Miguel do Rosário*

Miguel do RosárioOs procuradores estimam que a redução da sonegação poderia permitir uma queda brutal da carga tributária. Eu prefiro nem pensar assim.A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade. Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.

Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz, divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões.

O Sinprofaz estima que a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões
O Sinprofaz estima que a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões

Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano. Um estudo da Câmara Federal estimou precisamente em R$ 85 bilhões por ano.

A Veja, que tem interesse em apresentar o Brasil como o país mais corrupto do mundo, estima que a corrupção no Brasil atingiu R$ 82 bilhões por ano.

Procurei a informação sobre o estudo do Sinprofaz na grande mídia.

Nada.

Por que “sonegaram” essa informação?

Os procuradores estimam que a redução da sonegação poderia permitir uma queda brutal da carga tributária. Eu prefiro nem pensar assim.

Prefiro pensar que poderíamos, ao invés de reduzir a carga tributária, aprimorar de maneira extraordinária a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos brasileiros.

Esse mais de meio trilhão de reais por ano dá para bancar, para início de conversa, uma revolução na infra-estrutura, construindo metrôs, trens, vlts, novas estradas, portos, aeroportos em todo país.

Por que a mídia abafa obsessivamente as denúncias e os debates sobre a sonegação e evasão fiscal no país, notadamente a maior do mundo, segundo a ONG Tax Justice?

(Leia o post: O Brasil é o país que mais sonega impostos no mundo).

Diante deste quadro, que arrasa as contas públicas nacionais, o escândalo do HSBC oferece excelente oportunidade para combatermos a cultura da sonegação.

Uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos não deveria cometer um crime tão hediondo.
Uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos não deveria cometer um crime tão hediondo.

A mesma coisa vale para a sonegação da Globo.

As eleições do ano passado, extremamente turbulentas, sobretudo por causa da morte trágica de Eduardo Campos,
abafaram um pouco a divulgação dos documentos completos da sonegação da Globo.

Entrem neste post do Cafezinho, baixem os arquivos e me ajudem a estudar o processo da Receita Federal contra a Globo.

Há vários documentos com as assinaturas dos irmãos Marinho, proprietários da Globo.

Não é nenhuma “delação premiada”.

São provas materiais, concretas, de crime contra o sistema tributário nacional.

Um crime cometido por uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos, de todos os governos, municípios, estatais, e todo o tipo de órgão público nacional.

A Globo é a última empresa que poderia sonegar impostos e evadir recursos para o exterior ilegalmente.
E, no entanto, ela fez isso.

A Globo não pode sair impune tão facilmente de uma operação que envolveu a tentativa criminosa de escamotear recursos que pertencem ao povo brasileiro.

A Globo diz que pagou, mas não mostra o documento.
A Globo diz que pagou, mas não mostra o documento.

Não adianta falar que pagou o Darf.

Evasão fiscal e lavagem de dinheiro não podem ser perdoados porque se pagou uma dívida.

A Justiça e o Ministério Público não zelam, de maneira tão rígida, pelo bem público, a ponto de pretenderem fechar e quebrar todas as grandes empreiteiras nacionais em nome disso?

Por que um zelo obsessivo, até mesmo destruidor, de um lado, e nenhuma disposição para investigar os grandes sonegadores nacionais?

A nossa mídia faz uma campanha sistemática contra os impostos, sem jamais explicitar que a sonegação representa o crime mais lesivo aos cofres públicos.

Por que isso, se a sonegação é a seis vezes maior que a corrupção?

Queremos mais informações sobre o estranho roubo do processo da sonegação da Globo, um roubo que resultou em grande vantagem para a emissora, porque postergou a sua transferência para a esfera criminal do Ministério Público.

Esperemos que a CPI do Suiçação, enfim, abra uma brecha neste mórbido pacto de silêncio da mídia quando o assunto é o principal problema brasileiro, aquele que atinge diretamente as contas públicas nacionais.
Também estamos curiosos para entender porque o PSDB não assinou o requerimento da criação da CPI do Suiçalão?

O PSDB não acha que a sonegação brasileira seja um problema nacional?
E a mídia, por quanto tempo vai bloquear o debate sobre a evasão fiscal brasileira?

*Miguel do Rosário, publicado no O Cafezinho

Ilustração Vitor Teixeira*