Presidente eleito na Colômbia anuncia fim de órgão que negociava paz com guerrilhas
Abelardo de la Espriella irá extinguir Conselho Presidencial de Paz, e grupos têm um mês para se apresentarem à Justiça; ultradireitista pretende tomar posse em base militar
O presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou que extinguirá o Alto Comissário para a Paz (OACP) e outros órgãos relacionados ao Acordo de Paz de 2016, firmado entre o governo colombiano e os grupos armados no país.
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (13/07), o ultradireitista disse que seu governo encerrará a atual política de negociação com grupos armados, pois, segundo ele, “não haverá mais processos de falsa paz no meu governo”.
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“O objetivo será a segurança do povo e o desmonte total do perverso sistema de impunidade que reina neste momento, e que vai acabar assim que eu assumir o cargo”, acrescentou. De la Espriella afirmou, anteriormente, que os grupos armados terão um mês para se submeterem à Justiça, frisando que não fará “concessões inaceitáveis”.
Além do OACP, entre os órgãos que serão extintos no futuro governo estão o Escritório Consultivo Presidencial para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, o Escritório Consultivo para a Reconciliação Nacional e a Unidade de Implementação do Acordo Final.
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As funções desses órgãos serão redistribuídas entre os Ministérios do Interior, Defesa e Relações Exteriores. Já a implementação das políticas de segurança ficará sob responsabilidade do novo Comissário Nacional de Segurança.
A decisão, afirma o presidente eleito, é parte de uma reforma administrativa que visa eliminar 229 cargos na estrutura estatal. Ele sustenta a medida levará à uma economia de aproximadamente 10 bilhões de pesos colombianos (cerca de R$ 15,7 milhões). Esses recursos, afirmou, serão destinados a programas voltados diretamente à população.
Presidente eleito na Colômbia anuncia fim de órgão que negociava paz com guerrilhas
reprodução vídeo/ @ ABIDELAESPRIELLA X
Polêmica em cerimônia de posse
De la Espriella pretende realizar sua cerimônia de posse, marcada para 7 de agosto, em uma base militar no sul do país, rompendo com a tradição de transmissão de poder perante o Congresso, em Bogotá. Ele pediu ao novos parlamentares, que tomam posse na próxima segunda-feira (20/07), que apoiem a iniciativa.
O pedido decorre da negativa do atual presidente do país, Gustavo Petro, que determinou que nenhuma instalação militar seja utilizada para a transmissão do cargo. Segundo ele, a Constituição estabelece que o presidente da República deve prestar juramento perante o Congresso, em sessão plenária. Os quartéis “não podem ser utilizados para a posse de um Presidente da República”.
“Até este momento sou o comandante supremo das forças militares, nenhum oficial faz a continência a um civil a não ser quando este seja seu comandante supremo”, acrescentou.
Ao responder ao atual mandatário colombiano, De La Espriella afirmou que, “apesar da posição do desastroso e iludido governo anterior, os colombianos podem ter certeza de que cumprirei minha promessa. Tomarei posse em um quartel militar no sul do país para prestar uma homenagem solene aos heróis da nação e aos militares que protegem a democracia, a liberdade e o Estado de Direito”.
FIDH alertou sobre desmonte
A extinção dos órgãos responsáveis pela política de paz foi alertado anteriormente por diversas organizações de direitos humanos. Em comunicado divulgado no dia 17 de junho, dias antes da eleição presidencial, a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) advertiu que a medida poderia “desmantelar a institucionalidade de paz e de proteção” na Colômbia.
Segundo a FIDH, “desmontar esta arquitetura implicaria abandonar o Acordo de Paz, desproteger quem já está em risco e favorecer o crime organizado”.
