O Brasil está sendo denunciado ao Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) por tortura pratica neste
ano no presídio Cariacica, a 16 quilômetros da capital, Vitória. É a segunda vez em menos de um ano que o
país enfrenta a ONU por conta da situação de penitenciárias.
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de direitos humanos em presídio
A denúncia será feita na
segunda-feira (15), às 9h (horário de Brasília), em sessão
paralela à reunião do conselho da ONU, que vai tratar das violações
de direitos humanos ocorridas nos presídios do Espírito Santo. O
conselho está reunido durante este mês em Genebra, na Suíça.
Segundo a diretora adjunta da Justiça Global,
Sandra Carvalho, a denúncia é de “um caso de tortura gravíssima,
flagrada na presença de uma juíza”. A diretora não informou o
nome da vítima, mas garantiu que serão apresentadas em Genebra
imagens do caso.
A expectativa da diretora é que os relatores da
ONU para tortura e execução primária assistam à apresentação de
Bruno Souza, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do
Espírito Santo; Oscar Vilhena, da Conectas; e Tamara Mello, da
Justiça Global.
Além das entidades, também estarão em Genebra o
secretário de Justiça do estado, Ângelo Roncalli, e o diretor de
Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de
Almeida e Cunha.
Em entrevista à Agência
Brasil concedida no dia 10 de março, Ângelo
Roncalli disse que irá expor as medidas tomadas pelo governo do
estado para reverter a situação dos presídios. Segundo o
secretário, o governo já entregou 16 novas unidades, está
construindo três novos presídios (em Cariacica, Colatina e Vila
Velha) e prepara a contração de mais oito obras.
Segundo o secretário, até março do próximo
ano, o governo estadual terá criado 10.660 novas vagas em presídios.
Desse total, 3,3 mil foram entregues no ano passado e 5,1 mil, este
ano. A criação de vagas é crucial para diminuir a superlotação
dos presídios e desativar unidades sem estrutura para manter os
presos.
Dados da própria Secretaria de Justiça projetam,
no entanto, que em 2012 poderá haver déficit de vagas nos presídios
capixabas. Segundo o governo, entram no sistema prisional, por mês,
250 novas pessoas e apenas 50 saem. Para Roncalli, a “cultura de
aprisionamento” é responsável pela superlotação.
“O x do problema é controlar a entrada e saída
de presos. A cultura de aprisionamento tem uma relação com a
cultura de violência que nós vivemos. Nós temos que substituir
isso por uma cultura de paz para que também haja uma qualificação
das nossas prisões”, avalia.
Roncalli acredita que é preciso mudar a lei
penal. “Nós somos obrigados a receber presos, tendo vaga ou não
tendo. Quem me suceder vai ter o mesmo problema. Os delegados dizem o
seguinte: 'se a lei tipifica como crime, eu não posso deixar de
prender'”, salientou.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) do Ministério da Justiça, Airton Aloisio Michels, confirma
que uma possível solução para o problema da superlotação passa
pela revisão da lei, e levanta a hipótese de que a Justiça e o
Ministério Público, em geral, excedam no número de pedidos de
prisão provisória. “Está faltando sensibilidade legal para o
excesso de prisões provisórias”, disse.
O estado do Espírito Santo tem atualmente cerca
de 11 mil presos. Em 2002 haviam menos de 3 mil. Airton Michels
ressalta que o crescimento do número de pessoas presas não ocorreu
apenas no estado. Segundo ele, o número de presos no Brasil passou
de 148 mil em 1995 para 476 mil hoje. O Brasil é o quarto país em
população carcerária, atrás dos Estados Unidos, da China e da
Rússia.
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