Cúpula da ALBA reafirma região como zona de paz e condena ameaças militares dos EUA
Países da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América emitiram declaração contra Washington pela apreensão de navio petroleiro
A 25ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) emitiu uma declaração no domingo (14/12) condenando veementemente o objetivo da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, que visa reafirmar a “obsoleta” Doutrina Monroe, e o recente ato de pirataria contra um petroleiro em águas caribenhas, exigindo, ao mesmo tempo, a cessação de todas as ameaças militares contra qualquer país da região.
Vinte e um anos após a fundação da ALBA-TCP em Havana, em 14 de dezembro de 2004, uma década depois do primeiro encontro entre Fidel e Chávez, os chefes de Estado e de governo do bloco de integração e cooperação homenageiam “a história e o legado do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, precursor fundador da organização juntamente com o líder bolivariano Hugo Chávez Frías, e grande articulador dos sonhos de José Martí para o povo cubano, latino-americano e caribenho”.
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No contexto da comemoração do centenário do líder histórico da Revolução Cubana (2026) e na véspera do Bicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá, os líderes apontam para o contexto de crescentes ameaças à paz e à estabilidade da América Latina e do Caribe e reafirmam seu compromisso de continuar aprofundando a Doutrina Bolivariana, “incompatível com todas as formas de hegemonia, dominação ou tutela imperial” e “pilar fundamental que inspirou os Comandantes Fidel Castro Ruz e Hugo Chávez Frías a fundar esta aliança há 21 anos”.
Além de condenarem veementemente a nova estratégia de segurança da Casa Branca e sua intenção de reviver a Doutrina Monroe, bem como o ato de pirataria contra o petroleiro, que “viola o direito internacional e ataca a soberania da República Bolivariana da Venezuela”, os chefes de Estado e de governo dos países membros da ALBA-TCP exigem a exclusão de Cuba da “lista arbitrária e espúria de países supostamente patrocinadores do terrorismo, compilada pelo Departamento de Estado dos EUA”.
O chavismo em sua hora mais dramática
Ao exigirem a “cessação imediata de todas as ameaças militares contra qualquer país da Nossa América”, reiteram a plena validade da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, aprovada na II Cúpula da CELAC em Havana, Cuba, em janeiro de 2014.
Eles também destacam os esforços e as conquistas do Governo de Reconciliação Nacional na “construção de uma economia soberana, entrelaçada com a luta entre povos e países, com poderes soberanos e respeitosos, que está se tornando realidade graças à coragem e ao trabalho árduo” do povo nicaraguense.
A declaração final da XXV Cúpula ALBA-TCP reafirma o compromisso do bloco com a defesa dos migrantes “independentemente de nacionalidade, cultura, raça ou gênero” e exige o cumprimento dos “protocolos para o repatriamento seguro, ordenado, regular e respeitoso, com dignidade humana, em conformidade com os acordos bilaterais ou multilaterais e as leis nacionais de nossos países”.
Além de reconhecerem o progresso dos programas AGROALBA e ALBA AZUL, que visam aumentar os níveis de soberania alimentar e produtiva nos países membros da organização, celebram o início das operações do navio Manuel Gual (Navio ALBA), como parte da implementação da Agenda Estratégica ALBA 2030.
Isso – destaca a declaração – é “uma ferramenta fundamental para a cooperação e a promoção do comércio justo, além de um recurso inestimável colocado a serviço dos povos da nossa América”.
Ao aprovar o Plano de Ação para 2026, em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica ALBA 2030, manifestamos a nossa disponibilidade para continuar a trabalhar na expansão produtiva dos projetos AGROALBA e ALBA AZUL para a produção conjunta na agricultura, pesca e aquicultura, e para reforçar as ligações logísticas do Navio ALBA, com a 1ª Mesa Redonda Empresarial e o 12º Conselho de Complementação Económica.
A declaração afirma que a ALBA ativará novos mecanismos permanentes de cooperação social, política e cultural para fortalecer a coesão do bloco.
Esses mecanismos incluem a criação do Circuito de Treinamento Comunitário para a troca de conhecimento e liderança, e a formalização da Força-Tarefa Humanitária para resposta coordenada a desastres. Além disso, foi aprovada a criação da Missão Internacional de Energia e Eletricidade, composta por países da ALBA e outras nações, para apoiar Cuba na restauração completa do seu fornecimento de energia elétrica.
De acordo com a declaração dos chefes de Estado e de governo, o calendário do bloco incluirá eventos importantes como os VI Jogos Desportivos, a Feira Internacional de Turismo (FITALBA) e dois conselhos políticos. Além disso, o número de bolsas de estudo científicas será ampliado, com ênfase especial em inteligência artificial. Essas ações visam promover os objetivos da Agenda 2030.
Num contexto em que “novas ameaças militares do imperialismo pairam sobre a nossa região“, os países da ALBA reafirmam que o seu destino “está ligado ao pensamento emancipatório e ao legado do feito libertário de Simón Bolívar, ao anti-imperialismo irredutível de Augusto César Sandino, ao espírito americano de José Martí, à rebelião original de Túpac Katari e à força de Juana Azurduy de Padilla”.
Da mesma forma, “da liderança soberanista de Edward LeBlanc, do compromisso com a independência de Sir Vere Cornwall Bird, da resistência ancestral de Joseph Chatoyer, do impulso popular de Robert Bradshaw, do projeto popular de Maurice Bishop e da luta pela dignidade nacional de Jean-Baptiste Bideau.”
Nessa herança comum – enfatiza a declaração final da XXV Cúpula ALBA-TCP – “a Doutrina Bolivariana se fortalece como uma síntese histórica dos povos em luta por sua segunda e definitiva independência”.
