direitos trabalhistas

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Frente à terceirização total, cabe aos trabalhadores a tomada do Estado

Em um contexto de globalização financeira, a precarização da mão-de-obra é determinada a partir da ofensiva sobre os direitos trabalhistas, com mais exigências feitas aos trabalhadores, sem que isso corresponda a maiores ganhos, melhores condições de trabalho ou ainda menor jornada. Uma das facetas mais cruas de tal precarização se define com a terceirização, sobretudo das chamadas atividades-fim.

livre negociação Brasil

Outro golpe contra a trabalhismo

A reforma do acordado contra a determinação da Lei. João Vicente Goulart* O que vemos hoje nesta proposta de “reforma trabalhista”, nada mais é que o assalto a estes direitos, fruto de um golpe, fruto da traição do Congresso Nacional, do Judiciário e de covardes agentes a serviço das elites que se prestam ao boicote da conspiração contra a nossa Constituição. É um golpe contra o trabalhismo, contra os trabalhadores…

Trabalho Jorge Rendón Vásquez

Chaves da evolução do Direito do Trabalho II

Jorge Rendón Vásquez*  A transição de uma etapa à outra ocorre dialeticamente, pela acumulação de mudanças quantitativas nas relações entre capitalistas e trabalhadores que tomam a forma de novas normas jurídicas. Estas mudanças dão lugar, em certos momentos, a mudanças qualitativas mais importantes dentro da mesma estrutura capitalista que se manifestam por outras normas jurídicas de maior alcance e efeitos mais importantes. 3a etapa: do fim da 2a Guerra Mundial…

acoes-trabalhistas-e-o-imposto-de-renda1 Jorge Rendón Vásquez

Chaves da evolução do Direito do Trabalho I

Jorge Rendón Vásquez*  O Direito do Trabalho está definido como o conjunto de normas reitoras do trabalho sob dependência e remuneração de uma pessoa para outra por contrato. Este trabalho configura a relação característica da economia capitalista, na qual as pessoas carentes de capital –que são a maior parte das que podem realizar um atividade econômica- têm necessariamente que entregar sua força de trabalho a uma pessoa privada ou pública…