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O governo de Burkina Faso anunciou nesta quinta-feira (29/01) um decreto que revogou todas as leis que estabeleciam e regulamentavam os partidos políticos no país.
Segundo a administração encabeçada por Ibrahim Traoré, nenhum dos mais de 100 partidos políticos burkinabes se adequou às normas estabelecidas a partir de 2022.
A medida acontece após três anos de suspensão desses mesmos partidos após a revolução encabeçada por Traoré tomar o poder no país, em setembro de 2022 – vale lembrar que o levante foi um “golpe dentro do golpe”, que derrubou o governo militar que se instalou em janeiro do mesmo ano, após derrubar o presidente Roch Marc Kaboré, que governava o país desde dezembro de 2015.
Além disso, o governo alega que a medida também teria sido tomada em virtude da “inação” dos partidos diante de duas tentativas de atentado contra a vida de Traoré, uma em abril de 2025 e outra em janeiro deste ano.
Para o cientista político João Raphael Ramos dos Santos, mestre e doutorando em Educação pelo programa de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a decisão “pode aumentar a tensão em um país onde a instabilidade é cada vez maior, por isso é preciso ficar de olho em que consequências isso pode ter”.
“Em uma primeira análise, uma decisão como essa indica um risco para a democracia, mesmo que a justificativa seja a de ‘reformular a política nacional’”, analisa Ramos dos Santos.
Em seguida, o professor alerta para a importância de “acompanhar o cenário e ver se a democracia vai ser restaurada” em Burkina Faso, e na forma em que essa possível restauração se dará.
O acadêmico também alerta para “como isso pode abalar a imagem do Traoré dentro do país e como isso pode, futuramente, vir a minar o seu apoio popular”.
O professor Ramos dos Santos, que também é pós-graduação em História da África pelo Instituto Pretos Novos (IPN), enfatiza um detalhe histórico na decisão anunciada pelo governo de Burkina Faso.
Ao tomar o poder em 1983, o líder militar Thomas Sankara iniciou um processo revolucionário pelo qual o país adotou seu nome atual – até então era Alto Volta, nome dado pelos colonizadores franceses – e dissolveu os partidos políticos da época.
“Essa medida do Traoré pode ressoar um pouco, para parte do público, como aquela medida do Sankara”, recorda o professor, que ressalta o costume do atual mandatário burkinabe de referenciar a figura do líder pan-africanista dos anos 80.
“Na época, Sankara fez isso para instaurar um partido revolucionário único, talvez Traoré esteja buscando fazer a mesma coisa, mas é preciso estar atento, porque estamos falando de períodos históricos diferentes”, comentou o professor.
Com informações de Al Jazeera.
