“Só falta aumentarem o preço da comida. Os tomates já custam 28 pesos. Por que não tiram dinheiro dos juízes do tribunal eleitoral, ou dos deputados, se querem ajudar os pobres?”. Mario fala claro, não tem medo de dizer o que pensa. “Sou carpinteiro, e como arroz, feijão, tortillas e chile todos os dias. Parece-me um roubo aumentar 2% o preço da comida para os pobres. Mais um roubo, como se fizesse falta. Os movimentos sociais têm de se mobilizar”.
A Secretaria da Fazenda do México anunciou essa semana sua proposta para enfrentar a crise econômica e o déficit de 300 bilhões de pesos que se acumulará no México em 2010. Trata-se da criação de um imposto “que incidirá sobre uma base de efetivo, com uma taxa de 2%, sobre as rendas derivadas da realização de vendas, aplicando-se a todas as etapas da produção de maneira não cumulativa, a todo bem e serviço”, incluindo os alimentos e medicamentos, no ano que vem.
Este novo imposto vai se somar ao IVA (15%), que não incide sobre os alimentos e remédios.
A estratégia do governo é chegar a todos os cidadãos, já que não há possibilidade ou intenção de recuperar dinheiro dos grandes sonegadores.
”Essa proposta parece uma provocação”, afirmou ao Opera Mundi o analista econômico Octavio Rosas Blanda, professor de economia política da Unam (Universidade Nacional Autônoma do México). “Evidentemente, isso causaria uma diminuição da demanda e do consumo. Trata-se, portanto, de uma política recessiva, que provocará não só insatisfação, e sim explosão social”.
A proposta ainda deve ser aprovada pelo Congresso, mas não é certo se isso ocorrerá, pois o PAN (Partido de Ação Nacional), partido do presidente Felipe Calderón, tem apenas 143 representantes na Câmara dos Deputados, contra 237 do PRI (Partido Revolucionário Institucional), ganhador das eleições de meio de mandato.
“É possível que a proposta não seja aprovada, pois o governo não tem maioria no Congresso. A pergunta, então, é: nesta negociação entre o PRI e o PAN, que vantagem política o PRI vai pedir e que vantagem o PAN vai pedir para tirar esse imposto do projeto de lei?”, questiona Blanda.
Todos juntos
Segundo Agustín Carstens (foto abaixo), secretário da Fazenda, o imposto é planejado para que todos participem da superação da crise. Além disso, afirma ele, “quem consumir mais, pagará mais, e o novo imposto não afetará os pobres, pois o que for arrecadado será destinado a melhorar sua situação”.
SHCP – 24/07/2009
Não está claramente estabelecido na proposta do governo qual será a compensação para os pobres.
“Este dado não é nada claro”, acrescenta o acadêmico da Unam. “O que está claro é que os mais afetados por esse imposto são os pobres, que gastam uma proporção maior de dinheiro em alimentos e medicamentos. Só com alimentos, eles gastam um terço do que ganham. E quando adoecem, os gastos com remédios são catastróficos para as famílias. As classes altas, pelo contrário, chegam a gastar menos de 10% de sua renda com alimentos e medicamentos. Então, para eles, o imposto faz apenas cócegas. É evidente que está sendo proposta uma arrecadação que recai sobre os mais pobres.”
Alternativa
Segundo o analista, uma política mais séria para arrecadar muitos recursos para os programas sociais seria punir todas as grandes empresas ambientalmente destrutivas. “São muitas as empresas neste país que destroem sistematicamente rios, florestas e recursos naturais. Punir este comportamento permitiria arrecadar quantias enormes para programas sociais sem afetar os pobres e recuperar recursos fundamentais”.
“Embora o governo diga que quer nos ajudar, a única certeza é que esta comida, este feijão, este frango vão custar mais para mim e vão custar mais para meus clientes”, afirma Flor, no balcão de sua barraca de ensopados na Avenida Revolución. “Aqui tenho um termômetro constante, e lhe garanto que as pessoas estão fartas”.
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