Procuradoria da Coreia do Sul pede pena de morte para ex-presidente acusado de golpe
Yoon Suk Yeol, que decretou a lei marcial em dezembro de 2024, foi acusado pelo crime de insurreição; tribunal defendeu 'punição mais severa' para que 'história não se repita'
A Procuradoria da Coreia do Sul solicitou a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira (13/01), sob a acusação de ter liderado uma insurreição ao declarar, de forma inconstitucional, a lei marcial em 3 de dezembro de 2024 com o intuito de promover um autogolpe. Somado a ele, o ex-ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, acusado por ter desempenhado papéis cruciais para o decreto, pode ser condenado à prisão perpétua.
O pedido solicitado durante a audiência final do julgamento criminal de Yoon se configura como uma das penalidades mais altas do tribunal sul-coreano e marca um momento histórico na história constitucional do país asiático.
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Na sentença, os promotores argumentaram que Yoon, enquanto mandatário pelo Partido do Poder Popular, de extrema direita, foi responsável por tentar minar a ordem constitucional ao mobilizar as forças armadas e a polícia – impedindo, assim, a entrada dos parlamentares opositores na Assembleia Nacional. Nesse sentido, entenderam que essas ações representaram uma séria ameaça à democracia, merecendo, portanto, a punição mais severa disponibilizada pela lei nacional.
Vale lembrar que o destacamento de soldados ordenados pelo Estado para o bloqueio do Parlamento sul-coreano foi uma tentativa de barrar uma votação a favor da revogação do decreto da lei marcial. No entanto, a estratégia do ex-presidente fracassou, uma vez que os legisladores, principalmente do Partido Democrático da Coreia (sigla opositora, na ocasião), já estavam alertados de uma possível tentativa golpista conforme apuração de Opera Mundi. Muitos conseguiram chegar ao local a tempo para realizar a sessão plenária.
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“É um caso sério de destruição da Constituição por parte de elementos anti-estatais. Um caso difícil de encontrar precedentes na história constitucional sul-coreana, como a intrusão na Assembleia Nacional e na Comissão Eleitoral, e a tentativa de cortar energia e água nas empresas de mídia”, disse o procurador especial, Park Uk So. “O ex-presidente Yoon não refletiu sobre as graves violações da ordem constitucional e da democracia causadas por suas ações. As maiores vítimas são aquelas que se sacrificaram contra a ditadura e o autoritarismo.”
Promotores sul-coreanos pedem que Yoon Suk Yeol seja condenado à pena de morte
Divulgação/Tribunal Distrital de Seul
Ainda segundo Park, o caso envolvendo Yoon demanda “uma condenação mais severa” do que a enfrentada pelas forças lideradas pelo ex-ditador Chun Doo Hwan, de forma que “a história trágica não se repita”. O nome mencionado pelo procurador foi responsável pelo episódio conhecido como o Massacre de Gwangju, em 1980, quando manifestantes, sob mobilização estudantil, saíram às ruas protestando contra a implementação da lei marcial, mas acabaram fortemente reprimidos e assassinados pelas forças militares.
A audiência final no Tribunal Distrital Central de Seul, presidida pelo juiz Jee Kui Youn, foi convocada para julgar Yoon e outros sete altos oficiais militares e policiais. Além do ex-ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, o ex-chefe da Agência Nacional de Polícia, Cho Ji Ho, foi um dos indiciados como cúmplice da insurreição.
