Petro assina proposta de Constituinte para 'transformações sociais' na Colômbia
Projeto inclui reformas agrária, política e judicial, adaptação à crise climática e criação de uma Confederação da Grã-Colômbia
O presidente colombiano, Gustavo Petro, assinou nesta terça-feira (24/02) o pedido de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte durante uma reunião do Conselho de Ministros em Cartagena. Membros de seu gabinete também participaram do ato.
O processo, que já está em andamento após o registro de seu comitê promotor, busca introduzir “transformações sociais de que o povo precisa”, segundo o presidente.
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Petro esclareceu que o processo de participação cidadã não ocorrerá durante o período eleitoral. Antes, será realizada a coleta de assinaturas para endossar o pedido, que deverá reunir mais de 2,5 milhões de cidadãos.
O chefe de Estado afirmou que a iniciativa será apresentada após 20 de julho de 2026, ou seja, depois da posse do novo Congresso (eleito em 8 de março) e das eleições presidenciais, cujo primeiro turno ocorrerá em 31 de maio.
Durante el Consejo de Ministros, el Presidente @petrogustavo y el gabinete firmaron la solicitud de la Asamblea Nacional Constituyente en Colombia. pic.twitter.com/R3uRIN7vhz
— Presidencia Colombia 🇨🇴 (@infopresidencia) February 24, 2026
Os nove pilares da proposta de Petro
Petro destacou nove pontos principais. O primeiro trata das reformas sociais que, segundo ele, foram bloqueadas para o governo atual: previdência, saúde, código de mineração, serviços públicos, educação, soberania de dados e inteligência artificial, entre outras.
Outro ponto é o aprofundamento da reforma agrária. O terceiro diz respeito à adaptação e mitigação da crise climática na Colômbia.
O quarto pilar, segundo Petro, trata da nova organização territorial do país e dos respectivos atos legislativos.
O quinto ponto diz respeito à urgência de modificar o sistema judicial, mantendo-se intacto o Tribunal Constitucional. O sexto propõe uma reforma política com mudanças no sistema eleitoral, no financiamento de partidos e campanhas, no voto livre e obrigatório e nos processos de revogação de mandato.
O sétimo item refere-se aos atos legislativos para a implementação imediata dos acordos de paz e o combate ao narcotráfico. O oitavo, à segurança integral da Colômbia e de seus cidadãos. Por fim, Petro mencionou a criação de uma Confederação de Nações da Grã-Colômbia.
A convocação da Assembleia Constituinte ainda está em fase inicial. Depende da aprovação do Congresso e do aval do Tribunal Constitucional. Para que seja válida, precisa ser aprovada por pelo menos um terço do eleitorado. A proposta de Petro busca romper com entraves históricos que impedem reformas estruturais na Colômbia, mas enfrentará forte resistência da oposição conservadora no Congresso e no Judiciário.
