O Senado da Bolívia analisará nesta semana a lei promovida pelo governo de Evo Morales contra o racismo e que é repudiada pela oposição e pela imprensa oposicionista do país.
Morales pediu que a lei que condena o racismo e a discriminação, que já passou pela Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria, seja aprovada sem alterações pelos senadores.
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Segundo o projeto, um meio de comunicação que permita publicações de ideias racistas e discriminatórias será passível de sanções econêmicas e de suspensão de licença de funcionamento, além de regulamentações. O texto prevê também punições aos jornalistas.
O presidente Evo Morales afirma que as pessoas
que praticam racismo usando o microfone tem que ser afetadas. “Temos a
obrigação de erradicar os racistas que são donos dos meios de
comunicação”, argumenta Morales.
A Associação Nacional de Imprensa, por sua vez, solicita a supressão de alguns artigos, considerando-os uma “coação” à liberdade de expressão.
Já a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) disse apoiar leis que garantam a igualdade e a fraternidade de todos os cidadãos, mas também expressou suas preocupações pelas possibilidades contra a liberdade que podem decorrer da nova medida.
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