Petições Públicas

Sob ameaça, Comissão da Anistia sofre intervenção do governo Temer

Norma Odara* Movimentos sociais, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos estão organizando um abaixo-assinado para evitar o fim da Comissão de Anistia. Nos últimos meses, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB) vem realizando intervenções nas decisões da comissão, fato nunca ocorrido antes. A Advocacia Geral da União (AGU), sob o comando do ministro da Justiça, Torquato Lorena, reprovou, recentemente, diversos processos de reparação histórica julgados pela…

Dória e a decisão de ser cruel com os mais pobres

Tendo em vista que não houve providência esperada por parte do senhor prefeito João Dória, a Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais colhe, por meio deste e mail, adesões de cidadãos e entidades para o manifesto abaixo, a ser divulgado nas redes sociais e entregue as devidas autoridades pelas entidades. Já assinam o  manifesto as entidades abaixo relacionadas. Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais DÓRIA E A DECISÃO…

Petição reúne assinaturas pela descriminalização do aborto

Ativistas pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres lançaram sexta-feira (26/09) na comunidade Avaaz a petição “Membros do Congresso Nacional; STF; Ministro da Saúde; Ministro da Justiça: Encaminhem e aprovem legislação de descriminalização do aborto”.  A petição ficará no ar até 31 de outubro e já conta com mais de 2,5 mil assinaturas. O texto do abaixo assinado chama atenção para as mortes de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, 27 anos, e…

Antes que as abelhas sejam extintas

Abelhas estão sendo dizimadas no mundo todo, pondo em risco nossa produção de alimentos. Cientistas culpam pesticidas tóxicos, banidos na União Europeia depois de uma mega-campanha da Avaaz. Em dois dias, os EUA podem aderir à proibição e inspirar outros governos a fazer o mesmo. Este é o melhor momento para salvarmos as abelhas da extinção. Assine a petição e encaminhe esse e-mail! Silenciosamente, bilhões de abelhas estão sendo dizimadas, pondo em risco nossa produção…

Apoio à Política Nacional de Participação Social

Conclamamos a todos amigos(as) da Revista Diálogos do Sul a assinarem e divulgarem amplamente este manifesto de apoio à Politica Nacional de Participação Social. O decreto trata da regulamentação prevista na Constituição Brasileira, importante instrumento da democracia com participação da sociedade e controle social. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da…

50 Dias Contra a Impunidade

Peça o fim da impunidade para crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura O Brasil lembra os 50 anos do golpe de Estado de 1964 em meio à etapa final da Comissão Nacional da Verdade, que encerrará suas atividades em dezembro. O país tem feito esforços em estabelecer políticas públicas de memória e mecanismos de reparação às vítimas da ditadura, mas a impunidade para as graves violações de…

Acordo de Associação Transpacífico consolida poder da Monsanto

A indústria multinacional de agricultura e biotecnologia Monsanto está prestes a mudar os rumos da produção e comercialização de sementes. Baseada no Acordo de Associação Transpacífico (TPP), um grande projeto de livre comércio que inclui 12 países, entre eles Chile, Peru e México, a empresa pode recorrer às leis do acordo para ter livre a rotulagem de alimentos transgênicos, limitando o plantio e a comercialização apenas para a empresa. De…

Quero Me Ver Na Tv

Se você não se sente representado na programação exibida pelas emissoras de TV aberta e pelas rádios da sua cidade, essa campanha é para você. A Constituição Federal, em seu artigo 221, aborda os princípios que devem ser seguidos pelas emissoras de rádio e TV. O inciso II deste artigo trata especificamente da “promoção da cultura nacional e regional e do estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”. Só…

Campanha Nacional de Coleta de Assinaturas pela Reforma Política

Do dia 5 a 11 de agosto, a Plataforma dos Movimentos Sociais realizará a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A proposta esculpida por mais de 40 entidadades da sociedade civil congrega todas as mudanças que o sistema político no Brasil necessita, incluindo não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, traçando uma nova plataforma para o exercicío da participação popular. Para…

Movimentos sociais e personalidades convocam para solidariedade com Colômbia

Um novo encontro de solidariedade com o processo de paz colombiano transcorrerá na cidade de Caracas, Venezuela, entre os dias 4 e 6 de setembro próximo. Trata-se do Congresso Internacional pela Paz na Colômbia que está sendo organizado por movimentos sociais e intelectuais, ativistas, parlamentares, artistas e líderes ecumênicos. “Unimos nossas vontades no empenho de contribuir para uma solução política para o conflito que esse povo vive há mais de…

Govêrno mantêm proposta para demarcação de terras indígenas

Lamentavelmente o governo brasileiro decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas. A decisão foi mantida mesmo depois da presidenta Dilma Roussef ter sido pessoalmente informada ao vivo e em cores por lideranças de 19 etnias sobre a posição contrária às mudanças. As lideranças indígenas foram recebidas pela presidenta Dilma Rousseff pela primeira vez desde o início de seu governo no último dia 10 de julho. Para reforçar…

Diante da espionagem: não a impunidade, nova institucionalidade e ética a partir do Sul

Espionar, como ato relacionado ao controle de países, instâncias e pessoas – conterrâneos e do mundo inteiro – não só gera uma posição de privilégio para o país que espiona, com vantagens espúrias que vão desde o espectro político e militar até o comercial e financeiro, como também anula o mínimo de conteúdo ético, acima de tudo, despertaram os sentidos de humanidade contemporânea. Espionar tudo e a todos desgasta e…

Manifesto: O Petróleo é nosso?

O que a privatização do petróleo tem a ver com o aumento das passagens? A resposta é dada em documento distribuído pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro nas manifestações. O que o petróleo tem a ver com as mega manifestações que tomaram conta do Brasil? O grande eixo que unifica os protestos é a luta contra os aumentos das tarifas dos ônibus. Os governantes informam que cerca de…