Wilson Ramos Filho: Lava Jato escancarou o papel opressor da Justiça
Advogado afirma que o ex-juiz Sergio Moro colocou parcialidade do judiciário à vista de todos, e tática não é ponto fora da curva no país; veja vídeo na íntegra
O advogado e professor de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Wilson Ramos Filho participou do programa 20 MINUTOS desta segunda-feira (01/08) e afirmou que a Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro "escancararam" o histórico funcionamento do sistema jurídico brasileiro em favor das classes dominantes, algo que era corrente, mas não tão perceptível para a sociedade em geral.
“Nunca foi tão fácil explicar aos alunos de direito para que servem o poder judiciário, o aparato repressivo estatal e o Estado repressor no Brasil”, afirmou o coordenador do Grupo de Pesquisas da Lawfare no Brasil, em conversa com o diretor de redação de Opera Mundi, Haroldo Ceravolo Sereza. “A Lava Jato e os que a apoiaram fizeram o favor de demonstrar na prática, à vista de todos, o que dizíamos teoricamente sobre a função do direito na sociedade capitalista.”
Ramos Filho preside o conselho curador do Museu da Lava Jato, que entrou no ar em versão virtual neste 1º de agosto, e deve ganhar sede física em Curitiba (PR). O espaço conta com uma coleção de 8.000 fotos da Vigília Lula Livre, 46 mil notícias sobre a Lava Jato, mais de 1.500 processos contra réus no âmbito da operação e 200 trabalhos acadêmicos e científicos sobre o tema.
Além de informações sobre a Vaza Jato, análises críticas e história oral gravada, com depoimentos de advogados sobre a lawfare que caracterizou a operação, em particular contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Lava Jato desligitimou o poder judiciário, que tinha uma aura de neutralidade e imparcialidade. Moro escancarou a parcialidade, e ele não é um ponto fora da curva. Só fez o que fez porque estava com as costas quentes e durante muito tempo a maioria dos juízes federais apoiava o que ele estava fazendo”, afirma o advogado.
Divulgação/Gibran Mendes
Professor de direito da Universidade Federal do Paraná afirmou que Operação Lava Jato e Sergio Moro "escancararam" funcionamento de sistema
Ramos Filho conta que a ideia de criação de um museu surgiu a partir de uma conversa que teve com Lula, a respeito do impacto da mobilização popular em frente ao edifício onde o ex-presidente ficou preso.
O objetivo do museu não é simplesmente documentar aquele período, mas também esclarecer os efeitos continuados da operação, no presente e no futuro. “O tanto de empregos que a Lava Jato destruiu vai ter efeito por longos anos. Imagina as teses de economistas que demonstrarão com números o que esses irresponsáveis fizeram pelo Brasil. Bolsonaro não existiria se não existisse Moro”, diz.
Amigo histórico do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Ramos diz-se emocionalmente impedido de avaliar sua atuação na relatoria dos processos da Lava Jato no STF: “fui colega de turma e sócio de uma pessoa que tinha o mesmo nome e era fantástico, progressista, sensível para os temas da sociedade, chamada Luiz Edson Fachin. Alguma coisa aconteceu depois da nomeação desse meu grande amigo ao STF, que fez com que ele ficasse irreconhecível."
Para o professor, a história não perdoará aqueles que se converteram ao “lavajatismo” e a correção dos rumos recentes da Justiça brasileira será tema inescapável de discussão após a derrota do bolsonarismo: “Os horrores da Lava Jato e do governo Bolsonaro podem gerar uma reação como foi no final da Segunda Guerra Mundial, no sentido de reconstrução de direitos”, afirma, defendendo uma reforma ampla no judiciário e no Ministério Público Federal.
O advogado considera indigno de confiança o sistema judiciário brasileiro atual, em face dos acontecimentos nos últimos anos. “A Constituição de 1988 não permitiria o golpe de 2016, a revogação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o teto de gastos. E tudo isso aconteceu sem a Constituição precisar ser revogada ou modificada. Dá para confiar no poder judiciário?”, questiona, deixando a resposta em aberto.
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