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O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou nesta sexta-feira (02/10) que o governo de Javier Milei criará o Programa de Cidadania por Investimento iniciativa pela qual cidadãos estrangeiros podem obter a nacionalidade argentina em troca de uma contribuição financeira ao Tesouro Nacional ou da compra de títulos do governo.
A medida criará o chamado “passaporte de ouro”, que outorgará aos beneficiários o direito à cidadania argentina, além de possíveis privilégios fiscais.
O anúncio foi feito a Semana da Argentina em Paris, capital da França, que reuniu investidores europeus. Segundo Caputo, as solicitações para adquirir o benefício poderão ser feitas ainda este ano.
Os interessados em obter um “passaporte de ouro” argentino terão duas opções: fazer uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro argentino; ou investir US$ 800 mil em um novo título do governo, que deve ser mantido por sete anos. Ademais, os valores das contribuições aumentariam de acordo com o tamanho da família do solicitante.
No evento em Paris, o ministro argentino enfatizou que a medida busca “capturar mais a atenção mundial” e posicionar o país como “um destino atraente para capital e investimento internacionais”.
A medida surge em meio a um forte debate no país sobre as medidas do governo de Milei para derrubar limites para a aquisição de terras por estrangeiros, proposta que enfrenta forte rechaço da opinião pública.
Ademais, a iniciativa imita um decreto criado pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos, em fevereiro de 2025, que entrega o chamado “Gold Card” a investidores bilionários que invistam no país.
Em entrevista ao site El Destape, o jurista Pablo Serdán, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), afirmou que o governo de Milei está “transformando a cidadania argentina em mercadoria para grandes fortunas internacionais”.
“O ‘passaporte de ouro’, e o conceito em si de cidadania por investimento, permite o acesso por meio de uma contribuição direta, sem exigir que esse dinheiro se traduza em investimento produtivo, criação de empregos ou desenvolvimento de capacidades no país”, argumenta Serdán.
Ademais, o acadêmico alerta para efeitos colaterais da medida que, segundo ele “obedece a a uma necessidade financeira imediata do governo, e sempre que isso acontece existe o risco de a medida se transformar em novas dívidas no futuro”.
