena capital procedentes de uns 90 países. Este grande acontecimento…

Lei da Anistia: Mobilizemo-nos para que as leis sejam ser respeitadas

Dalmo Dallari, da Comissão da Verdade da USP, foi quem com maior clareza interpretou a questão da Lei da Anistia. A Lei de 1979 não precisa ser mudada, asseverou o jurista. As leis precisam ser respeitadas, é o que vimos apregoando sempre. Paulo Cannabrava Filho* Com relação à Lei da Anistia, ela tem o reforço dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Tratados firmados pelo Executivo e referendados…

Campanha de solidariedade aos amigos e companheiros do grupo Tortura Nunca Mais/RJ

Durante mais de 28 anos, o GTNM/RJ tem mantido o seu compromisso com a luta pelos direitos humanos, denunciando crimes que ocorreram durante a ditadura civil-militar, e que ocorrem até hoje, com a conivência de um Estado que se diz Democrático e de Direito. O Grupo tem sido eticamente coerente com seus princípios: suprapartidário, não aceitando apoio financeiro do Estado, nem de qualquer partido político. Desde sua fundação, em 1985,…

“Para eles era mera rotina e para nós era o limite da vida, da existência”, Demir Azevedo

No domingo, 17 de fevereiro, todos se surpreenderam com a notícia do suicídio de Carlos Alexandre Azevedo, filho do jornalista e cientista político Dermi Azevedo, torturado com apenas 1 ano e 8 meses junto de sua mãe em 1974 no prédio do Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), em São Paulo. A surpresa e a indignação vem dessa ditadura perpétua que insiste em continuar com seus assassinatos, mantendo…

A festa do Zarattini

Escrevo isto, na noite de 6 de fevereiro, Ricardo Zarattini seguramente estará exultante na grande festa que lhe ofereceram em comemoração aos 60 anos de militância e 78 de idade. Paulo Cannabrava Filho* Conheço o Zara ha 60 anos, desde a gestão do Tabajara na UEE de São Paulo. Nesses da década de 1950 ele já era um líder com grande capacidade de persuasão. Ricardo Zarattini e seu irmão Carlos,…

ÚLTIMO DIA: Pela acusação de antissemitismo, rede de solidariedade pede adesões em defesa do cartunista Carlos Latuff

Na lista dos 10 mais antissemitas do mundo, o Centro Simon Wiesenthal colocou na terceira posição o chargista brasileiro Carlos Latuff, que em seus desenhos sempre manifestou solidariedade pela causa palestina e denunciou as arbitrariedades do governo Israelense. De acordo com o jornalista e escritor Mário Augusto Jakobskind, tal organização confundiu sionismo com semitismo e seguiu a lógica daqueles que consideram todos os críticos da política de Israel como opositores…

Anistia e Violações aos Direitos Humanos

<<Tradução Diálogos do Sul, publicado originalmente em espanhol, no site da Organización de los Estados Americanos>> A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é consciente de que os Estados têm o direito e o dever de fomentar políticas e implementar programas que tendam à reconciliação de suas populações. Igualmente a CIDH tem enfatizado que a solução de conflitos requer justiça, verdade e reparação. Em reiteradas oportunidades a CIDH  e a…

EUA Campeões em violar Direitos Humanos

Os Estados Unidos deveriam olhar para seu próprio umbigo antes de meter o bedelho nos assuntos internos de outros países. Faltam-lhe autoridade moral. Quando cobram respeito aos Direitos Humanos não o fazem por ética e sim em função de seus interesses hegemônicos. Este é em síntese o conteúdo de um informe sobre a situação dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2011, divulgado pela agência chinesa Shinhua.

Governo da Argentina ordena a abertura dos arquivos da ditadura

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Juliane Cintra* A publicação do decreto 4/2010, no último dia 06 de janeiro, marca um momento importante para os argentinos e, conseqüentemente, para todos os latino-americanos. Pois por meio dele a presidente Cristina Kirchner ordenou a abertura dos arquivos relacionados à atuação das Forças Armadas argentinas entre 1973 e 1986. O dispositivo, que contém as assinaturas dos ministros da Justiça, Julio Alak, e da Defesa, Nilda Garré, retirou a classificação…

“Um grito de alerta da memória”

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Juliane Cintra* Assim definiu, o jornalista Paulo Cannabrava Filho, o 3º Seminário Latino-Americano de Anistia, realizado de 22 a 24 de novembro em Brasília. Lutar contra o esquecimento e garantir a defesa dos direitos humanos, estas foram as principais reivindicações dos participantes do III Seminário Latino-Americano de Anistia realizado de 22 a 24 de novembro na Câmara dos Deputados em Brasília. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, o encontro contou…