América Latina
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras para avançar com a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O Ibama liberou a perfuração de três novos poços exploratórios na região, considerada ambientalmente sensível na costa amazônica brasileira.
A medida amplia a atuação da estatal em uma área que tem sido alvo de disputas e questionamentos relacionados aos possíveis impactos da exploração de petróleo. A Petrobras já encontrou indícios de petróleo durante a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 e busca agora reunir informações que permitam avaliar o potencial comercial da região.
A autorização foi formalizada na quinta-feira (03/09) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt. A Petrobras terá 30 dias, contados a partir do recebimento da licença, para apresentar ao órgão ambiental um novo cronograma para as atividades previstas.
O pedido para as novas perfurações havia sido protocolado pela estatal em agosto.
Enquanto a Petrobras amplia os trabalhos exploratórios, o Ministério Público Federal questiona a condução do licenciamento ambiental do projeto.
O MPF pediu explicações ao Ibama após encontrar informações diferentes sobre a duração e a extensão das atividades previstas no bloco FZA-M-59. A divergência envolve declarações feitas por representantes do instituto durante uma audiência na Justiça Federal e dados registrados posteriormente no processo administrativo.
Em uma audiência realizada em abril de 2025, integrantes do Ibama disseram que a atividade teria caráter pontual e seria realizada durante aproximadamente seis meses. Em manifestação posterior encaminhada ao MPF, entretanto, o instituto descreveu um projeto mais amplo, com previsão de perfuração de quatro poços e atividades distribuídas entre 2025 e 2029.
Para o Ministério Público, a diferença entre as versões compromete a clareza e a transparência do processo de licenciamento. O órgão considera que a duração prolongada das atividades também precisa ser levada em conta na análise dos impactos ambientais.
A preocupação está relacionada principalmente aos efeitos acumulados de uma operação que pode permanecer ativa por vários anos em uma região de alta sensibilidade ambiental.
A nova autorização do Ibama, portanto, ocorre em um cenário de expansão das atividades exploratórias da Petrobras, mas também de crescente cobrança por informações mais precisas sobre os impactos ambientais associados à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
