Lei de Anistia: Venezuela liberta mais de 5.600 pessoas
Ministro da Cultura Ernesto Villegas celebrou 'convergência de vontades' afirmando que lei não é sinal de fragilidade, mas decisão política para pacificação
O presidente da Comissão Especial de Monitoramento da Lei de Anistia para a Convivência Democrática, Jorge Arreaza, especificou que 5.628 pessoas foram libertadas.
Arreaza apresentou um relatório detalhado sobre o andamento de processos judiciais com o objetivo de fortalecer a estabilidade política e a reconciliação nacional.
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Da mesma forma, ele observou que, do número total de beneficiários, 245 cidadãos foram efetivamente privados de sua liberdade em vários centros de detenção, enquanto 5.383 pessoas permaneceram sob medidas cautelares alternativas.
As estatísticas publicadas indicam que a Comissão recebeu um total de 9.060 pedidos de revisão de processos.
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#02Mar | La Comisión Especial de Seguimiento para la Ley de Amnistía informa a la fecha:
Solicitudes recibidas: 9.060
Personas beneficiadas:
– Que estaban privadas de libertad: 245
– Que tenían medidas cautelares en libertad: 5.383Total Libertades plenas: 5.628 personas pic.twitter.com/zypvcsxBAS
— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) March 2, 2026
O governo venezuelano insiste que essas ações fazem parte de um mecanismo de monitoramento rigoroso para garantir o cumprimento da Lei de Anistia, assegurando que os benefícios cheguem àqueles que atendem aos requisitos estabelecidos nas normas para a convivência democrática.
Por sua vez, o Ministro da Cultura, Ernesto Villegas, que acompanha a comissão, destacou a coordenação entre os diferentes ramos do governo para avançar com a revisão dos casos.
“Estamos fazendo história. Os historiadores de amanhã se perguntarão qual foi a conduta de cada um, e eu celebro o fato de ter havido uma convergência de vontades”, afirmou ele.
Villegas enfatizou que a aplicação da lei não é um sinal de fragilidade institucional, mas sim uma decisão política com o objetivo de reconciliação dentro do quadro constitucional. “O sistema judiciário continua a defender e a fazer cumprir as leis com firmeza”, acrescentou.
