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Em decisão anunciada no final da tarde desta quarta-feira (09/09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão das decisões proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). A decisão significa a manutenção de Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação.
A medida vem à tona após Mendonça determinar, na terça-feira (08/09), o afastamento de Rodrigues e também do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.
Porém, na manhã desta quarta, Dino tomou medida no sentido contrário, reconduzindo Rodrigues e Almada às suas funções.
Vale lembrar que, entre uma decisão e outra, todos os onze diretores da PF colocaram seus cargos à disposição, em gesto unânime de apoio a Rodrigues e Almada, que incluiu um manifesto crítico à determinação de Mendonça, que eles consideraram como uma “interferência indevida” na corporação.
Além da decisão sobre a PF, Fachin também suspendeu procedimentos que envolvam investigações contra integrantes do próprio STF, o que inclui as apurações que colocam sob suspeita o próprio Mendonça e também o ministro Alexandre de Moraes, apontados como figuras com possíveis elos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ao justificar a medida, Fachin alegou que Moraes e Mendonça estariam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns, e que tal situação levaria a “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
O presidente do STF também decidiu tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A investigação passará a ser conduzida pelo próprio Fachin.
Nesta mesma quarta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também se referiu à crise e defendeu a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no Caso Master”.
Em sua declaração, Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil” e pediu que a quebra completa dos sigilos seja tomada de forma “urgente”.
“O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, argumentou.
O presidente criticou o que considerou como “vazamentos seletivos” e disse que eles têm impacto na disputa eleitoral. Também cobrou maior transparência nas investigações do caso e, para reforçar a proposta de quebra completa dos sigilos, disse que ela deve ser feita “doa a quem doer”.
