América Latina
O porta-voz da Presidência boliviana, José Luis Gálvez, ameaçou na terça-feira (15/09) militarizar o país e declarar estado de sítio caso os protestos sociais e as mobilizações populares, como as ocorridas em meados do ano, sejam retomados.
“Fiquem tranquilos (…) que, se necessário, será declarado estado de sítio, a força constitucional será utilizada, haverá militarização e os direitos constitucionalmente permitidos dentro da estrutura da lei serão violados”, afirmou o oficial boliviano em comunicado.
Gálvez fez referência a conflitos sociais passados, estigmatizando as mobilizações ao apontar que havia “fatores políticos desestabilizadores que ameaçavam a democracia, a ordem constitucional e privavam as pessoas de alimentos, medicamentos, oxigênio, e causavam a morte de vidas inocentes que não conseguiam chegar ao hospital”.
Este alerta surge no contexto da recente aprovação, pelo Governo de Rodrigo Paz, de um decreto que prorroga o estado de exceção por mais 90 dias, medida que foi encaminhada à Assembleia Legislativa e que coincide com a assinatura de um controverso acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de 1,9 mil milhões de dólares e com a forte rejeição do aumento dos preços do gasóleo.
As declarações do porta-voz surgem em meio a um clima de profunda tensão social e política que tem abalado a Bolívia sob o governo de Rodrigo Paz. As mobilizações populares se intensificaram drasticamente em resposta às medidas econômicas e regulatórias que encontram resistência por parte dos setores indígena, camponês, operário e docente.
Entre os principais fatores desencadeadores estavam o Decreto Supremo 5503 — questionado por flexibilizar o investimento estrangeiro e isentar projetos estratégicos de avaliações ambientais — e a promulgação da Lei 1720, rejeitada por abrir caminho para a concentração de terras e colocar em risco as pequenas propriedades rurais.
A crise se agravou, com mais de 90 bloqueios de estradas em todo o país, em departamentos como Cochabamba, La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Santa Cruz, gerando sérias escassez de alimentos, combustível e medicamentos nas principais cidades.
Diante dessa situação, o governo optou por marcos regulatórios para declarar estados de emergência e permitir a intervenção militar, uma estratégia que sindicatos e setores mobilizados denunciam como uma tentativa de criminalizar os protestos sociais e reviver esquemas de repressão e violência estatal.
