O governo do Peru declarou nesta quinta-feira (1/04) estado de emergência em sete províncias por 60 dias para reduzir os riscos de “desordens públicas” durante a greve nacional convocada pela Federação Nacional de Mineiros Artesanais para o dia 4 de abril.
O presidente Alan Garcia considera que o país atravessa um momento de estado de emergência porque há uma “grave ameaça à ordem constitucional”. Com a determinação oficial, ficam suspensos os direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoais, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito. O Ministério do Interior manterá o “controle da ordem” com o apoio do exército.
A medida visa a “reduzir os riscos da realização de atos contrários à ordem interna, que afetariam a extensão normal das atividades da população”.
O decreto publicado no jornal oficial El Peruano informou que o estado de emergência abrangerá as províncias de Nasça, Apalpa e San Juan de Marcona na região Ica. As províncias de Tambopata e Manu da região Madre de Dios, e Caravelí e Camaná na região Arequipa também estão no decreto.
Segundo o documento, o estado de emergência permitirá “assegurar a prestação do serviço de transporte público e de mercadorias, assim como de resguardar as instalações pertencentes a instituições públicas e privadas”.
A medida é uma resposta à greve nacional indefinida convocada pela Federação Nacional de Mineiros Artesanais do Peru (Fenamarpe) e à greve regional convocada pela Federação Mineira de Madre de Dios, a partir do próximo dia 4 de abril para protestar contra as medidas tomadas pelo governo do presidente Alan García para reordenar a mineração artesanal.
Outra organização sindical mineira, a Federação de Trabalhadores Mineiros do Peru, anunciou uma greve indefinida para o dia 30 de junho com o objetivo de melhorar as condições de aposentadoria e a repartição de utilidades entre os trabalhadores deste setor.
O presidente da Federação de Trabalhadores Mineiros, Luis Castillo, explicou que a greve procura pressionar o governo para que atenda as exigências dos trabalhadores.
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