O governo venezuelano afirmou que dará início a uma série de procedimentos nos próximos dias para fechar algumas das 240 estações de rádios que julga estarem operando ilegalmente.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) organizou uma pesquisa no mês passado das redes de rádio venezuelanas pedindo a todas as estações para entregar suas escrituras. Duzentos e quarenta não entregaram os documentos a tempo, ou não tinham pagado impostos ou foram vendidas sem terem avisado a CONATEL, e seriam, portanto, “recuperadas pelo Estado para as pessoas”.
O ministro de Obras Públicas e Moradia, Diosdado Cabello, disse que a mídia venezuelana está sendo monopolizada por indivíduos privados, com 27 famílias sendo donas de 32% do espaço do rádio. Estações de rádio que não cumpriam as leis colocadas no Ato de Telecomunicações de 2000 seriam entregues ao público para uso da comunidade, afirmou.
“Nós completaremos a promessa do Comandante (presidente Hugo Chávez) de democratizar o uso do espectro rádio-elétrico” disse à Assembléia Nacional semana passada. “Nós vamos por fim ao monopólio rádio-elétrico”.
Um estudo feito pela CONATEL descobriu que 656 estações de rádio na Venezuela estavam em mão privadas, enquanto o Estado controla 105, e 243 são comunitárias.
Mudança de padrão
A realocação das concessões das 240 estações de rádio é a maior sacudida na mídia venezuelana desde 2007 quando a Radio Caracas Television teve sua concessão de sinal aberto cancelada por ter tomado parte abertamente na tentativa de golpe contra Hugo Chávez em 2002.
“Depois que a concessão da Radio Caracas Television (RCTV) não foi renovada, a ideia que as ondas radio-elétricas são um patrimônio da humanidade e que o dono era apenas um administrador se tornou tópico de discussão pública” disse Mariclen Stelling, coordenador do Observatório Global de Medios, “Antes, nós venezuelanos não sabíamos quem era o dono dessas concessões de como ou por que elas eram renovadas”.
“Há um mandato constitucional para democratizar a mídia e para frequências e licenças serem redistribuídas”, adicionou.
Mas os oponentes dizem que essa mais nova medida do governo serve para silenciar os críticos.
“Parte do problema que nós temos na Venezuela é que as concessões são dadas arbitrariamente à discrição de um oficial” disse Andres Cañizalez do Centro de Investigações da Comunicação da Universidade Católica Andres Bello. “Do discurso do ministro Cabello nós podemos prever que o que provavelmente vai acontecer: essas estações serão destinadas a pessoas que não são críticas do governo”.
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