Venezuela anuncia saída formal do Tribunal Penal Internacional: ‘viés geográfico comprovado’
Comunicado assinado por chanceler afirma que medida foi tomada em virtude de entidade concentrar ‘trabalho desproporcionalmente em países africanos e latino-americanos’
Em comunicado emitido nesta sexta-feira (24/07), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Félix Plasencia, anunciou que o país iniciará o processo de retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI).
A medida corrobora um projeto aprovado em dezembro passado pela Assembleia Nacional venezuelana que revoga a adesão do país ao Estatuto de Roma, documento fundacional e regimentar do TPI – naquele então, a decisão foi justificada, entre outras coisas, como uma forma de demonstrar a solidariedade da Venezuela com o sofrimento do povo palestino, vítimas de crimes de lesa humanidade cometidos por Israel.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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“Por instruções da presidente interina, Delcy Rodríguez, a Venezuela informou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de sua firme e irrevogável decisão de denunciar o Estatuto de Roma e iniciar sua retirada definitiva do TPI, em conformidade com o Artigo 127”, escreveu Plasencia.
A justificativa de Caracas para a medida se baseia em uma avaliação de que as ações do TPI refletem, supostamente, “um viés geográfico comprovado”.
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Segundo o chanceler venezuelano, “a maioria dos processos (do TPI) estão concentrados desproporcionalmente em casos de países africanos e latino-americanos, em detrimento do Sul Global”.
“Esse viés não é uma simples coincidência processual, mas sim o reflexo de uma instituição que colocou seus mecanismos a serviço de interesses alheios à justiça e às pessoas que alega proteger”, enfatiza Plasencia.
O comunicado venezuelano também alega que a Justiça internacional “longe de ser aplicada de forma justa, foi instrumentalizada para aprofundar as desigualdades entre os povos e desconsiderar seu direito à autodeterminação e à soberania”.
“Reiteramos nosso compromisso com um sistema de justiça verdadeiramente equitativo, que respeite a soberania e a autodeterminação dos povos”, emendou o ministro das Relações Exteriores da Venezuela.
