Noboa decreta novo estado de emergência no Equador por sessenta dias
Medida adotada pelo presidente em dez províncias autoriza buscas sem mandado e suspende inviolabilidade de domicílio
O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou um novo estado de emergência na terça-feira (16/06) devido a “graves distúrbios internos” em dez províncias e três municípios do país. A medida, que entra em vigor imediatamente, será válida por sessenta dias e será aplicada apenas dezesseis dias após o término do estado de emergência anterior.
As províncias afetadas são Pichincha (onde está localizada a capital, Quito), Guayas, Manabí, Santa Elena, Los Ríos, El Oro, Esmeraldas, Santo Domingo de los Tsáchilas, Sucumbíos e Azuay. A regulamentação abrange também os municípios de La Maná (Cotopaxi), Las Naves (Bolívar) e La Troncal (Cañar).
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O decreto autoriza as forças de segurança a intervir para “salvaguardar a segurança interna, restabelecer, manter e controlar a ordem pública”, bem como para neutralizar atividades criminosas. Uma das suspensões mais significativas é a inviolabilidade do domicílio, permitindo buscas sem mandado judicial quando houver suspeita de irregularidades.
Essa decisão contrasta com declarações recentes de Noboa, dos Estados Unidos, nas quais ele afirmou que não prorrogaria o estado de emergência anterior, mas que implementaria um novo, se necessário . Desde que declarou um “conflito armado interno” em janeiro de 2024, o presidente tem usado repetidamente essa medida legal, variando seu alcance geográfico e temporal, incluindo toques de recolher noturnos nos meses anteriores.
Apesar dessas medidas rigorosas e da classificação de gangues criminosas como “terroristas “, a violência não diminuiu. Segundo dados do Ministério do Interior, o Equador encerrou 2025 com um recorde de aproximadamente 9.300 homicídios, tornando-se o país com a maior taxa da América Latina. O governo afirma que essas ações são essenciais para restabelecer a segurança pública diante do crime organizado. A última onda de violência se estendeu de abril a 1º de junho, enquanto toques de recolher foram implementados em março e maio para ajudar a reduzir a criminalidade.
