América Latina
Em requerimento apresentado nesta quinta-feira (10/09), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales (2006-2019) denunciou um esquema de perseguição e ameaças que estaria sofrendo de figuras ligadas ao atual mandatário do país, Rodrigo Paz.
Na petição, Morales solicita à CIDH uma medida de proteção contra o que descreveu como “uma estratégia de Estado” para colocar em risco a sua vida e a sua segurança.
Segundo o líder progressista boliviano, as ameaças têm acontecido desde o começo deste ano, mas se intensificaram nas últimas semanas. O requerimento conta com evidências em áudios e outras provas que registram tais ameaças.
Morales também afirma que essa estratégia seria “parte de um acordo entre o presidente Paz e o consultor argentino Fernando Cerimedo”. Este segundo é um consultor político argentino que foi preso em agosto pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, a advogada Nadia Beller.
O ex-mandatário alega que o suposto acordo entre Paz e Cerimedo teria como objetivo não apenas prendê-lo como também manipular provas para tentar incriminá-lo pelo ataque a Beller – que já trabalhou como advogada em casos contra Morales –, e assim livrar o consultor argentino dessa denúncia, pela qual se encontra em prisão preventiva atualmente.
A CIDH, órgão que recebeu a solicitação, deve encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanas, que poderá tomar uma decisão a respeito.
As medidas de proteção são emitidas pela Corte Interamericana em casos de gravidade e urgência, para prevenir situações que possam causar danos irreparáveis a indivíduos. O tribunal, quando analisar o caso, deverá avaliar se a situação de Morales se enquadra nesse contexto. Entretanto, não há prazo para tal resposta.
O documento apresentado à CIDH é respaldado pelo ex-juiz argentino Raúl Zaffaroni (que foi membro da Corte Interamericana entre 2016 e 2021) e pelo jurista argentino Raúl Gustavo Ferreyra, especialista em direito constitucional, que destaca o fato de que “dadas as circunstâncias, a vítima (Evo Morales) não pode recorrer a nenhuma força estatal para proteção”.
