Coreia do Norte escolheu sobreviver como Estado soberano ao alterar Constituição, afirma especialista
Para professor Jung Kim, atualização na Carta Magna simboliza 'afastamento histórico' com Sul e prioridade à dissuasão nuclear sobre unificação
A revisão da Constituição norte-coreana mostra que o país liderado por Kim Jong Un “escolheu sobreviver como um Estado soberano, mantendo a posse de armas nucleares”, em detrimento de qualquer hipótese de reunificação com a Coreia do Sul. A avaliação é do professor Jung Kim, da Universidade de Estudos Norte-Coreanos (University of North Korean Studies) em Seul. A análise refere-se à alteração inédita de trechos do texto constitucional de Pyongyang, recentemente verificados e divulgados pelo governo sul-coreano.
No começo de maio, o Ministério da Unificação da Coreia do Sul publicou o documento reformulado que introduz oficialmente, pela primeira vez, a criação de uma nova disposição territorial por parte do Norte e redefine as relações entre os vizinhos como “interestaduais”, e não mais “intraétnicas”.
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O novo texto estabelece que Pyongyang inclui as terras “limítrofes à República Popular da China e à Federação da Rússia ao norte, bem como à República da Coreia ao sul” e nele foram retirados os termos como “unificação”, “unidade nacional” e “metade norte”. Também menciona as águas territoriais e o seu espaço aéreo, rejeitando quaisquer tentativas de interferência ao determinar que “não tolerará jamais qualquer violação de seu território”.
A Opera Mundi, o professor Jung afirmou que a mudança não é “simples eliminação de trechos”, mas um “afastamento histórico” do discurso que persistiu desde a era de Kim Il Sung, avô de Kim Jong Un, quando o norte reivindicava um “Joseon”, ou seja, um só Estado coreano.
“A Coreia do Norte já não define a Coreia do Sul como um objeto de unificação ou uma região não recuperada, mas procura tratá-la como um país separado e uma unidade política fora das suas fronteiras”, disse.
O docente também destacou o fato de Pyongyang ter utilizado o nome oficial do Estado sul-coreano — “República da Coreia” — em vez de “Coreia do Sul”, uma linguagem que, segundo ele, simboliza maior distanciamento. Essa mudança segue a linha política que Kim adotou durante a gestão de Yoon Suk Yeol, ex-presidente condenado à prisão perpétua por tentativa de golpe e responsável por deteriorar as relações com o Norte por meio de provocações e discursos anticomunistas.
Em janeiro de 2024, o líder norte-coreano havia defendido publicamente a alteração do texto constitucional para que determinasse a Coreia do Sul como “a nação mais hostil” e “principal e imutável inimigo”, também definindo os dois territórios como sendo eles “distintos”. Desta forma, a revisão atual solidifica essa posição em norma.
Coreia do Norte alterou o texto da Constituição, eliminando termos como ‘unificação’ e introduzindo nova disposição territorial
KCNA
Novo contexto geopolítico e dissuasão nuclear
Para o especialista, a revisão precisa ser lida à luz da nova realidade geopolítica. O impasse nas relações intercoreanas ocorre em meio a um contexto mais amplo: o fracasso das negociações entre Pyongyang e Washington solicitadas pelo atual presidente sul-coreano Lee Jae Myung, o reforço da cooperação entre os aliados históricos na área da segurança, além da escalada das tensões no Oriente Médio após a agressão militar iniciada por Donald Trump contra o Irã, exigindo a interrupção do programa nuclear do país persa.
“Esse é o pano de fundo que levou a Coreia do Norte a rever a sua Constituição de forma que prioriza sua sobrevivência e fortalece a dissuasão nuclear em detrimento da unificação”, afirmou Jung.
Jung avaliou que as ações militares dos EUA e de Israel contra o Irã influenciaram diretamente a percepção de segurança da Coreia do Norte. “A razão pela qual a Coreia do Norte enfatiza a dissuasão nuclear é porque busca simultaneamente a dissuasão contra os Estados Unidos, a segurança do sistema, a superioridade militar sobre a Coreia do Sul e a garantia do poder de negociação”.
Segundo a avaliação, as ações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã provavelmente alertaram “ainda mais” a Coreia do Norte sobre a importância das capacidades nucleares e de mísseis, da sobrevivência pelo comando e controle desses dispositivos e também da preparação preventiva de ataques.
No domingo (17/05), o líder Kim anunciou planos para renovar o treinamento do Exército nacional à medida que os equipamentos militar e técnico norte-coreanos vão se “modernizando rapidamente”, segundo a agência estatal KCNA. De acordo com o veículo, o mandatário “se referiu particularmente à política de defesa territorial do Partido dos Trabalhadores de fortalecer as unidades de primeira linha que guardam a fronteira sul”, sendo o objetivo principal “dissuadir a guerra de forma mais completa”.
Para Jung, o fortalecimento da identidade de Estado nuclear e a teoria dos dois Estados são como “complementares entre si”. “A Coreia do Norte já não é um Estado-nação que procura a unificação, mas procura definir-se como um Estado soberano independente com armas nucleares. Este é um trampolim para fortalecer internamente a autoridade do regime de Kim Jong Un”.
