Líderes da oposição à presidente Cristina Kirchner criticaram a decisão do governo argentino de suspender a licença do poderoso grupo de mídia Clarín, que atende um de cada quatro usuários de internet na Argentina. O governo argentino havia anunciado nesta quinta-feira (19/8) a anulação da licença da empresa de serviços de Internet Fibertel, do Clarín, alegando que esta utilizava a licença de “forma ilegal”.
“Já não existe mais a Fibertel. A empresa não cumpriu a lei nacional e usurpou a licença que estava sendo utilizada de forma ilegal”, resumiu o ministro argentino do Planejamento, Julio De Vido, braço direito da presidente no setor econômico. Ele lembrou que a fusão de Fibertel com a companhia Cablevisión, de TV a cabo, controlada pelo Grupo Clarín, não foi autorizada pela Secretaria de Comunicação.
Os advogados da empresa dizem que a fusão foi autorizada pela entidade que regula as sociedades anônimas. Segundo eles, a única intenção do governo é prejudicar a holding multimídia, dona do jornal Clarín, emissoras de rádio e TV, empresas de TV a cabo e internet.
Os usuários da conexão providenciada pela Fibertel têm três meses para mudar de servidor. A Cablevisión afirmou no sábado (21/8) que recorrerá à justiça para impedir o que denominou de “medida ilegal e arbitrária”. Segundo os diretores da empresa, a medida “é parte de uma escalada cada vez mais totalitária”, pois pretende impedir que a população “escolha livremente seu provedor de internet”.
Projeto de lei
Os deputados do chamado “grupo A”, de oposição – que reúne os peronistas dissidentes, os radicais, a Coalizão cívica e o Partido socialista – realizaram uma coletiva de imprensa conjunta demonstrando solidariedade com o Grupo Clarín, questionando a decisão do executivo. “Isto forma parte de um ataque sistemático contra a liberdade de expressão”, afirmou o radical Oscar Aguad. A deputada Elisa Carrió, da Coalizão cívica, acrescentou que o confronto do governo com o Clarín era “um instrumento para privar a sociedade de uma imprensa livre”.
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O grupo de opositores deve apresentar um projeto de lei para tentar derrubar a decisão da Secretaria de comunicação. No entanto, o governo lembrou que este tema era de competência exclusiva do executivo.
Além das reações políticas, o governo ressaltou os problemas que atingiram a rede da filial argentina do grupo espanhol Telefônica nos dois últimos dias. A filial argentina acabou de denunciar cortes em sua rede de fibra óptica que afetaram 15 mil clientes. Em comunicado, a Telefónica disse que os cortes foram verificados nas localidades de Coronel Rosales e Santa Clara do Mar, em áreas de estrada. A empresa reconhece que “não é habitual registrar cortes tão importantes em um prazo tão curto”.
Práticas mafiosas
O governo, por sua vez, foi mais contundente. O ministério de Planificação afirmou que “em sete anos de gestão, nunca foi visto nenhum incidente semelhante”. Julio de Vido chegou a qualificar os problemas de “sabotagem” de características “mafiosas”
A Telefonica, que conta com 1,4 milhão de usuários de internet, seria, com a Telecom (italiana, com 1,2 milhão de clientes) a principal beneficente da anulação da licença de Fibertel.
A briga do governo com o Grupo Clarín começou em 2008, quando estourou um conflito entre o governo e os ruralistas. Naquela época, o Clarín apoiou a oposição. O grupo de imprensa, que atua numa situação de monopólio, é o mais atingindo pela lei de radiodifusão aprovada pelo Congresso em outubro de 2009.
O texto proíbe que os donos dos canais de TV aberta possuam também TV a cabo na mesma zona geográfica de transmissão, reduz quase pela metade o número de licenças permitidas para cada grupo de comunicação (dos 24 atuais para 10) e submete as concessões à análise do governo a cada dois anos.
Ernestina Herrera de Noble, a dona de Clarín, é também o alvo de uma investigação judiciária em relação à paternidade de seus dois filhos, herdeiros do grupo. Organizações defensoras de direitos humanos na Argentina, principalmente a Associação das Avós da Praça de Maio, suspeitam que os filhos adotivos da empresária sejam em realidade crianças sequestradas na época da ditadura militar (1976-1983).
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