Caracas celebra vinte anos da lei que criou conselhos comunais
Símbolo de participação popular na Venezuela, vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, afirma que país já possui 5.336 comunas ativas
O vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, liderou mobilização em Caracas nesta quinta-feira (09/04) em comemoração ao vigésimo aniversário da Lei Orgânica dos Conselhos Comunais. Ele defendeu o modelo de democracia direta promovido pelo ex-presidente Hugo Chávez em 2006, destacando que o país já possui 5.336 comunas ativas e projetos que visam alcançar 6 mil em breve.
Cabello lembrou que, após a aprovação da lei, setores da oposição recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça para tentar anulá-la, buscando “vingança contra o povo” por sua organização. Ele relacionou essa postura com as dos que atualmente pedem sanções e bloqueios, e afirmou que a Revolução Bolivariana é a única garantia de paz e estabilidade diante das tentativas de desestabilização externa.
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Na quarta, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, chamou a população para uma “grande peregrinação nacional” a partir de 19 de abril, partindo de todos os cantos do país, para exigir o fim das medidas coercitivas unilaterais. O ato deve culminar em Caracas em 1º de maio, Dia do Trabalho, para demonstração de unidade popular diante da pressão internacional.
Cabello também mencionou que, sob a diretriz “comuna ou nada”, o presidente Nicolás Maduro intensificou a alocação direta de recursos às comunidades para que elas possam determinar suas próprias prioridades de desenvolvimento e segurança territorial.
O líder do PSUV alertou contra a criação de fissuras nas estruturas revolucionárias, em um caminho que descreveu como “difícil e traiçoeiro”. Ele reafirmou que o Palácio de Miraflores continuará pertencendo ao povo e que a próxima geração de líderes emergirá das fileiras dos jovens que hoje marcham sob o sol de Caracas, bem distantes dos interesses da oligarquia.
Cabello (ao centro) na manifestação em Caracas
Crédito: Instagram /@partidopsuv
O que são as comunas
Criadas no governo de Hugo Chávez, as comunas são unidades de autogestão que organizam comunidades urbanas e rurais. Elas não seguem necessariamente divisões geográficas tradicionais (podendo abranger mais de uma cidade) e têm prioridade no recebimento de recursos estatais para projetos locais.
Cada comuna é formada por um conjunto de conselhos comunais (geralmente de 5 a 6), onde as decisões são tomadas de forma deliberativa pela própria população. Elas possuem um modelo de propriedade social, a produção visa primeiro o sustento da comunidade; apenas o excedente é comercializado. Existem quatro tipos de organização produtiva, desde empresas 100% comunais até modelos mistos com o Estado.
A comuna El Maizal é um destaque na produção agrícola (milho, carne, leite), enquanto a Cecosa gerencia a distribuição de grande parte do gás doméstico em sua região. Embora a maioria tenha viés bolivariano, as comunas são abertas a diferentes linhas políticas. O diálogo com o governo federal é mediado pelo Ministério das Comunas, que registrou mais de 3.600 unidades entre 2012 e 2023.
A União Comunera (fundada em 2022) busca articular essas experiências para atingir o objetivo idealizado por Chávez: o Estado Comunal. A ideia é transferir o poder do Executivo para o “Poder Popular”, no qual o país seria administrado por uma federação dessas comunas, onde as decisões locais teriam peso direto na governança nacional, criando uma nova institucionalidade baseada no trabalho coletivo e na autonomia política.
