Um dos mais importantes capítulos da tensão entre marxismo e liberalismo, há várias décadas, desenrola-se ao redor da agenda de direitos humanos, potencializada após a derrota do nazifascismo. Ao contrário de ter se constituído em um contrato básico para diferentes nações e sistemas, o confronto entre socialismo e capitalismo a tornou uma narrativa em disputa, na qual os comunistas largaram em vantagem, por seu desempenho no esmagamento do hitlerismo.
As democracias liberais tiveram que recuperar terreno nessa contenda, sob o risco de uma depreciação cultural e moral que estimulasse a irrupção de processos revolucionários. O pós-guerra, a partir de 1945, colocou o campo imperialista, já sob a direção dos Estados Unidos, diante de um tremendo desafio: como desgastar a enorme legitimidade adquirida pela União Soviética no combate ao nazismo?
Essa batalha não poderia ser travada no terreno dos avanços sociais. Tampouco na seara do desenvolvimento econômico, com as incríveis taxas de crescimento da economia soviética de 1945 a 1960. Na comparação sobre direitos das mulheres e luta contra o racismo, os Estados Unidos passariam vergonha.
Corte ideológico
Aos poucos foi ganhando peso um conceito que salvaria os Estados imperialistas dessa enrascada perigosa: a ideia de totalitarismo, trabalhada com maior refinamento pela filósofa Hannah Arendt. Na contraposição à teoria marxista sobre luta de classes e imperialismo, a famosa pensadora propunha como marca de corte a questão democrática, cuja referência seria, em termos gerais, o sistema político-jurídico fundado pelas revoluções burguesas e ampliado após o seu triunfo. A base dessa abordagem seria a adoção de eleições diretas ou parlamentares, liberdades políticas, pluralidade partidária, alternância de governo, separação de poderes e respeito aos direitos individuais.
Os Estados deveriam ser divididos entre os que respeitavam esse sistema e os que o violavam, constituindo-se em poderes autoritários, tirânicos ou totalitários. Por esse critério, por exemplo, Estados Unidos e Inglaterra estariam ao lado da democracia, enquanto a Alemanha nazista e a União Soviética estariam de braços dados com o totalitarismo. Hitler e Stalin seriam, segundo essa leitura, os dois demônios do século XX.
A contradição principal da época, portanto, não seria entre proletariado e burguesia, entre Estados colonizadores e povos colonizados, entre imperialismo e socialismo, mas entre democracia e ditadura, entre o “mundo livre” e os regimes totalitários.
Legitimidade imperialista
Arendt e seus pares talvez levassem ao pé da letra essa teoria, mas os operadores políticos dos Estados imperialistas a conduziram para propósitos mais funcionais. Ditaduras e tiranias que estivessem a serviço do “mundo livre” deveriam ser acolhidas, desde que comprometidas a fustigar o totalitarismo sobrevivente, o soviético, ao mesmo tempo em que as nascentes democracias populares, aliadas a Moscou, deveriam ser sufocadas até que perecessem.
Esse enfrentamento com o movimento comunista, porém, entre os anos 50 e 70, parecia estar longe de ser vitorioso. O fortalecimento do campo socialista seguia adiante, com a vitória das revoluções chinesa, cubana e nicaraguense, o triunfo dos vietnamitas contra os imperialismos francês e norte-americano e a descolonização da África, entre outros episódios.
Era tão escancarado o alinhamento da Casa Branca com tiranias corruptas e antipopulares que a crítica ao socialismo real era percebida como pura hipocrisia. Para que o axioma proposto por Hannah Arendt passasse a ter maior eficácia, os Estados Unidos precisavam se livrar, ao menos no hemisfério ocidental, da imagem vinculada a ditaduras sanguinárias, particularmente na América Latina.
Por essa razão, na última metade dos anos 70, durante o governo de Jimmy Carter, a Casa Branca começou a dar peso cada vez maior ao discurso de direitos humanos, pressionando pelo fim de alguns regimes militares e adotando políticas que pudessem reforçar a noção de “mundo livre”, atribuída à economia de mercado e à democracia liberal. Tratava-se de uma missão complexa, pois convivia com a continuidade da Operação Condor, a autocracia monárquica da Arábia Saudita e o sustento das tiranias centro-americanas. Tal discurso, afinal, não carregava a intenção de eliminar ditaduras, mas o propósito de legitimar a ação imperialista.
Essas políticas incluíam fundos a universidades e centros de pesquisa, meios de comunicação e entretenimento, dentro e fora dos Estados Unidos, para impulsionar abordagem supostamente humanista, dando-lhe maior musculatura e repertório. Apesar do endurecimento tático no período Reagan-Bush, entre 1980 e 1992 – marcado pela corrida armamentista, a intervenção na Nicarágua, o envolvimento no Afeganistão e a escalada contra o Irã dos aiatolás, entre outras passagens -, não houve alterações relevantes na narrativa encorpada por Carter. Na prática, foi transformada em uma doutrina imperialista, oferecendo justificativas à violação da autodeterminação dos povos.
Defesa de minorias?
O retorno dos democratas à Casa Branca, com Bill Clinton (1993-2000), significou novo impulso a essa embocadura, fortalecida pelo desaparecimento da União Soviética. Na ordem mundial unipolar que passaria a vigorar, os Estados Unidos assumiram o papel de tribunal e polícia contra governos que rejeitassem sua dominação, recorrendo inapelavelmente ao argumento de reação a distintas espécies de totalitarismos.
As guerras contra a Iugoslávia, a última nação europeia sob governo comunista, nos anos 90, foram emblemáticas dessa lógica. A pretexto da defesa de minorias nacionais, Clinton ordenou à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a tradicional subserviência dos demais Estados imperialistas, que fizesse desaparecer do mapa o último Estado do velho continente que resistia, de algum modo, à restauração capitalista e à incorporação no ordenamento hegemônico.
O caso iugoslavo é interessante porque demonstra que a doutrina imperialista dos direitos humanos se abria para outros temas além das liberdades formais, sobretudo a defesa de nacionalidades oprimidas, sempre que isso fosse conveniente para os interesses norte-americanos. Esse discurso, por exemplo, valia para os muçulmanos da Bósnia, mas Israel jamais foi ameaçado por uma tempestade de bombas que fizesse o sionismo recuar dos territórios palestinos ocupados desde 1967.
Outra novidade trazida pela cena pós-soviética, no roteiro imperialista, foi a disseminação de análises vinculadas ao choque de civilizações, como enunciado na célebre obra de Samuel P. Huntington. Para esse autor norte-americano, um conhecido conselheiro do regime de apartheid na África do Sul, o confronto ideológico entre capitalismo e socialismo fora substituído pelo conflito cultural entre o Ocidente capitalista e democrático contra civilizações atrasadas, reconfigurando o pensamento colonial do século XIX e disparando uma ampla agressão contra Estados muçulmanos que resistiam à tutela do oeste imperial.
Neoliberalismo progressista
Com o colapso da URSS e o recuo do marxismo em escala planetária, essa doutrina imperialista dos direitos humanos começou a ganhar influência até mesmo em setores de esquerda. Na medida em que o capitalismo se tornara invencível, afinal, o objetivo de sua superação deveria ser trocado pela busca de uma regulação mais inclusiva, ainda que nos termos propostos pelos cardeais do “mundo livre”.
A esquerda tinha longa e arraigada tradição na defesa dos direitos humanos, em todos os seus aspectos, das liberdades formais à luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, dos instrumentos democráticos às reivindicações sociais e econômicas. A compreensão predominante, porém, era que a realização desses direitos, em sua plenitude, seria dependente da derrota do imperialismo em escala mundial e da superação do capitalismo.
Não apenas esses direitos seriam limitados e condicionados, nas sociedades capitalistas, como sua aplicação em Estados socialistas poderia ser fortemente pressionada por sabotagens, sanções, bloqueios e ações militares promovidos pelas potências imperialistas. Esse cenário dava centralidade, portanto, ao combate contra o sistema comandado pela Casa Branca, em uma orientação que deveria determinar todos os passos dos movimentos revolucionários, incluindo as alianças com Estados e partidos não-socialistas, mas objetivamente anti-imperialistas.
US Army/Flickr CC
Principais países capitalistas se dedicaram, nos últimos 80 anos, a diluir o conceito de imperialismo
A troca da revolução pela inclusão modificou radicalmente esta percepção entre forças progressistas, uma vez que substituía a lógica anticapitalista por melhorias nos marcos ditados pelo pensamento liberal, ainda que questionando constrangimentos, incongruências e contradições.
Um momento emblemático foi o apoio ativo do primeiro-ministro italiano Mássimo D’Alema, antigo dirigente do Partido Comunista Italiano (PCI), aos bombardeios contra Belgrado, em 1999, com os aviões da OTAN decolando da base aérea de Aviano. Seu argumento principal era de tirar lágrimas dos olhos mais secos, tamanha a solidariedade com os albaneses do Kosovo, ao lado de Clinton e Tony Blair, acusando o presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, de promover uma “limpeza étnica”.
O humanismo passou a ser ancoradouro para os que desacreditavam do marxismo e do socialismo. Na prática, conduziu antigos agrupamentos, lideranças e intelectuais marxistas à hegemonia cultural do liberalismo, da democracia ocidental e capitalista, ainda que lhes permitindo funcionar, em certos momentos, como agentes críticos.
Associada a relevantes lutas sociais desde os anos 60, essa possibilidade de influência sobre antigos setores de esquerda e camadas médias mais ilustradas conduziu à agregação de uma terceira onda temática na cartilha imperialista, depois da democracia político-jurídica e da proteção às nacionalidades oprimidas. O novo ciclo, aberto com Clinton, mas atingindo seu auge com Barack Obama, absorveu narrativas do feminismo, da luta antirracista e do combate à homofobia.
Esse adendo discursivo-programático, baseado em representatividade e empoderamento, está muito longe de apresentar as chagas a que se refere como fenômenos estruturais do capitalismo, especialmente nas nações periféricas e de história colonial. Diversifica, no entanto, as ferramentas de legitimação do imperialismo e neutralização de contingentes que poderiam integrar alguma forma de oposição efetiva. A filósofa norte-americana Nancy Fraser cunhou o termo “neoliberalismo progressista” para retratar essa transmutação da hegemonia burguesa.
Materialismo ou pós-modernidade?
Ocaso do Afeganistão é bastante sintomático sobre como funciona o humanismo imperialista. Ainda que a ocupação do país pelas tropas norte-americanas, em 2001, seja explicada pelo atentado da al-Qaeda ao World Trade Center, em setembro daquele ano, a propaganda anterior e posterior à invasão revela o mecanismo cultural e moral acionado pela Casa Branca. O fundamentalismo islâmico, outrora aliado no combate à União Soviética e aos comunistas afegãos, passava a ser apresentado, particularmente na versão praticada pelo Talibã, como uma monstruosidade anticivilizatória, com destaque à brutalização contra mulheres. As tropas mandadas por Washington, para os mais incautos, teriam um papel libertador. Na pior das hipóteses, não fazia sentido atuar decididamente contra essa invasão ocidental se a alternativa seria um governo misógino, medieval e cruel.
A discussão sobre imperialismo quase desaparece, ao menos perde toda centralidade nesse enfoque, para ser substituída por um debate moral entre a selvageria do Talibã, mesmo que concretamente confrontado com o imperialismo, e a civilização democrática-ocidental, ainda que representada pelos atropelos militares da maior potência capitalista.
A mudança de agenda para o terreno dos direitos humanos, ainda que não absolvesse os Estados Unidos, condenava pesadamente seus inimigos nessa nação da Ásia Central. Como um empate, na batalha das ideias, é melhor que uma derrota, a Casa Branca pôde passar vinte anos satisfatoriamente tranquilos sobre a questão afegã, com uma resistência internacional de baixa intensidade.
Claro que o barbarismo do Talibã merece todas as condenações, mas fica desfalcada a análise sobre o conjunto da obra. Deve ser essa a pedra angular pela qual se pode interpretar, de um ponto de vista progressista, a situação no Afeganistão, como propõem os Estados Unidos e seus áulicos?
Para começo de conversa, a invasão norte-americana, com a morte de 60 mil civis, e o estabelecimento de um governo títere representaram alguma conquista importante para o povo e as mulheres do Afeganistão? Ou apenas mais destruição e opressão, por conta de interesses da superpotência e das corporações beneficiadas por lucrativos contratos? Não foi exatamente a ação imperialista que legitimou o Talibã, apesar de todos os crimes cometidos entre 1996 e 2001, como a principal organização da guerra de libertação nacional, sustentada por amplos setores da população, incluindo os que sofreram sob o regime dos mulás?
O fato é que a doutrina liberal dos direitos humanos, comprada por vozes de esquerda nessas décadas de defensiva ideológica, tirou de perspectiva a revogação do sistema imperialista, para oferecer uma mensuração por sintomas de sofrimento. A misoginia do fundamentalismo islâmico, por exemplo, de inegável crueldade, cancelaria o papel anti-imperialista que poderia exercer o Talibã, porque o mal para as mulheres que essa organização provaria ser igual ou mais grave que os danos impostos pela ocupação norte-americana.
O potencial emocional desse tipo de narrativa, em uma época na qual a materialidade marxista se vê desafiada pela metafísica pós-moderna, revela-se uma arma inestimável para os Estados Unidos controlarem, ao menos parcialmente, focos de ira no Ocidente contra suas ações, ao contrário do que ocorreu no passado, como na Guerra do Vietnã.
Claro que a opção marxista não pode significar renúncia à luta pelos direitos humanos como programa dos povos. Ao contrário, a intensificação desse combate ajuda a criar uma consciência emancipatória mais radical e ampliada. Essa plataforma, no entanto, somente tem eficácia e viabilidade se subordinada a uma concepção que estabeleça, como objetivo estratégico, a supressão do neocolonialismo imposto pelos Estados imperialistas e da ordem internacional que representam. Todos os movimentos e Estados dispostos a romper com o imperialismo ou combatê-lo, portanto, devem ser apoiados nesse âmbito de sua conduta, ainda que mereçam a mais férrea oposição interna quando se tratem de poderes dispostos a oprimir seu próprio povo.
Consenso bolchevique
Muito instigante, a esse respeito, uma antiga entrevista de Leon Trotsky, concedida a Mateo Fosa, em setembro de 1938: “Existe atualmente no Brasil um regime semifascista [Estado Novo, sob comando de Getúlio Vargas] que qualquer revolucionário só pode encarar com ódio. Suponhamos, entretanto, que a Inglaterra entre em conflito militar com o Brasil. Eu pergunto a você: de que lado do conflito estará a classe operária? Eu responderia: nesse caso eu estaria do lado do Brasil ‘fascista’ contra a Inglaterra ‘democrática’. Por quê? Porque o conflito entre os dois países não será uma questão de democracia ou fascismo. Se a Inglaterra triunfasse, ela colocaria um outro fascista no lugar e fortaleceria o controle sobre o Brasil. No caso contrário, se o Brasil triunfasse, isso daria um poderoso impulso à consciência nacional e democrática do país e levaria à derrubada da ditadura de Vargas. A derrota da Inglaterra, ao mesmo tempo, representaria um duro golpe para o imperialismo britânico e daria um grande impulso ao movimento revolucionário do proletariado inglês.”
Nesse cenário hipotético, o revolucionário russo retoma a tradição marxista, sem se deixar levar pela justa fúria contra a tirania e compreendendo qual a contradição principal diante do ataque imperialista a uma nação periférica. Sua posição não significava conciliação com o governo Vargas durante o Estado Novo, mas uma análise arguta de como a luta contra o imperialismo é a peça que move o jogo.
Ironicamente, a posição de Trotsky guarda similitude com a de seu arquirrival no Partido Bolchevique, Josef Stalin, exposta em seu livro “Sobre os fundamentos do leninismo”, originalmente publicado em 1924:
“Nas condições de opressão imperialista, o caráter revolucionário do movimento nacional de modo algum implica necessariamente na existência de elementos proletários no movimento, na existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, na existência de uma base democrática do movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é, objetivamente, uma luta revolucionária, apesar das ideias monárquicas do emir e dos seus adeptos, porque essa luta enfraquece, decompõe e mina o imperialismo.”
Essa coincidência entre pensadores tão opostos revela como era pacificada, no marxismo, a teoria da luta de classes e do imperialismo, subordinando todos os demais aspectos e batalhas dos trabalhadores por sua emancipação. Mais ainda, nos mostra como era intenso o esforço para tratar os assuntos da realidade a partir de uma racionalidade materialista e dialética, sem se deixar levar pelos fortes sentimentos que emergem das barbáries cometidas nos processos históricos.
A doutrina liberal dos direitos humanos, um instrumento da dominação imperialista, se presta exatamente a derrogar os alicerces do pensamento marxista, por uma série de mecanismos que pasteurizem a lógica revolucionária, limitando-a a um caleidoscópio de empatias fragmentadas e aprisionando seu potencial nas fronteiras do velho sistema, desnutrindo qualquer ameaça à ordem estabelecida pelos senhores do capital e da guerra.
*Publicado originalmente na revista Jacobin Brasil