Mais de 370 milhões de pessoas se reconhecem como indígenas em 70 países, e seus territórios ancestrais concentram mais de 80% da diversidade biológica do planeta. Só na América Latina, há mais de 400 povos, embora a maior concentração ocorre na Ásia Pacífico, com 70% de sua população se definindo como indígena. Os povos indígenas têm ricas culturas ancestrais que consideram seus sistemas sociais, econômicos, ambientais e espirituais interdependentes.

Baher Kamal*

Na maior parte dos Andes, estima-se que a erosão do solo seja um dos principais fatores que limitam a produção agrícola. Foto: Juan I. Cortés/@Ifade
Na maior parte dos Andes, estima-se que a erosão do solo seja um dos principais fatores que limitam a produção agrícola. Foto: Juan I. Cortés/@Ifade

Graças aos seus conhecimentos tradicionais e à sua compreensão da gestão dos ecossistemas, os indígenas realizam uma contribuição valiosa para o patrimônio da humanidade. “Mas também estão entre os grupos mais vulneráveis, marginalizados e desfavorecidos”, alerta o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). “E têm variados conhecimentos profundos do mundo natural”, destaca essa organização com sede em Roma.

“Infelizmente, com frequência os povos indígenas pagam o preço de serem diferentes e sofrem discriminação”, apontou o Fida, que inicia hoje uma Reunião Global sobre o Fórum de Povos Indígenas, que terminará no dia 13, na capital italiana. Essa agência da Organização das Nações Unidas (ONU) reunirá representantes de instituições indígenas, bem como seus sócios para manter um diálogo direto entre todos e melhorar a participação dos povos autóctones nos programas nacionais que financia.

Há séculos as comunidades indígenas são “despojadas de suas terras, seus territórios e recursos, e perderam o controle sobre seus estilos de vida. Representam 5% da população mundial, mas também 15% dos pobres”, relata o Fida. Uma das formas mais efetivas para tirá-los da pobreza é apoiar seus esforços para desenhar e decidir seus destinos, bem como garantir que participem da criação e da gestão das iniciativas de desenvolvimento.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece um marco universal de padrões mínimos para sua sobrevivência, seu bem-estar e o gozo de seus direitos. O documento trata de direitos individuais e coletivos; questões de identidade e de cultura; educação; saúde; emprego e idiomas. Além disso, proíbe a discriminação e promove sua total e efetiva participação em todos os assuntos que lhes dizem respeito.

Também garante o direito de permanecerem diferentes e perseguirem suas próprias prioridades em termos econômicos, sociais e desenvolvimentos culturais. O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado todo 9 de agosto para destacar seus direitos. O Fida trabalha, há mais de 30 anos, com povos indígenas, e, desde 2003, 22% do seu orçamento anual é destinado a projetos referentes a eles, principalmente na América Latina e Ásia

Desde 2007, é administrado o mecanismo de assistência aos povos indígenas (Ipaf). Mediante pequenos empréstimos de até US$ 50 mil, são financiados pequenos projetos apresentados por eles, a fim de fortalecer sua cultura, sua identidade, seu conhecimento, seus recursos naturais bem como seus direitos humanos e o de propriedade intelectual.

Para facilitar a concretização dos compromissos, o Fida criou o Fórum dos Povos Indígenas, que promove o diálogo e as consultas entre organizações indígenas, funcionários do fundo e os Estados membro. Ao fortalecer as organizações de base e a governança local, também ajuda as comunidades indígenas a participar do desenho de estratégias para seu desenvolvimento e a perseguir seus próprios objetivos e visões.

A terra não só é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas, como é para a maioria das populações rurais, mas principalmente é central para sua identidade. “Possuem uma profunda relação espiritual com seus territórios ancestrais. Além disso, quando têm um acesso seguro à terra também têm uma base firme a partir da qual melhorar seu sustento”, destaca o Fida.

As comunidades indígenas e seus sistemas de conhecimento podem desempenhar um papel vital na conservação e gestão sustentável dos recursos naturais. O Fida – também chamado de banco dos pobres, por oferecer empréstimos e créditos a juros baixos para comunidades rurais pobres – reconhece o potencial não aproveitado das mulheres indígenas como administradoras dos recursos naturais e da biodiversidade, como guardiãs da diversidade cultural e como agentes de paz e intermediárias na mitigação de conflitos.

Entretanto, as indígenas costumam estar entre os integrantes mais desfavorecidos de suas comunidades por causa de seu limitado acesso à educação, aos seus ativos e aos créditos, bem como pela sua exclusão dos processos de decisão.

O Fida é um órgão especializado da ONU, criado como instituição financeira internacional em 1977, um dos resultados mais importantes da Conferência Mundial sobre Alimentação de 1974, organizada para responder à crise alimentar do começo da década de 1970 e que afetou particularmente os países africanos do Sahel. Nessa conferência, os participantes acordaram sobre a “necessidade de ser criado imediatamente um fundo internacional para financiar projetos de desenvolvimento agrícola, principalmente destinados à produção de alimentos nos países em desenvolvimento”.

Um dos elementos mais importantes derivados da Conferência foi a compreensão de que a insegurança alimentar e a fome não eram causadas tanto pelas más colheitas, mas por problemas estruturais relacionados com a pobreza, e o fato de que a maioria das populações pobres dos países em desenvolvimento se concentram em zonas rurais.

Desde sua criação o Fida investiu US$ 18,4 bilhões que beneficiaram cerca de 464 milhões de pessoas em áreas rurais.

Fatos fundamentais

  • Há mais de 370 milhões de pessoas que se auto definem como indígenas em pelo menos 70 países

  • A Ásia concentra o maior número de indígenas.

  • Existem cerca de cinco mil grupos indígenas que ocupam aproximadamente 20% das terras do planeta.

  • Os povos indígenas representam menos de 6% da população mundial, mas falam mais de quatro mil línguas, das quais sete mil existem atualmente.

  • Uma das principais causas da pobreza e marginalização das comunidades indígenas é a perda de controle sobre suas terras, seus territórios e recursos naturais.

  • Os indígenas têm um conceito de pobreza e de desenvolvimento em função de seus valores, suas necessidades e prioridades. Não consideram a pobreza apenas como falta de renda.

  • Um número crescente de indígenas vive nas cidades devido à degradação de suas terras, da expropriação, dos despejos forçados e da falta de oportunidades de emprego.

Fonte: Fida

*IPS de Roma especial para Diálogos do Sul