Antonio Guerrero, um dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos acusados de espionagem, poderá ser libertado mais cedo. A juíza Joan Lenard revisou a sentença e baixou a pena para 22 anos e três meses de prisão, seguidos de cinco anos de liberdade provisória. Guerrero, que já cumpriu 11 anos, poderia assim sair da cadeia em sete anos, por bom comportamento. Agora, a equipe de defesa do grupo pretende apresentar um pedido de habeas corpus para conseguir a libertação de todos, revelou ao Opera Mundi um dos advogados.
“Vamos direto ao coração de todas as acusações de que eles foram alvo. Não pretendo parar os esforços para conseguir sua libertação”, disse o advogado Leonard Weinglass, à saída de um tribunal de Miami, ontem (13), onde seu cliente Antonio Guerrero foi condenado de novo, obedecendo instruções de um tribunal de apelações. A ideia é entrar com habeas corpus em junho do próximo ano.
Guerrero foi sentenciado em 27 de dezembro de 2001 à prisão perpétua, mais uma pena adicional de dez anos de detenção, acusado de conspiração para espionagem por ordem do governo cubano e tentativa de infiltração em instalações militares norte-americanas. Um dos fatores de peso na sentença foi o suposto acesso a segredos militares norte-americanos, tema que durante os mais de sete meses de julgamento, a acusação não deixou bem definido.
Em junho do ano passado, o tribunal de apelações de Atlanta concluiu que Guerrero não podia ter recebido uma pena tão pesada, porque nunca ficou firmemente provado que ele representasse algum tipo de ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos e ordenou a anulação dessa acusação, o que implicou a necessidade de ser sentenciado novamente.
Ontem, a juíza Joan Lenard baixou a sentença. Mas a decisão dela não correspondeu às expectativas da defesa, que negociou com a procuradoria uma sentença de 20 anos, com a qual Guerrero poderia ser libertado nos próximos cinco.
“Temos aqui uma nova sentença inconcebível, que não corresponde com o acordo que fizemos com o governo, um acordo de boa vontade, baseado na decisão de um tribunal de apelações e no reconhecimento por parte das autoridades penitenciárias do comportamento exemplar do meu cliente”, acrescentou Weinglass.
Legalmente nos Estados Unidos, os juízes não são obrigados a cumprir os acordos feitos entre os réus e a procuradoria. Ou seja, tecnicamente Lenard tinha direito de manter a prisão perpétua, o qual desencadearia outro processo de apelação. Segundo ela, durante o julgamento ficou provado que Guerrero “era um agente da inteligência cubana”, se bem que “não de alto nível”, mas que “recebeu treino em espionagem” e “foi enviado para este país nesse sentido”.
Além disso, como o réu se recusou a se defender na audiência, ela disse que não viu “pela parte do senhor Guerrero, nenhum gesto de arrependimento pelas suas atividades nos Estados Unidos”.
Confidencial
Durante o tempo em que permaneceu em liberdade dos Estados Unidos, Guerrero trabalhou na base naval de Boca Chica em Key West, onde, segundo a acusação, tentou ter acesso a documentação secreta, identificar oficiais norte-americanos de inteligência e manter Cuba informada dos movimentos dentro da base.
A defesa sempre argumentou que as acusações eram falsas, porque ele nunca teve oportunidade de conseguir informações secretas ou confidenciais.
Apesar de não estar de acordo com a nova sentença aplicada ontem, Weinglass confirmou ao Opera Mundi que não pensa em apelar. “Mas não vamos ficar de mãos cruzadas. Vamos ir ao coração de todo este caso, entrar com um habeas corpus e questionar a essência do caso”, afirmou.
Durante a sessão, houve um incidente entre a juíza e a procuradora principal do caso, Caroline Heck Miller, que começou quando Lenard deu a entender que ela tinha perdido credibilidade ao chegar a um acordo com a defesa. “Durante meses, a senhora afirmou que o senhor Guerrero representava um perigo para a segurança nacional e agora aparece aqui com isto?”, questionou Lenard.
Heck Miller respondeu que ela continua a pensar a mesma coisa, mas mudou o ambiente à volta do caso. “O governo não mudou de opinião, mas sim decidiu dar uma prova da generosidade da Justiça do nosso país, sem esquecer o impacto que este caso teve a nível mundial”, afirmou a procuradora.
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