Israel x Palestina
A Malásia iniciou nesta terça-feira (29/09) a primeira etapa de um programa que prevê a repatriação de cinco mil mianmarenses que buscaram refúgio no país em meio à guerra civil em Mianmar, iniciada após o golpe militar de 2021. A operação prevê, inicialmente, a deportação de cerca de 1.500 pessoas.
A guerra civil começou após o golpe contra o governo eleito de Aung San Suu Kyi. Desde então, o conflito entre as Forças Armadas e diferentes grupos de resistência e organizações armadas já deixou cerca de 100 mil mortos e provocou o deslocamento de mais de 3,5 milhões de pessoas.
Em meio a continuidade dos conflitos, as Nações Unidas (ONU) e outras entidades de direitos humanos condenam o programa de repatriação malaio e alertam para os riscos que os retornados podem enfrentar ao chegar no país, em particular os rohingya, minoria muçulmana que foi perseguida pelas forças que atualmente governam o país.
O governo da Malásia, no entanto, afirma que as repatriações são a solução para uma questão migratória acumulada ao longo dos anos, que gera custos financeiros, problemas sociais e riscos à segurança. Segundo o Ministério do Interior do país, 95% dos solicitantes de asilo estrangeiros são originários de Mianmar.
A decisão ocorre depois de o próprio primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim afirmar que não devolveria os cidadãos mianmarenses em caso de riscos ou ameaça às suas vidas. Ele também disse que conversaria com o líder de Mianmar, o general Min Aung Hlaing, que foi comandante das Forças Armadas durante a repressão aos rohingya, em 2017.
Segundo o governo da Malásia, os cidadãos de Mianmar aceitaram retornar voluntariamente ao país. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), no entanto, questiona esta afirmação. A ONU, rebate a entidade, não participou do processo e não teve acesso aos centros onde estavam os imigrantes.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu a interrupção imediata dos retornos. “Este não é momento de devolver alguém à força a um país assolado por graves violações e abusos de direitos humanos, onde muitos cruelmente enfrentam o risco real de mais da mesma violência ao retornarem”, afirmou.
“As condições estão longe de ser seguras e sustentáveis, e é profundamente questionável se qualquer retorno nessas circunstâncias pode ser considerado verdadeiramente voluntário”, acrescentou.
A organização Médicos Sem Fronteiras também pediu a interrupção dos retornos e cobrou informações sobre quem está sendo enviado ao país e quais riscos essas pessoas podem enfrentar. Uma das principais preocupações é a situação dos rohingya, que não possuem reconhecimento de cidadania.
A Malásia abriga mais de 126 mil refugiados rohingya, segundo dados citados pela Al Jazeera. Muitos chegaram depois da ofensiva militar de 2017, quando mais de 700 mil integrantes da comunidade fugiram do país, principalmente para Bangladesh. Atualmente, mais de 1,2 milhão vivem como refugiados em território bengalês.
