Estados Unidos
O presidente boliviano Rodrigo Paz sancionou na noite desta sexta-feira (02/10) uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), que confere ao Poder Legislativo o poder de remover o Procurador-Geral Roger Mariaca de seu cargo e nomear a nova autoridade do Ministério Público.
Durante a cerimônia, Paz afirmou que a medida responde a um processo de investigação silencioso e meticuloso anteriormente desenvolvido por instituições estatais. O governo também vinculou a implementação da reforma ao programa regional de segurança chamado Escudo das Américas, iniciativa desenvolvida sob a tutela dos Estados Unidos.
A emenda à Lei Orgânica do Ministério Público estabelece a suspensão definitiva e cessação das funções do Procurador-Geral caso ele enfrente acusação formal ou medidas preventivas criminais. A medida, aprovada por dois terços dos votos na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), na madrugada deste sábado (3/10), a nomeação do Procurador-Geral interino José Urioste.
Urioste assume o cargo com a missão prioritária de desmantelar as estruturas criminais ligadas à causa da suspensão, de acordo com a Constituição Política do Estado (CPE). Ele poderá reorganizar equipes especializadas, reatribuir funções internas e solicitar cooperação internacional sob o controle da autoridade jurisdicional.
Mariaca foi preso na última quarta-feira (30/09), acusado pelo governo de supostamente liderar uma “organização criminosa” para proteger o “narcoterrorismo” no país. Sua prisão ocorreu dois dias depois do governo dos Estados Unidos incluí-lo em uma lista de funcionários atuais e antigos de três países cujos vistos foram revogados, acusando-os de serem “corruptos” e de “minar governos democraticamente eleitos.”
Assim que Mariaca foi preso, a então Procuradoria-Geral da Bolívia denunciou seu “sequestro”. Além dele, também foi detido o promotor de Santa Cruz, Alberto Zeballos, também sancionado por Washington. Dias antes da prisão, Mariaca havia relacionado a revogação de seu visto às investigações conduzidas pelo Ministério Público, entre elas a que envolve o consultor político argentino Fernando Cerimedo, ligado ao presidente Javier Milei e assessor de Paz.
Ao comentar o caso, Mariaca afirmou que as apurações estavam provocando incômodo dentro e fora da Bolívia, denunciou interferência estrangeira e garantiu que não recuaria “nem um centímetro”.
Cerimedo está preso e é investigado pela Justiça boliviana em cinco processos judiciais que inclui acusações de tentativa de feminicídio da ex-companheira Nadia Beller e lavagem de dinheiro, entre outros supostos crimes. Beller sustenta que o assessor estaria por trás de diversos esquemas de corrupção envolvendo a atual administração boliviana.
Após os Estados Unidos revogarem o visto e sancionarem o procurador-geral da Bolívia, o ex-presidente colombiano Gustavo Petro, o ex-presidente boliviano Evo Morales, a Central Operária Boliviana (COB) e a Confederação Universitária Boliviana (CUB) acusaram interferência externa e defenderam a soberania judicial boliviana.
Nesta sexta-feira (02/10), em postagem nas redes sociais, Evo condenou “a imoralidade do imperialismo que, por meio de pressão política, subornos e o mandonismo do governo de Rodrigo Paz, atua contra a Assembleia Legislativa”.
Ele acusou que a sessão no Parlamento boliviano foi adiantada, com mobilização de policiais e militares no Legislativo conforme denunciaram deputados. Disse ainda que houve “a presença de pessoal estrangeiro da embaixada dos EUA e do Escudo das Américas, além de ofertas de subornos para suspender o Procurador-Geral”.
“Não podemos permitir que as decisões do órgão legislativo sejam impostas com ameaças, e que nossa soberania seja negociada por meio de favores. Fazemos um apelo ao povo boliviano e à comunidade internacional para não permitir esse tipo de atropelo”, afirmou.
*Com TeleSur
