28/02/2010 - 00:10 | Max Altman | São Paulo

Cuba, direitos humanos e hipocrisia

A greve de fome de pessoa que cumpre pena em presídio é uma arma de desobediência e um desafio às determinações do Estado que pode assumir caráter político ou de reivindicação por melhores condições carcerárias. Manifestação de vontade individual ou coletiva, deve ser respeitada e criteriosamente avaliada.

Ao tomar, conscientemente, a grave decisão de iniciar a greve de fome, o preso sabe - e é informado - que a consequência pode ser fatal. Alguns entregam sua vida por um ideal mais nobre. Esses contam com defensores de fora da prisão que pressionam as autoridades a fim de que o objetivo da greve de fome seja alcançado. Outros priorizam sua própria vida e ainda assim esperam ver acatadas suas exigências. Quando ocorre a morte, os verdadeiros humanistas se condoem.

Contudo, a reação que se leu, viu e ouviu nesses dias a respeito do caso do cubano Orlando Zapata Tamayo passa longe da natural comiseração. O cadáver de Zapata é agora exibido como um troféu coletivo. Os grandes meios de comunicação já vinham antecipando o desenlace com intenções pouco dissimuladas de utilização com premeditados fins políticos.

Zapata não fazia parte dos chamados dissidentes que foram julgados em março de 2003, não era um dos 75. Tinha um longo histórico delitivo comum, nada vinculado à política. Transformado depois de muitas idas e vindas à prisão em ativista político, era um homem prescindível para os opositores da Revolução. Cumpria uma sentença de privação de liberdade de 25 anos depois de ter sido inicialmente sentenciado em 2004 a três anos por desordem pública, desacato e resistência. Vinculou-se aos dissidentes após contactos com Oswaldo Payá e Marta Beatriz Roque. Declarou-se em greve de fome em 18 de dezembro.

Apesar de se negar a tanto, recebeu, de acordo com o que estabelece o Tratado de Malta, a assistência médica necessária, inclusive terapia intermédia e intensiva e alimentação voluntária por via parenteral endovenosa e enteral. Transferido para um hospital geral foi-lhe diagnosticado pneumonia, tratada com os procedimentos mais avançados. Ao ter comprometidos ambos os pulmões, foi assistido com respiração artificial até que ocorreu o óbito.

Greves de fome na grande imprensa
Vou à história, curioso em saber como a grande imprensa cobriu greves de fome de presos que terminaram ou não em morte e como selecionam os direitos humanos.

Ao assumir o governo inglês em 1979, Margareth Thatcher deflagrou uma ofensiva militar e política contra os movimentos pela libertação da Irlanda do Norte. A virulenta tentativa de criminalização do republicanismo irlandês passava pela supressão de qualquer diferença entre o tratamento dispensado, nos cárceres, aos soldados do Exército Republicano Irlandês (IRA) e do Exército de Libertação Nacional Irlandês (INLA) e a criminosos comuns. Em resposta, combatentes irlandeses encerrados nos blocos H da prisão de Maze deflagram em 1º de março de 1981 uma greve de fome.

Suas reivindicações: não usar uniformes de presidiário; não realizar trabalhos forçados; liberdade de associação e organização de atividades culturais e educativas; direito a uma carta, uma visita e um pacote por semana; e que os dias de protesto não fossem descontados quando do cômputo do cumprimento da pena. Recusando-se a ser tratados como criminosos, defendiam, a um só tempo, sua dignidade pessoal e a legitimidade da luta pela libertação de seu país.

A um custo inimaginavelmente alto - 11 homens morreram de inanição após longa agonia de 63 dias -, os grevistas conseguiram uma vitória moral, ao fazer com que os ingleses retrocedessem quanto ao regime carcerário poucos meses após o fim do movimento; e uma vitória política, ao frustrar os planos de Thatcher de expor os que lutavam pela liberdade da Irlanda como criminosos aos olhos do mundo. O funeral de Bobby Sands, o líder do movimento, foi assistido por mais de 100 mil pessoas.

Thatcher, insensível, fez ouvidos moucos aos apelos. Teriam o “Estadão”, a “Folha” ou o “Globo” ou “El País”, “The New York Times”, “Die Welt”, “Le Fígaro”, “Clarín” estampado uma manchete principal acusando Thatcher de homicida? Evidentemente, não!

Em meio século, nada mudou na Turquia, onde os presos políticos continuam fazendo greve de fome, não pela liberdade, como Nazim Hikmet, mas para recuperar a dignidade.
Nazim Hikmet, o grande poeta turco, a quem a escritora Charlotte Kan chamou de “o comunista romântico”, condenado a uma pena pesada, em um longo processo construído nos mínimos detalhes, estava preso em Bursa havia 12 anos quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade. E ainda teve forças suficientes para escrever o poema “O quinto dia de uma greve de fome”, dedicado a seus amigos franceses que lutavam por sua libertação.

Acaso os editoriais da nossa imprensa acusaram os governantes turcos de perpetradores de um crime continuado? Nem pensar.

Guantánamo e Afeganistão

Na base militar de Guantanamo, aqueles que as autoridades norte-americanas chamam de “combatentes inimigos” fizeram, entre fevereiro de 2002 e fim de setembro de 2005, seis tentativas conhecidas - e talvez centenas ignoradas - de desafiar seus carcereiros do Pentágono com greves de fome. Alguém leu ou ouviu acusações a Obama de violador dos direitos humanos elementares por não ter cumprido a promessa de encerrar esse centro de tortura e humilhação?

Recentemente, a aviação norte-americana dizimou, no espaço de dias, famílias de cidadãos afegãos, a maioria mulheres e crianças. A mídia abriu espaço para o pedido de desculpas dos generais e nem um milímetro para acusá-los e a Washington de estar perpetrando uma política de terrorismo de Estado e de violação da Convenção de Genebra.

Passaportes britânicos de cidadãos israelenses de dupla nacionalidade foram utilizados pelo serviço secreto do Mossad para executar extrajudicialmente em Dubai o líder do Hamas, Mahmoud AL-Mabhouh. Por acaso a mídia abriu suas colunas para acusar o governo Netanyahu de criminoso e fora-de-lei?

Na confrontação de Estados Unidos e Cuba, ao largo de mais de meio século, milhares de cubanos foram vítimas de atos de terrorismo arquitetados em solo norte-americano com pleno conhecimento da Casa Branca, incluindo diplomatas assassinados no exterior. Quando Havana se dispôs a tomar medidas de inteligência para prevenir esses ataques, cinco de seus concidadãos foram presos e condenados, em processo totalmente viciado levado a cabo em Miami, a penas draconianas que chegaram a duas prisões perpétuas mais 15 anos para um deles. Jamais a mídia internacional e a nossa mídia trataram do assunto.

Os ataques virulentos a Cuba por parte da direita, das oligarquias, dos setores reacionários e dos segmentos conservadores e seus porta-vozes não são novidade. Não se conformam de a Revolução Cubana ter resistido sozinha, graças à firmeza de sua liderança e ao apoio valente de seu povo, à opressão e aos desígnios do Império.

Nenhum outro governo da região a apoiou. Hoje diversos governos da região a apoiam. A solidariedade, simpatia e defesa da gente simples e dos progressistas em todo o mundo nunca faltou.

Lula em Cuba

A visita de Lula a Havana coincidiu com a morte de Zapata. Nossa mídia rebaixou a assinatura de dez acordos de cooperação, entre os quais se destaca a modernização do porto de Mariel. No entanto, o criticou furiosamente pretendendo vinculá-lo ao desrespeito a direitos humanos. No fundo querem destruir sua imagem de grande líder nacional e internacional em proveito de seus interesses ideológicos permanentes e eleitorais de agora.

Lula soube se comportar como chefe de Estado. E pessoalmente foi leal àqueles que ao longo de décadas se constituíram numa referência de soberania, independência e autodeterminação, mas também de dignidade, heroismo e solidariedade. 

* Max Altman, jornalista e advogado, é membro da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores