Após uma década de tentativas do Brasil e do México para estabelecer um acordo de livre comércio, o caminho para as negociações parece aberto. Uma das medidas já tomadas foi a assinatura de um documento, na semana passada, no qual os presidentes Felipe Calderón e Luiz Inácio Lula da Silva assumem o compromisso de iniciar diálogos para eliminar a tributação nas transações de importação e exportação.
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Apesar do avanço para ampliar o comércio bilateral, uma fonte do Itamatary que atua na Divisão de Integração Regional afirma que a prioridade da política externa comercial brasileira não são as negociações bilaterais, mas sim os acordos em blocos. “O México representa um caso específico”, disse o diplomata em entrevista ao Opera Mundi.
A explicação para a excepcionalidade, segundo o diplomata, além de se tratar de um grande mercado consumidor, deve-se ao fato de, em 2002, o Mercosul e o México terem assinado o ACE 54 (Acordo de Complementação Econômica nº 54), que prevê a negociação de acordos de livre comércio entre os sócios do Mercosul e o México.
O México não chegou a assinar um tratado com o bloco de modo geral, com o argumento de que o setor agrícola mexicano é frágil, mas conseguiu concluir acordos entre alguns países da região, e o Brasil quer fazer o mesmo.
Segundo o diplomata, o México se negou até então a assinar um acordo com o Brasil, mas, como foi um dos países mais prejudicados pela crise econômica, agora quer fugir da dependência dos Estados Unidos.
A decisão de Calderón e de Lula de iniciar uma discussão para retirar a dupla tributação das empresas no comércio bilateral é grande, pois um “acordo amplo entre o México e um país do Mercosul significaria alcançar o objetivo histórico de integração de praticamente toda a economia latino-americana”, afirma Jorge Chami Batista, pesquisador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor da pesquisa Relações Comerciais entre o Brasil e o México, feita com apoio do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Cepal (Comissão Econômica para a América Latina).
O tratado de livre comércio, definido por Calderón como um “tabu”, deve ampliar o intercâmbio comercial entre os países. O agronegócio brasileiro deverá ser um dos setores mais beneficiados, caso o acordo se concretize.
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Setor empresarial
Assim como o presidente Lula, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e outras entidades que representam o setor empresarial demonstraram grande interesse em ampliar o fluxo comercial com o México.
O diplomata do Itamaraty confirma que do lado brasileiro “existe um forte interesse do setor empresarial” no mercado mexicano, quinto principal destino para as exportações brasileiras e quarto maior superávit da balança comercial. As razões são “a ampliação dos negócios e a lucratividade”, garante. Ele também lembra que alguns setores, como o de autopeças e o agrícola, produzem artigos complementares, o que não afetaria as empresas nacionais.
Parceiros
Responsável por 2,5% do comércio total brasileiro, o México é o sétimo parceiro comercial do Brasil em termos de volume de comércio global, superado apenas pela União Europeia, Estados Unidos, Argentina, China, Japão e Chile.
As exportações brasileiras para o México são compostas majoritariamente por bens manufaturados, automóveis, acessórios para automóveis e tratores e motores, além de produtos químicos, cabos telefônicos, aparelhos para transmissão radiofônica, dispositivos de cristais líquidos e papel, segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Entre os principais exportadores do México para o Brasil destacam-se as indústrias de veículos e de máquinas, aparelhos mecânicos e elétricos, produtos químicos (entre eles o petróleo), remédios, aparelhos para fotografia e ótica, de fibras e filamentos sintéticos, siderurgia, vidro, bebidas e açúcar.
Economias semelhantes
Além de serem as duas maiores economias da América Latina, os dois países possuem diversas semelhanças entre si, disse o pesquisador. Além de terem reservas de combustíveis, serem produtores agropecuários e terem produções consideradas complementares, as aproximações ocorrem em “termos históricos.” Ambas se industrializaram com estratégias de substituição de importações desde os anos 50 até os anos 70, estiveram no centro da crise da dívida externa no início dos anos 80, adotaram estratégias de liberalização comercial nos anos 80 e 90. Brasil e México também implementaram acordos regionais com diversos parceiros comerciais nos anos 90.
O México é o país latino-americano que mais investe no Brasil. Em 2008, foram 200 milhões de dólares. No ano passado, o Brasil exportou 4,281 bilhões de dólares em mercadorias para o México e importou 3,125 bilhões de dólares. A maior parte dos produtos comercializados entre os dois países foi de produtos industrializados.
Mercado aberto
Por conta de acordos de livre comércio com outros países como Chile, Estados Unidos e Canadá os mais importantes, Colômbia, Venezuela, Costa Rica, Bolívia e Uruguai, o México é caracterizado por ter uma economia aberta. Os TLC têm sido parte fundamental da estratégia comercial e da política comercial do México desde os anos 90, avaliou Jorge Chami Batista.
Segundo a OMC, essa “estratégia reflete a visão do governo mexicano” de que o sistema multilateral oferece atualmente poucas oportunidades para a liberalização no ritmo e profundidade que o México deseja”.
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