A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (01/09), em sessão extraordinária, um acordo energético com os Estados Unidos, medida que autoriza o governo norte-americano a explorar as reservas de petróleo venezuelanas. A votação antecedeu a visita do secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, prevista para esta quarta-feira (02/09), na capital Caracas.
Na prática, o pacto põe 17 campos de petróleo sob coordenação da petrolífera North American Blue Energy Partners (NABEP), uma companhia privada venezuelana ligada ao Pentágono que poderá conceder licenças ou estabelecer sociedades para exploração das áreas por um período de até 100 anos. No dia anterior, a Casa Branca informou em comunicado que empresa concederia ao Escritório de Capital Estratégico do Pentágono uma participação de 35% em sua controladora corporativa. Além disso, concederia ao Departamento de Estado norte-americano o direito de preferência na compra dos 80% restantes de sua produção.
De acordo com o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, a proposta se baseia na reforma da Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos, que contempla os Contratos de Participação Produtiva (CPP). Ele também apontou que o tratado contempla a captura de receitas de mais de 209 bilhões de dólares (aproximadamente 1,08 trilhão de reais), destacando o crescente interesse de investidores do exterior, de países como Espanha, Itália, França, Emirados Árabes Unidos e Catar.
O legislador explicou que a sessão de terça-feira serviu para estabelecer uma posição perante a opinião pública e esclarecer as acusações que surgiram contra a iniciativa, ou seja, não se trata ainda de uma aprovação definitiva. Em sua avaliação, uma vez aprovado o acordo binacional na casa, o Poder Legislativo deve debater o texto final para divulgar as vantagens que uma eventual aliança com os Estados Unidos pode trazer à população.
Ainda durante o discurso, Rodríguez invocou o Artigo 12 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, reafirmando que todos os depósitos de hidrocarbonetos e ativos inalienáveis em domínio público pertencem exclusivamente ao Estado.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou um acordo energético bilateral entre o país e os Estados Unidos
@Asamblea_Ven
O acordo, já assinado pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, representa uma reaproximação entre Caracas e Washington no setor energético. Trump classificou o pacto como o mais significativo da história no campo petrolífero e afirmou que os Estados Unidos garantiriam o controle majoritário sobre mais de 65 bilhões de barris das reservas venezuelanas por meio de uma parceria com o setor privado.
Na sessão, Rodríguez afirmou que a Venezuela se posiciona como um fornecedor seguro de petróleo diante de conflitos que afetam fornecedores tradicionais de gás na Europa, incluindo as tensões que envolvem o bloqueio das passagens marítimas como o Estreito de Ormuz.
O presidente da Assembleia também destacou que manter o petróleo bruto inexplorado favorece somente aqueles que apostam na deterioração dos serviços básicos, enquanto a ativação dos novos contratos transformam a riqueza petrolífera em benefícios tangíveis para os cidadãos.
Segundo ele, a renda obtida por meio dos processos de contratação nos campos petrolíferos será usada principalmente para otimizar o sistema elétrico nacional, construção e equipamentos de escolas e centros de saúde, bem como para o estabelecimento de salários dignos para a classe trabalhadora.
(*) Com Ansa, Brasil 247 e Telesur