Anistia

37350099122_748a123526_z América Latina

Sob ameaça, Comissão da Anistia sofre intervenção do governo Temer

Norma Odara* Movimentos sociais, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos estão organizando um abaixo-assinado para evitar o fim da Comissão de Anistia. Nos últimos meses, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB) vem realizando intervenções nas decisões da comissão, fato nunca ocorrido antes. A Advocacia Geral da União (AGU), sob o comando do ministro da Justiça, Torquato Lorena, reprovou, recentemente, diversos processos de reparação histórica julgados pela…

#NósSóQueremosJustiça #NósSóQueremosJustiça
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#CineDiálogos / Leucemia, o filme da Anistia

LEUCEMIA (1978), direção Noilton Nunes. Premiado curta-metragem (8 minutos) que revive o episódio da separação entre mãe e filho, no aeroporto de Lisboa, em 1978. Maria das Graças Sena foi demitida do Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, em virtude de haver participado de ações contra a ditadura no final dos anos 1970. Foi torturada e, por ser portadora de leucemia, obrigada a abdicar da criação do filho de apenas três meses,…

anistia.2.600 Direitos Humanos

Comissão de Anistia seleciona consultor

A Comissão de Anistia está selecionando consultor, via PNUD, para produzir pesquisa, aproveitando-se das metodologias teórica, empírica e exploratória, a respeito da temática “Princípios e obrigações no tratamento de ARQUIVOS aos direitos humanos” nos países da América Latina integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), visando à promoção de insumos para fins de produção de relatório conclusivo, com vistas a subsidiar a geração de novas políticas públicas de…

CHARGE-A-LEI-DA-ANISTIA-13JAN2010 Ditadura Nunca Mais

Anistiados pedem que seja punido o comandante do Exército

Associações de anistiados políticos, civis e militares, condenam atitude do comandante do Exército de negar acesso aos quartéis a membros da Comissão Nacional da Verdade. Argumentando que o ato fere a Constituição e as Leis os signatários cobram do Ministro da Defesa “que assuma atitude firme fazendo valer sua autoridade a seus subordinados, antes que atos de insubordinação como este se generalizem”. Milhares de militares, de todas as hierarquias e…

vlado1 Agenda

Prêmio Vladimir Herzog 2014

Até 5 de agosto, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2014. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos nas mais variadas mídias.  A participação é aberta a todos os jornalistas profissionais brasileiros em oito categorias:…

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O Golpe de 1º de Abril, Direitos Humanos e Anistia

Paulo Cannabrava Filho* Vem de longe a luta do povo brasileiro para que haja pleno respeito aos direitos humanos. Um dia, a bandeira dessa luta foi do Direito ao Voto para as mulheres; outro dia, foi contra a Carestia; depois, pela Anistia,  pela Constituinte e pelas Diretas Já. Agora, é a luta pelos direitos dos sem terra e dos sem teto; a luta pela integração na vida econômica, cultural e…

rompendo-o-silencio1 Direitos Humanos

Anistia e Direitos Humanos

Paulo Cannabrava Filho* A expressão, latino-americano, na convocação deste seminário sobre Direitos Humanos é por si mesma um convite à reflexão. A presença de representantes do Paraguai, Bolívia e Venezuela nos evoca a lembrança de quanto sofreram os povos dos países desta Nossa América sob a férula do colonialismo, das oligarquias escravistas, das ditaduras civis e militares ou cívico-militares submissas a interesses estrangeiros. Paraguai está aqui para não nos deixar…

verdade-12.528 Agenda

Sábado Resistente: Síndrome de sobrevivente

Paulo Cannabrava Filho* Sábado Resistente, evento organizado por ex-presos e perseguidos políticos, que acontece no Memorial da Resistência, no prédio do que foi o principal organismo de repressão em São Paulo, o antigo Dops, provocou, neste sábado 9 de novembro, uma catarse coletiva. Este sábado inesquecível fez com que algumas pessoas por primeira vez pusessem pra fora seus medos, suas angústias, os fantasmas que, reprimidos consciente ou inconscientemente, lhes impedia de…

Núcleo Memória Agenda

Lei de Anistia é tema de debate no Sedes Sapientiae

A aprovação da Lei de Anistia em 1979, durante o regime militar, é o marco jurídico fundamental do processo de redemocratização no Brasil. O Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que iniciou suas atividades em 1975, foi pioneiro dentre os movimentos pela anistia política no País. Com a criação em 1º de fevereiro de 1978 do Comitê Brasileiro pela Anistia, no Rio de Janeiro, e a proliferação de iguais comitês…

crimes na ditadura Direitos Humanos

Lei da Anistia: Mobilizemo-nos para que as leis sejam ser respeitadas

Dalmo Dallari, da Comissão da Verdade da USP, foi quem com maior clareza interpretou a questão da Lei da Anistia. A Lei de 1979 não precisa ser mudada, asseverou o jurista. As leis precisam ser respeitadas, é o que vimos apregoando sempre. Paulo Cannabrava Filho* Com relação à Lei da Anistia, ela tem o reforço dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Tratados firmados pelo Executivo e referendados…

Foto aniversário Carlos Alexandre Azevedo Brasil

“Para eles era mera rotina e para nós era o limite da vida, da existência”, Demir Azevedo

No domingo, 17 de fevereiro, todos se surpreenderam com a notícia do suicídio de Carlos Alexandre Azevedo, filho do jornalista e cientista político Dermi Azevedo, torturado com apenas 1 ano e 8 meses junto de sua mãe em 1974 no prédio do Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), em São Paulo. A surpresa e a indignação vem dessa ditadura perpétua que insiste em continuar com seus assassinatos, mantendo…

Ditadura-Militar América Latina

Anistia e Violações aos Direitos Humanos

<<Tradução Diálogos do Sul, publicado originalmente em espanhol, no site da Organización de los Estados Americanos>> A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é consciente de que os Estados têm o direito e o dever de fomentar políticas e implementar programas que tendam à reconciliação de suas populações. Igualmente a CIDH tem enfatizado que a solução de conflitos requer justiça, verdade e reparação. Em reiteradas oportunidades a CIDH  e a…

“Um grito de alerta da memória”

Juliane Cintra* Assim definiu, o jornalista Paulo Cannabrava Filho, o 3º Seminário Latino-Americano de Anistia, realizado de 22 a 24 de novembro em Brasília. Lutar contra o esquecimento e garantir a defesa dos direitos humanos, estas foram as principais reivindicações dos participantes do III Seminário Latino-Americano de Anistia realizado de 22 a 24 de novembro na Câmara dos Deputados em Brasília. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, o encontro contou…