A câmara dos deputados da França aprovou em primeira leitura, nesta terça-feira (13/7), a proibição do uso, em espaços públicos, dos véus islâmicos – como a burca, que cobre todo o corpo e rosto, e o “niqab”, que deixa apenas os olhos à mostra. Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo senado, onde deve ser votado em setembro.
O texto foi aprovado pelos deputados da maioria governista da União por um Movimento Popular (UMP, conservadora). A oposição socialista se recusou a participar da votação.
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Segundo a ministra da Justiça, Michèlle Alliot-Marie, relatora do projeto, a decisão é um sucesso duplo: “um êxito da democracia e da República”, segundo a agência de notícias espanhola Efe.
O argumento utilizado por quem defende a proibição é que o uso do véu fere a liberdade da mulher, além de ser um risco à segurança, já que não permite sua identificação.
Já os socialistas afirmam que a proibição geral da burca vai contra a constituição francesa, um estado laico, além de poder causar a discriminação das mulheres entre a comunidade muçulmana que vive na França.
Estigmatizar
Esta não é a primeira vez que se discute a proibição do véu muçulmano no país. Em 2004, sob a presidência de Jacques Chirac, o governo adotou uma lei proibindo as estudantes de usarem véus nas escolas. Além da França, outros países da União Européia discutem a proibição do véu islâmico, como a Espanha e a Bélgica.
Antes do debate, a Anistia Internacional da França pediu aos deputados franceses que votassem contra o projeto e lembrou que muitos analistas franceses e estrangeiros alertaram que ele “contribuiria para estigmatizar a população muçulmana”.
Além disso, a ONG acrescentou que o “mal-estar” social que pode ser gerado pelo uso de um véu que cobre quase totalmente o rosto das mulheres “não pode ser utilizado para justificar uma restrição à liberdade de expressão”.
Multa
A multa para as mulheres que usarem o véu será de 150 euros (o equivalente a 333 reais). Para quem obrigar alguém a vesti-lo, o valor pode chegar a 30 mil euros (66,7 mil reais), e este número pode dobrar se quem for obrigado a usar for menor de idade, 18 anos.
Se aprovada no Senado, a proibição dos véus islâmicos entrará em vigor em 2011, após um período de seis meses de adaptação.
A França tem cerca de 5 milhões de muçulmanos, segundo uma estimativa oficial citada pela agência de notícias portuguesa Lusa.
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