A retomada dos acordos comerciais entre o Mercosul, principalmente o Brasil, e a União Européia – paralisados desde 2004 – foi o tema da reunião de trabalho desta quarta-feira (07/04) entre parlamentares europeus e as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos deputados brasileira.
O presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, o português Vital Moreira, defendeu a retomada das negociações entre o Mercosul, bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.
A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai, mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.
Temas
Entre os temas da pauta de relações comerciais entre Mercosul e União Europeia estão o etanol, que ainda enfrenta barreiras na Europa, e as patentes dos medicamentos genéricos. A Europa tem apreendido carregamentos desses medicamentos, por não aceitar o rompimento das suas patentes.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) fez uma exposição sobre o etanol brasileiro e recebeu o compromisso da delegação europeia de aprofundar o tema. Os parlamentares europeus já têm inclusive uma visita agendada a Ribeirão Preto, onde vão conhecer in loco a produção dessa matéria-prima.
Para o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), a quebra de patentes dos medicamentos genéricos é assunto que deve ser resolvido no quadro dos entendimentos bilaterais, sem a necessidade de recorrer à OMC.
Já para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), esses encontros interparlamentares devem também contribuir para a construção de uma agenda prospectiva, a fim de analisar temas globais. O processo de globalização converge, segundo o deputado, para um governo mundial, no futuro, que deverá se debruçar sobre temas como o comércio global, o clima e os fluxos financeiros internacionais.
Importância comercial
Para os parlamentares da União Europeia, a escolha unânime do Brasil como destino da primeira visita da Comissão de Comércio Internacional ao exterior é consequência da importância comercial e do protagonismo político do País, e de sua posição chave no Mercosul e na América Latina.
Os europeus acreditam que a partir dessa visita será possível avaliar se existem condições objetivas na região para a retomada das negociações comerciais bilaterais e interregionais, em novas bases, que permitam avanços em relação ao que estava na mesa em 2004, quando o diálogo ficou praticamente paralisado.
Vital Moreira afirmou que os impasses da Rodada de Doha, da OMC (Organização Mundial do Comércio), decorrem da posição dos Estados Unidos, que não se dispõem a avançar na liberalização do comércio mundial sem antes obter maiores concessões em relação ao acesso aos mercados dos países emergentes, e especialmente do Brasil.
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“Os Estados Unidos estão com uma posição rígida, conforme me declarou pessoalmente o seu representante comercial, Ron Kirk”, disse Moreira. Já a Europa, afirma o parlamentar, tem “uma convergência praticamente total” de interesses com o Brasil, no sentido de obter um acordo que proporcione um novo regime multilateral para o comércio internacional. “A Europa aceita o pacote de 2008 [da Rodada de Doha] como base para as negociações”, explica, marcando a diferença entre a posição europeia e a norte-americana.
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